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Dúvidas, mitos e verdades sobre a obrigatoriedade do uso do farol dos veículos durante o dia

25 de maio de 2016 0
Medida vale para rodovias federais e estaduais - Foto: Lauro Alves /Agencia RBS (Arquivo)

Medida vale para rodovias federais e estaduais – Foto: Lauro Alves /Agencia RBS (Arquivo)

A partir de 07 de julho, veículos que trafegam pelas rodovias brasileiras precisarão usar os faróis acesos inclusive durante o dia. A medida tem gerado dúvidas entre os motoristas. Em caso de descumprimento, o motorista será autuado por infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. O blog Estamos em Obras foi atrás das respostas dos principais questionamentos.

Qual luz deve ser usada?
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, há três níveis de farol: sinaleiro, luz baixa e luz alta. Essa última é acionada com a alavanca ao lado do volante. A que deve ser usada durante o dia é a mesma que os veículos precisam para transitar durante a noite, a chamada luz baixa.

Luz de farolete vale?
Não vale, segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Alessandro Castro. A lei é específica ao falar em farol. E o farolete não dá uma visibilidade do carro tão grande quanto o farol.

E o acendimento diurno de faróis de lâmpadas led (dispositivo dos carros novos para ser usado durante o dia)?
Vale. Porém, a recomendação da Polícia Rodoviária Federal é que, mesmo quem tem led, use também o farol.

Determinação vale para as rodovias estaduais?
Sim. A lei cita que a medida será implantada nas rodovias do Brasil, sejam federais ou estaduais.

A medida vale para ruas e avenidas?
Não. A lei cita que a obrigação vale para rodovias.

E o uso dos faróis dentro de túneis em vias municipais?
Nada muda. A lei já obrigava seu uso mesmo durante o dia e mesmo que conte com iluminação pública, segundo o advogado Fábio Rods, do Grupo de Estudos de Direito do Trânsito do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

O uso dos faróis durante o dia representará gasto maior de combustível?
Segundo o coordenador do Laboratório de Motores e Combustíveis Alternativos e diretor da Faculdade de Engenharia da PUC/RS, Carlos Alexandre dos Santos, isto é um mito. Enquanto o carro estiver em funcionamento, sendo a bateria carregada pelo alternador, não haverá custo adicional de combustível. O que haverá é uma troca maior da lâmpada do farol já que o uso será maior.

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Defeito no asfalto preocupa usuários de trecho recém liberado da RS-115

25 de maio de 2016 1
Defeito está localizado no quilômetro 27  da RS-115 - Daniel Scherer‎ / Arquivo Pessoal

Defeito está localizado no quilômetro 27 da RS-115 – Daniel Scherer‎ / Arquivo Pessoal

Os usuários da RS-115, no trecho entre Gramado e Três Coroas, repararam problema em dois pontos próximos no quilômetro 27. O asfalto está se esfarelando. Rachaduras estão aparecendo.

De acordo com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). os defeitos surgiram nos encaixes da pista velha com o trecho novo. Durante a execução da obra esse problema já era esperado, pois a acomodação do aterro foi acelerada para que a rodovia pudesse ser liberada o quanto antes.

Uma operação tapa-buraco já foi realizada e continuará ocorrendo até que esse trecho da pista sofra todo o adensamento necessário. Após, haverá um reparo localizado definitivo.

No quilômetro 29 não houve o mesmo defeito, pois o tempo entre o adensamento e a colocação definitiva do asfalto foi maior. A rodovia foi liberada na terça-feira da semana passada (17) depois de ficar quatro meses bloqueada.

A pista havia cedido nos quilômetros 27 e 29 no mês de outubro de 2015, durante um forte período de chuvas. As obras começaram em janeiro de 2016. A primeira estimativa era finalizar o reparo até o dia 30 de abril, mas as chuvas dos últimos dias acabaram adiando a conclusão.

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Adiada abertura das propostas para troca de parquímetros em Porto Alegre

24 de maio de 2016 0
Foto: Jean Schwarz / Agencia RBS

Foto: Jean Schwarz / Agencia RBS

* por Marina Pagno

A abertura dos envelopes para conhecer as propostas da concorrência pública que irá escolher o novo administrador dos parquímetros de Porto Alegre foi adiada para junho. A mudança na data foi publicada no Diário Oficial da Capital nesta terça-feira (24).

