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EPTC rescinde contrato de manutenção dos parquímetros

20 de abril de 2017 0
Foto: Jonathan Heckler / Arquivo PMPA

Foto: Jonathan Heckler / Arquivo PMPA

Desde o começo do mês, os 213 parquímetros instalados em Porto Alegre não contam mais com a manutenção que era realizada pela empresa Teltex Tecnologia. Este contrato emergencial foi assinado em outubro do ano passado e tinha prazo de duração de um ano, podendo ser prorrogado por até 60 meses. A previsão de pagamento variava de R$ 8 mil a R$ 30 mil mensais, dependendo da quantidade de equipamentos instalados na Área Azul que eram reparados.

A empresa realizava a manutenção corretiva, preventiva, substituição de peças e suporte técnico em todos os equipamentos. Segundo a EPTC, a Teltex não cumpriu com todas as exigências técnicas do contrato. A rescisão ocorreu de forma amigável. A empresa, porém, nega que este tenha sido o motivo do cancelamento do contrato.

- Diante da notícia veiculada hoje, em 20/04/2017, a Teltex Tecnologia informa que segundo o Termo de Rescisão firmado em 31/03/2017, o encerramento do contrato deu-se de forma amigável. O que só pode ocorrer, nos termos do Art. 79, inc. II da Lei 8.666/93, quando não houver qualquer tipo de pendência por parte do contratado. Portanto, a informação repassada pela EPTC e veiculada por este meio de comunicação deve ser imediatamente retratada, de forma a evitar que outras medidas de responsabilização sejam tomadas com amparo no Art. 49 da Lei 5.250/67 – diz nota divulgada no começo da noite desta quinta-feira.

Ainda de acordo com a EPTC a utilização dos parquímetros não está sofrendo problemas de manutenção. A Proforte recolhe os valores e a EPTC gerencia e fiscaliza. A área técnica da companhia está fazendo a manutenção dos equipamentos.

Eles seguirão atuando até que a licitação seja concluída. Hoje, a concorrência pública está sendo discutida na Justiça. A segunda colocada na licitação discordou do resultado da disputa e ingressou com recurso. Não há prazo para definição da concorrência.

Em janeiro, a Comissão de Licitação da prefeitura anunciou a empresa Zona Azul Brasil como vencedora. Ela ofereceu o maior percentual de retorno do que for arrecadado para a prefeitura: 37,32%.

Quem vencer a disputa ficará responsável por manter a Área Azul pelos próximos 10 anos. Nesse período, a programação exigida pela EPTC é aumentar para 8 mil o número de vagas de estacionamento rotativo na cidade, sendo 8% de ampliação somente no primeiro ano de operação.

Além disso, empresa vencedora precisará trocar todos os equipamentos. Os novos deverão ter mais facilidade para o usuário fazer o pagamento. Uso do smartphone e do cartão de crédito estão entre as futuras melhorias previstas.

O valor atual será mantido. Porém, prevê reajuste anual. Hoje, a tarifa mínima é de R$ 1 para 30 minutos de uso. Uma hora de estacionamento custa R$ 2. O valor para uma hora e meia é de R$ 3. A tarifa máxima de duas horas custa R$ 4. O último aumento ocorreu em janeiro de 2015. Foi o segundo reajuste que a tarifa sofreu em 15 anos.

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