Com 44 votos favoráveis e dois contrários, a Assembleia Legislativa aprovou ontem um projeto que obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães vendidos no Rio Grande do Sul. A proposta ainda precisa da sanção da governadora Yeda Crusius (PSDB) para entrar em vigor.
Segundo a proposta, do deputado Carlos Gomes (PPS), o implante precisará guardar informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote, que poderão ser consultados em todo o Estado. Além disso, terá de oferecer informações sobre a raça, a data de nascimento e o registro de vacinação. O dispositivo é aplicado no cão por meio de uma injeção no dorso do animal.
A ideia é de que o chip, não maior do que um grão de arroz, ajude na devolução de animais perdidos, evite o abandono e coiba o sequestro de cães de raça. A medida foi bem aceita pela maioria dos grupos e ONGs que defendem os direitos dos animais no Estado.
Comuns na Europa
Os chips começam a se espalhar pelo mundo como medida de controle da população canina para evitar a disseminação de zoonozes. Na Europa, o equipamento é mais popular, mas cidades brasileiras já começam a utilizá-lo. É o caso de Campo Grande e Belo Horizonte.
Em Porto Alegre, uma lei municipal determina os implantes em cães de rua que passam pelo Centro de Zoonozes desde o começo do ano. Dos 300 mil cachorros da capital gaúcha, 15 mil estão nas ruas. O projeto de chipagem no município pretende identificar inicialmente 2 mil cachorros que passam pelo local por ano.
Tire suas dúvidas:
Quando a lei entrará em vigor?
Após a sanção da governadora Yeda Crusius, que deve ocorrer no máximo em 15 dias, a lei terá um período de três meses para a implementação. Esse tempo será usado para campanhas de conscientização para a chipagem.
Preciso colocar chip no meu cachorro?
A lei contempla apenas os animais que serão vendidos ou doados após a entrada em vigor. Pessoas que já têm animais, porém, são aconselhadas a fazer a chipagem, pela própria saúde e segurança do cão.
E os animais doados por pessoas ou ONGs?
Esses casos não são contemplados pela lei. A implantação do chip dependerá do bom senso das partes, que podem negociar a compra do equipamento.
Como será a fiscalização?
A medida aprovada pela Assembleia não prevê órgão fiscalizador. Segundo o deputado Carlos Gomes, o maior fiscalizador será a própria população que se identifica com o projeto, que exigirá o chip ou denunciará os donos de animais abandonados.
Haverá punição?
Se o cão abandonado tiver chip, será possível identificar o responsável. Se descoberto, o proprietário poderá ser enquadrado na lei que trata sobre o abandono e os maus-tratos de animais, que pode render uma pena de três meses a um ano de prisão.
Tenho como fazer a chipagem hoje?
Sim, já existem petshops especializadas nisso.
Quanto custa?
Entre R$ 10 e R$ 15. No caso de animais vendidos em estabelecimentos autorizados, o chip deverá ser incluído no preço.
Como posso saber se um animal tem chip?
Basta passar por uma petshop e verificar, gratuitamente.
Postado por Maristela Scheuer Deves, Caxias do Sul