A entrega dos envelopes estava prevista para ocorrer neste mês. No entanto, segundo a EPTC, o processo foi adiado após solicitações de esclarecimentos de empresas interessadas e por correções no texto do edital de licitação.

Agora, a nova data para conhecimento das propostas é 29 de junho, às 14h30.

A empresa vencedora do processo será contratada para manter a Área Azul da Capital pelos próximos 10 anos. Nesse período, a programação exigida pela EPTC é aumentar para 8 mil o número de vagas do serviço público de estacionamento rotativo na cidade, com 8% de ampliação já no primeiro ano de operação.

Além disso, a vencedora irá trocar todos os parquímetros. Os novos deverão ter mais facilidade para o usuário fazer o pagamento. Uso do smartphone e do cartão de crédito estão entre as futuras melhorias previstas. A utilização de dinheiro é uma possibilidade, mas depende da evolução dos futuros equipamentos. Os atuais apresentam problemas no recebimento de cédulas. A EPTC será responsável por fazer o planejamento e a fiscalização.

O valor atual de pagamento do estacionamento rotativo será mantido. Porém, o processo prevê reajuste. Hoje, tarifa mínima é de R$ 1 para 30 minutos de uso. Uma hora de estacionamento custa R$ 2. O valor para uma hora e meia é de R$ 3. A tarifa máxima de duas horas custa R$ 4.

Porto Alegre tem hoje 4,8 mil vagas da Área Azul, com mais de 200 parquímetros disponíveis.

Governo do Estado apresenta hoje proposta de mineração no Guaíba

24 de maio de 2016 0
Extração de areia no Guaíba é polêmica - Foto: Omar Freitas / Agencia RBS (Arquivo)

Extração de areia no Guaíba é polêmica – Foto: Omar Freitas / Agencia RBS (Arquivo)

A Secretária Estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini, apresentará nesta terça-feira (24) uma proposta de mineração no Guaíba. Após um ano de estudos de um zoneamento ambiental, foi confeccionado um mapa que aponta onde é possível e onde não é possível fazer a extração de areia.

O trabalho é assinado por técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Fundação de Economia e Estatística e pesquisadores da UFRGS ligados ao Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica e Instituto de Pesquisas Hidráulicas, por exemplo. O estudo será apresentado ao Comitê do Lago, formado por mais de 40 pessoas pertencentes a ONGs e associações, além de empreendedores.

Em abril do ano passado, o governo gaúcho acatou decisão do Ministério Público Estadual e os estudos para extração de areia do Guaíba foram suspensos. Na ocasião, a secretário informou que os técnicos ambientais realizaria esse estudo, que será apresentado hoje.

As mineradoras têm interesse em explorar a área. Segundo o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), o mercado de Porto Alegre consumia, em 2015, 400 mil metros cúbicos por mês.

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Lançada licitação para instalação de paradas de ônibus em Porto Alegre

24 de maio de 2016 1
Paradas de ônibus de Porto Alegre não seguem um padrão definido - Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS (Arquivo)

Paradas de ônibus de Porto Alegre não seguem um padrão definido – Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS (Arquivo)

Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre desta terça-feira (24) o aviso de licitação que prevê a instalação e manutenção de paradas de ônibus no município. A concorrência pública, de âmbito internacional, também irá contratar empresa que ficará responsável pela instalação e manutenção de mais placas de indicação de logradouros. Caberá ao vencedor da disputa realizar o serviço, que poderá usar os espaços para exploração de publicidade. A abertura das propostas está prevista para o dia 12 de julho.

Essa é a segunda tentativa da prefeitura em licitar o serviço. Na primeira vez, o edital previa também a instalação dos novos relógios de rua da capital. Porém, não houve interessados. Em razão disso, a prefeitura acabou dividindo a concorrência em duas, prevendo, em ambas, a colocação de placas indicando logradouros.

