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Dois meses depois do anúncio de cortes, metade dos CC's continuam na prefeitura de POA

18 de outubro de 2013 0

A previsão feita em agosto pela prefeitura de Porto Alegre era cortar 10% dos CC’s , ou seja, 95 cargos comissionados. No entanto, negociações com os partidos aliados acabaram atrasando a redução e até o momento cerca de 40 CC’s deixaram os postos que ocupavam. A expectativa do vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) é concluir o processo até o final deste mês, quando todos os partidos já devem ter entregue a lista com os nomes que vão perder a vaga. “Quatro partidos da base aliada ainda está finalizando este processo e vamos conclui-lo nos próximos dias”, afirma.  Estima-se que a redução de custos com viagens, telefones e materiais de consumo, aliada as demais medidas de contenção de custos com pessoal, vai resultar em economia de R$ 92 milhões em 2013.

Ainda em outubro entra em vigor outra medida anunciada para reduzir os custos da administração da capital: o corte nos salários de 231 servidores que recebem acima do teto de R$ 15,5 mil, salário bruto pago ao prefeito José Fortunati. A perspectiva é que somente com essa medida a economia passe de R$ 11,1 milhões.  Até o final do ano que vem, a redução de custos deve gerar economia de R$ 314 milhões. A prefeitura da capital alega que a queda de repasses federais agravou a situação das finanças, determinando os cortes nas despesas.

Projovem: depoimentos na Justiça Federal começam na próxima semana

17 de outubro de 2013 0

A Justiça Federal confirmou para a próxima semana a fase de depoimentos na ação penal que trata da fraude no Projovem de Porto Alegre. Serão ouvidas 55 pessoas em nove diferentes cidades. A acusação terá depoimento de seis testemunhas, já a defesa dos oito réus convocou 59 testemunhas. Entre os depoimentos previstos estão do atuais prefeitos de Santa Maria, Cesar Schirmer e São Paulo, Fernando Haddad, além do ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

As oitivas serão realizadas tanto de forma presencial como também por videoconferência. As testemunhas de acusação serão ouvidas na segunda-feira, dia 21, já as da defesa vão falar entre 23 e 25 de outubro. Em março deste ano, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra oito pessoas supostamente envolvidas em dispensa indevida de licitação, através da contratação em 2005, de fundação ligada a Universidade Federal de Santa Maria  para a realização de atividades do Pro Nacional de Inclusão de Jovens.

Segundo a denuncia da Procuradoria da República, os valores envolvidos na suposta fraude chegam a 11 milhões de reais. Entre os oito réus estão o atual secretário de Obras de Porto Alegre, Mauro Zacher, que comandava a secretaria da Juventude na época em que o contrato com o Fundae foi firmado.

Já de olho no segundo turno, PT chama deputados do PDT pra conversa

15 de outubro de 2013 0

Na iminência da saída do PDT do governo para trilhar o rumo da candidatura própria, o PT adianta os movimentos visando a eleição de 2014. Uma reunião hoje à noite na casa do deputado Edegar Preto (PT), vai servir para deixar as portas abertas ao retorno dos trabalhistas a uma nova coligação, semelhante a união de forças de centro-esquerda que deu sustentação política ao governo Tarso Genro desde a eleição de 2010.

Ciente que a posição do PDT pela candidatura própria tem vozes dissidentes na própria bancada de deputados estaduais, os petistas querem manter boas relações com lideres da sigla, de olho no apoio em eventual segundo turno da eleição ao governo gaúcho em 2014.

A leitura é que a candidatura própria do PDT é um caminho sem volta. No entanto, diante da participação em postos importantes do governo Tarso, não haveria constrangimento algum em nova aliança para o segundo turno, que no jargão político sempre foi considerado uma nova eleição.

PDT intensifica articulações por candidatura própria ao Piratini

14 de outubro de 2013 0

Mesmo que a decisão oficial só ocorra em dezembro, líderes do PDT já trabalham em articulações paralelas para viabilizar a candidatura própria ao governo gaúcho em 2014. A semana começou com reunião-almoço com líderes de cinco partidos: PSB, PSD, DEM, PPS e PRB. O encontro foi franco e serviu para abrir as portas às siglas interessadas em ingressar na chapa majoritária que por enquanto tem previsão de Vieira da Cunha para governador e Lasier Martins ao Senado.

