O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quarta-feira a validade da Lei da
Ficha Limpa para as eleições deste ano.
Os ministros analisam recurso de Jader Barbalho, cujo registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar.
Apesar de os ministros do Supremo terem analisado a validade da nova legislação no mês passado, o julgamento começou do zero.
A sessão começou com cerca de 40 minutos de atraso.
ACOMPANHE O JULGAMENTO:
21h08min — "A história nos julgará se acertamos ou não", afirma ministro Peluso antes de confirmar a votação. Sessão é encerrada.
20h41min – Ministros seguem regimento do Supremo e optam por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma, que barrou a candidatura de Jader a uma vaga ao Senado pelo Pará. Até a proclamação do resultado, no entanto, é possível a alteração do voto
20h28min – Gilmar Mendes pede que o presidente do STF vote e desempate a questão.
20h10min – Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski travam discussão. "Já aconteceu uma vez, duas vezes, de o senhor refutar o TSE", declarou Lewandowski.
20h06min – Mendes fala em "confusão argumentativa". É o próximo a votar.
20h04min – Ministro Ayres Britto também acompanha voto do decano Celso de Mello.
20h02min – Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanham voto de Celso de Mello.
19h57min – Celso de Mello: em caso de empate, vale a decisão do TSE.
19h53min – Uma possibilidade cogitada é prevalecer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, contrária a Jader Barbalho.
19h41min – Prossegue o impasse no Supremo Tribunal Federal.
19h31min – Agora, ministros decidirão os critérios.
19h30min – Sete votos pela conclusão do julgamento.
19h28min – Ellen Gracie pede para Marco Aurélio tomar uma posição. Ministro retruca: "A senhora está presidindo a sessão?" Marco Aurélio continua: "A senhora tem viagem marcada?"
19h23min – Ministros votam se continuam ou não o julgamento.
19h20min – Joaquim Barbosa pede que julgamento seja concluído.
19h19min – Ministros defendem adiamento do julgamento. "Estamos aqui a brincar", rebateu o relator Joaquim Barbosa.
19h12min – Com o empate, defesa de Jader Barbalho defende a nomeação do 11º ministro da Corte. Eros Grau se aposentou. Mesmo dilema da votação do caso de Roriz, no mês passado.
19h10min – Presidente consulta de que forma a Corte pode por fim ao processo.
19h07min – Presidente Cezar Peluso começa a votar. Critica caráter "casuístico" da Lei da Ficha Limpa." Votação: 5 a 5.
19h05min – Depois de ler seu voto por 45 minutos, Celso de Mello aprova recurso de Barbalho. Placar: 5 a 4 em favor da ficha limpa.
18h50min – Celso de Mello disse que seu voto seria breve. Passa de meia hora.
18h20min – Começa o voto de Celso de Mello.
18h18min – Eller Gracie nega recurso de Jader Barbalho.
18h15min – Mendes encerra seu voto contra a Lei da Ficha Limpa
18h – Voto de Gilmar Mendes já dura uma hora. "Não podemos, em nome do moralismo, chancelar normas que podem flertar com o nazifascismo."
17h05min – Mendes: "É um convite para um salão de horrores."
17h – Gilmar Mendes: "É uma situação que enche de constrangimento dos que participaram desse processo."
16h57min – Recomeça a sessão do STF. Ministro Gilmar Mendes começa a ler o seu voto.
a uma série de precedentes. "Inegibilidade não é pena."
15h32min – Barbosa: "A renúncia, neste caso, desabona o candidato."
15h15min – Relator do recurso, o ministro Joaquim Barbosa começa a ler o seu voto.
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