Os ministros analisam recurso de Jader Barbalho, cujo registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar.
Apesar de os ministros do Supremo terem analisado a validade da nova legislação no mês passado, o julgamento começou do zero.
A sessão começou com cerca de 40 minutos de atraso.
ACOMPANHE O JULGAMENTO:
21h08min — "A história nos julgará se acertamos ou não", afirma ministro Peluso antes de confirmar a votação. Sessão é encerrada.
20h41min – Ministros seguem regimento do Supremo e optam por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma, que barrou a candidatura de Jader a uma vaga ao Senado pelo Pará. Até a proclamação do resultado, no entanto, é possível a alteração do voto
20h28min – Gilmar Mendes pede que o presidente do STF vote e desempate a questão.
20h10min – Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski travam discussão. "Já aconteceu uma vez, duas vezes, de o senhor refutar o TSE", declarou Lewandowski.
20h06min – Mendes fala em "confusão argumentativa". É o próximo a votar.
20h04min – Ministro Ayres Britto também acompanha voto do decano Celso de Mello.
20h02min – Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanham voto de Celso de Mello.
19h57min – Celso de Mello: em caso de empate, vale a decisão do TSE.
19h53min – Uma possibilidade cogitada é prevalecer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, contrária a Jader Barbalho.
19h41min – Prossegue o impasse no Supremo Tribunal Federal.
19h31min – Agora, ministros decidirão os critérios.
19h30min – Sete votos pela conclusão do julgamento.
19h28min – Ellen Gracie pede para Marco Aurélio tomar uma posição. Ministro retruca: "A senhora está presidindo a sessão?" Marco Aurélio continua: "A senhora tem viagem marcada?"
19h23min – Ministros votam se continuam ou não o julgamento.
19h20min – Joaquim Barbosa pede que julgamento seja concluído.
19h19min – Ministros defendem adiamento do julgamento. "Estamos aqui a brincar", rebateu o relator Joaquim Barbosa.
19h12min – Com o empate, defesa de Jader Barbalho defende a nomeação do 11º ministro da Corte. Eros Grau se aposentou. Mesmo dilema da votação do caso de Roriz, no mês passado.
19h10min – Presidente consulta de que forma a Corte pode por fim ao processo.
19h07min – Presidente Cezar Peluso começa a votar. Critica caráter "casuístico" da Lei da Ficha Limpa." Votação: 5 a 5.
19h05min – Depois de ler seu voto por 45 minutos, Celso de Mello aprova recurso de Barbalho. Placar: 5 a 4 em favor da ficha limpa.
18h50min – Celso de Mello disse que seu voto seria breve. Passa de meia hora.
18h20min – Começa o voto de Celso de Mello.
18h18min – Eller Gracie nega recurso de Jader Barbalho.
18h15min – Mendes encerra seu voto contra a Lei da Ficha Limpa
18h – Voto de Gilmar Mendes já dura uma hora. "Não podemos, em nome do moralismo, chancelar normas que podem flertar com o nazifascismo."
17h05min – Mendes: "É um convite para um salão de horrores."
17h – Gilmar Mendes: "É uma situação que enche de constrangimento dos que participaram desse processo."
16h57min – Recomeça a sessão do STF. Ministro Gilmar Mendes começa a ler o seu voto.
16h11min – Até o momento, ministros mantêm o mesmo entendimento do julgamento do caso de Joaquim Roriz, que concorria ao governo do Distrito Federal. Com o placar em 5 a 5, Roriz desistiu
16h10min – Placar até agora: Ficha Limpa 4 a 2 Jader Barbalho.
16h08min – Sessão é suspensa por 20 minutos a pedido de Gilmar Mendes, próximo a votor.
16h07min – Cármen Lúcia considera que a Lei da Ficha Limpa é aplicável para as eleições deste ano. Ela votou contra o recurso de Jader Barbalho. Também acompanharam o relator os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.
16h05min – Marco Aurélio Melo reafirma o voto proferido em setembro, contra a Ficha Limpa. "É um caso emblemático, que apresenta singularidades."
16h – Marco Aurélio Melo –"A primeira condição da segurança jurídica mencionada nos artigos 5º e 6º da Carta da República é a irretroatividade da lei. A sociedade não pode viver em sobressaltos."
15h55min –Melo retoma a leitura do seu voto. "Podemos aplicar retroativamente a lei nova de 2010 e colar a ela uma sanção que é a inegibilidade."
15h50min – Mendes Gilmar acusa TSE de tomar decisão casuistica quando livrou deputado Valdemar Costa Neto de enquandramento na Ficha Limpa. Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia se irritam com Mendes.
15h50min – "Eu meu preocupo com essa largueza. Se quiser, pegam-se casos de 30 anos", criticou Gilmar Mendes.
15h48min – Mendes critica a decisão de ontem no Tribunal Superior Eleitoral, que liberou o deputado Waldemar da Costa Neto. "Isso se presta a abusos não só na espera legal."
15h47min – Ministro Gilmar Mendes pergunta qual é o limite da Lei da Ficha Limpa.
15h37min – O próximo a ler seu voto é o ministro Marco Aurélio Melo.
15h36min – Voto do relator é contra o recurso de Jader Barbalho, a favor da Ficha Limpa.
15h34min – O relator destaca que a presunção de inocência, alegada por Barbalho vai de encontro
15h32min – Barbosa: "A renúncia, neste caso, desabona o candidato."
15h15min – Relator do recurso, o ministro Joaquim Barbosa começa a ler o seu voto.
27 de outubro de 2010 às 17:15
JÁ É CHEGADO O MOMENTO DO SUPREMO SAIR DO MURO E CUMPRIR O SEU PAPEL, ESTAMOS CANSADOS
DE IMORALIDADES, TA NA HORA DO BRASIL COMEÇAR A EXIGIR AS COISAS DE FORMA CORRETA.DENTRO
DA LEI.
27 de outubro de 2010 às 19:02
O princípio da anualidade foi estabelecido pelo legislador para proteger processo eleitoral (de casuísmos) e não políticos cafajestes.
27 de outubro de 2010 às 19:36
ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE ATURAR ISTO? ATÉ QUANDO VAMOS TER ESTE TIPO DE GENTE AFRONTANDO NÓS, O POVO? ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE ATURAR OS IDIOTAS-IGNORANTES FAZENDO FILHOS E GERANDO MAIS E MAIS CAOS SOCIAL, PARA QUE ESTE TIPO DE CENA E FATO, CONTINUE PREDOMINANDO EM NOSSO PAÍS ?
27 de outubro de 2010 às 21:03
Desse jeito acho que precisamos uma lei de Ficha Limpa no Supremo Tribunal. Quanta cumplicidade... Que vergonha...Tem que mandar esta \"velharada\" voltar à escola, principalmente para aprender o que é moral e ética...