Apesar da boa receptividade, o PSB ainda depende de outra decisão do PDT, que vai reunir-se em 31 de outubro para avaliar o rumo em 2014: apoio a Dilma, candidatura própria ou apoio a Eduardo Campos. O partido só ingressaria na aliança com os trabalhistas se houver palanque para a candidatura presidencial do governador de Pernambuco em solo gaúcho.

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Foto: Reprodução / Twitter @PompeodeMattos

11 municípios gaúchos ainda podem ter novo prefeito, mais de um ano depois da eleição

07 de outubro de 2013 0

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Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS

Enquanto na maioria dos municípios gaúchos os prefeitos eleitos em outubro do ano passado já administram normalmente a cidade, em sete cidades do Rio Grande do Sul a situação ainda pode mudar. É o caso de Vacaria, Erechim, Rodeio Bonito, São José das Missões, Crissiumal, Jaquirana e Dezesseis de Novembro, onde o Tribunal Regional Eleitoral cassou os eleitos, marcou novas eleições, mas as decisões foram suspensas pelo Tribunal Superior Eleitoral  e dependem do julgamento do mérito, uma vez que foram liminares que mantiveram os prefeitos provisoriamente no cargo.

Além destes sete, outros quatro terão eleição suplementar a partir do mês que vem: Dom Feliciano e Maximiliano de Almeida, em três de novembro, e Almirante Tamandaré do Sul e Campestre da Serra, sem data definida.  Eleição suplementares são convocadas sempre que mais da metade dos votos são anulados pelo TRE ou TSE. Em outros novos municípios, já ocorreram eleições suplementares. O último foi Tupandi, que promoveu o pleito neste domingo e elegeu Hélio Inácio Müller, do partido Progressista, com 51% dos votos.

Mais de um ano depois de aprovada, CNH social não saiu do papel

05 de outubro de 2013 0

Aprovado há 1 ano e três meses na Assembleia gaúcha, o projeto para conceder Carteira de Habilitação gratuita a pessoas de baixa renda, não saiu do papel. Na época da aprovação, em junho de 2012, a promessa do governo estadual era emitir mais de sete mil documentos em 2013, mas até o momento, nenhum gaúcho obteve a CNH social. A demora ocorre porque a proposta não foi regulamentada pelo Executivo, que apresentou a medida como contrapartida ao aumento de taxas de serviços do DETRAN gaúcho, que tiveram reajuste praticamente imediato.

O governo pretendia conceder o benefício a pessoas com renda familiar de até três salários mínimo ou que estivessem desempregadas há mais de um ano e cuja família possua renda de até dois salários mínimos mensais. Também contemplaria beneficiários do Bolsa Família e alunos carentes, matriculados na rede pública. O Detran foi procurado pela reportagem, mas a assessoria informou que o presidente da autarquia não foi encontrado para comentar o assunto.

 

Rede faz migração relâmpago para PSB no RS

05 de outubro de 2013 0

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 Porta-voz da Rede no Estado, Gisele (de blusa verde), participou da estruturação do partido

Foto: Léo Cabral / Divulgação

Um mutirão de filiações é realizado neste sábado (05) em diversos municípios gaúchos para que o PSB receba integrantes da Rede, dentro da estratégia nacional de aliança entre os partidos através da chapa Eduardo Campos e Marina Silva. Serão cerca de 100 filiações, todas neste sábado, prazo final para quem deseja concorrer em 2014. As filiações são temporárias, até que a Rede consiga constituir-se oficialmente como partido político.

Entre os nomes que ingressam no PSB gaúcho, Montserrat Martins, Gisele e Jorge Uequed. A articulação entre os grupos foi selada em nível nacional e repassada aos diretórios estaduais. Tanto na Rede quando entre os socialistas a parceria foi recebida com entusiasmo. “Vamos ter uma das eleições mais interessantes desde a redemocratização”, disse Gisele, porta-voz da Rede no RS.

Carga tributária sobre bicicletas ultrapassa 40%

04 de outubro de 2013 0

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Enquanto as montadoras de veículos receberam fortes incentivos fiscais do governo federal nos últimos anos, com drástica redução de impostos, a indústria ciclística continua tentando emplacar desonerações para baratear e impulsionar as vendas.  A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis provocou um forte aumento da frota de veículos nas ruas das grandes cidades, aumentando congestionamentos. Segund
o dados do Detran, nos últimos oito anos, a frota de carros em Porto Alegre aumentou em mais de 200 mil veículos. A do Rio Grande do Sul cresceu quase três milhões.

Para tentar equilibrar a balança, Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas (Abradibi) batalha em busca de redução de impostos federais e estaduais, que chegam a mais de 40% do preço final da bicicleta vendida nas lojas. A entidade alega que o maior uso da bicicleta pode resolver os grandes congestionamentos e reduzir a emissão de gases de efeito estufa, com múltiplos benefícios para os cidadãos. O presidente do Conselho da Abradibi, Isacco Douek, afirma que medidas estão em análise no Congresso, mas a tramitação é lenta.

Na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul tramita projeto do deputado Adão Villaverde (PT) que isenta a cobrança de ICMS sobre bicicletas. No entanto, não há previsão de quando a medida pode ser votada e aprovada. Apenas a importação de peças para indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus tem isenção de impostos. No entanto, a Abradibi afirma que a distância entre o local de produção e de venda das bicicletas gera um custo adicional de transporte e logística que acaba anulando o benefício ao consumidor final.

 

Mercado de bicicletas

- Cerca de 7 milhões de unidades vendidas em 2011;

- Potencial de crescimento para 8 milhões/ano, sem considerar eventual crescimento das exportações;

- Frota circulante de 80 milhões de unidades;

- Unidades industriais: 25 no Sudeste(60%) e 8 no Sul(19%)

 

"Cargos são consequência", diz Cassiá ao ingressar no Solidariedade

04 de outubro de 2013 0

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Espremidos nos poucos metros quadrados de um gabinete instalado no 10º andar da Assembleia Legislativa, os novos militantes do partido Solidariedade testemunharam a criação da nova bancada no parlamento gaúcho da recém inaugurada sigla. Cassiá Carpes deixou o PTB para aliar-se ao vereador Cláudio Janta e outros 40 vereadores gaúchos na nova agremiação. No primeiro discurso, tratou de acalmar os correligionários. “Cargos são consequência. Nossa meta é devolver credibilidade à política”.

Partido nasce debaixo de mau tempo 

Em conversa com a imprensa, o futuro presidente estadual do Solidariedade precisou dar explicações sobre a relação da Força Sindical, que também é presidida por ele, com a ONG Identidade, investigada pelo Ministério Público por suspeita de lavagem de dinheiro. Janta negou irregularidades e disparou contra o MP. “Chama a atenção que mesmo com dois anos de investigação o promotor resolva realizar a operação justamente hoje”, declarou Janta.

Ainda segundo ele, a entidade foi contratada em nível nacional pela Força para prestar assessoria jurídica.  Ele afirma que o responsável pela organização, Fernando Albino, é seu amigo, mas que, caso tenha cometido alguma irregularidade deverá responder na Justiça. Albino participou do ato de filiação de Carpes ao Solidariedade, mas não quis comentar o assunto com a reportagem, alegando que não teve acesso a investigação do MP. Segundo o promotor Ricardo Herbstrich, os mandados de busca cumpridos hoje pela manha reforçaram a tese de que a organização funciona apenas como fachada, já que o endereço da sede da entidade é um apartamento completamente vazio.

OAB cobra explicações do MP sobre uso do Consultas Integradas

04 de outubro de 2013 0

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul cobrou explicações do Ministério Público em razão das denúncias sobre o uso do Sistema de Consultas Integradas envolvendo promotores de Justiça atuantes na Vara do Júri de Porto Alegre. Segundo a Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul, promotores estariam utilizando o sistema para escolher pessoas que vão atuar em júris populares.

Marcelo Bertoluci ainda informou ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que já instaurou procedimento de Desagravo Público ao promotor de Justiça, Eugênio Amorim, que se manifestou na imprensa sobre o assunto.  ”Declarações que representarem verdadeira afronta à classe dos advogados”, afirma.

Segundo os advogados criminalistas, os promotores “desequilibram a paridade de armas” em relação aos defensores no júri ao utilizar o sistema de consultas para escolher os jurados.