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24 de maio de 2016 67
Medida entra em vigor em 45 dias - Foto: Lauro Alves /Agencia RBS (Arquivo)

Medida entra em vigor em 45 dias – Foto: Lauro Alves /Agencia RBS (Arquivo)

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

A lei 13.290, de 23 de maio de 2016 determina que o “condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”. A medida entra em vigor daqui a 45 dias. Em caso de descumprimento, o motorista será autuado por infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul informa que irá usar este período até a lei entrar em vigor para orientar os motoristas que trafegam pelas rodovias federais.

O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado Federal em abril. Atualmente, só é exigido o uso de farol durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia.

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Contrato para recuperar câmeras da BR-116 será assinado nesta semana

23 de maio de 2016 3
Equipamentos foram instalados em 2010 – Foto: Miro de Souza / Agencia RBS (Arquivo)

Equipamentos foram instalados em 2010 – Foto: Miro de Souza / Agencia RBS (Arquivo)

As câmeras de monitoramento da BR-116 voltarão a receber manutenção no trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Os 24 equipamentos estão sem manutenção, pelo menos, desde o ano passado. O contrato com Teltex Tecnologia Ltda será assinado nesta semana. Ela foi a vencedora da licitação realizada pela Polícia Rodoviária Federal.

A empresa canoense terá prazo de 60 dias para colocar as câmeras em funcionamento. O valor do contrato é de R$ 50,98 mil. Ela também dará manutenção pelos próximos 6 meses. Neste período, a Polícia Rodoviária Federal irá concluir o processo licitatório que prevê a manutenção continuada nos equipamentos.

A Polícia Rodoviária Federal investiu R$ 2 milhões nos equipamentos. A partir de agosto de 2010, por um período de sete meses, a empresa que venceu a concorrência instalou e testou as 24 câmeras. Em março de 2011, os equipamentos foram entregues oficialmente para a superintendência da Polícia Rodoviária Federal.

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Lançada licitação para dar continuidade aos pardais das rodovias federais

20 de maio de 2016 0
Controlador de velocidade foi instalado em junho na BR-448 – Jocimar Farina / Gaúcha (Arquivo)

Controlador de velocidade foi instalado em junho na BR-448 – Jocimar Farina / Gaúcha (Arquivo)

Foi lançada a licitação que permitirá a manutenção da fiscalização por meio de controladores de velocidade nas rodovias federais. O aviso de concorrência foi publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (19). A abertura das propostas ocorrerá no dia dois de junho.

O custo da despesa para todas as rodovias federais do Brasil está estimado em R$ 2,98 bilhões (R$ 2.985.292.415,20) durante cinco anos. Para o Rio Grande do Sul, a previsão é ter 532 faixas de trânsito monitoradas ao custo de R$ 228 milhões (R$ 228.079.905,80).

Os controladores começaram a ser instalados no estado gaúcho em abril de 2011. Os primeiros começaram a multar pouco mais de um ano depois. O contrato venceu em dezembro de 2015. Dias antes do prazo de término, o Dnit anunciou a renovação por mais 12 meses.

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PRF flagra veículo a 193 quilômetros por hora na Freeway

19 de maio de 2016 30
Motorista recebeu a 17ª multa por excesso de velocidade em 10 anos - Foto: Divulgação / PRF

Motorista recebeu a 17ª multa por excesso de velocidade em 10 anos – Foto: Divulgação / PRF

Um veículo Mercedes Benz, com placas de Imbé, foi flagrado trafegando a 193 quilômetros por hora durante a manhã desta quinta-feira (19) na Freeway. O registro foi feito pelo radar móvel da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Glorinha, por volta das 10h.

Somente o flagra já seria suficiente para emitir a multa. Porém, os policiais abordaram o motorista posteriormente e aplicaram a multa pessoalmente. O valor é de R$ 547. O condutor deverá ter aberto um processo de suspensão da carteira de habilitação por até um ano.

No histórico deste motorista há outras 16 multas por excesso de velocidade nos últimos dez anos. Ele tem 31 anos de idade e não teve o nome divulgado pela PRF.

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- PRF multa mais de 50 veículos durante protestos de terça-feira no RS

Duplicação da Avenida Tronco deverá terminar 2016 com 65% dos trabalhos realizados

19 de maio de 2016 0
Ainda há 200 famílias no traçado da duplicação – Foto: Félix Zucco / Agencia RBS (Arquivo)

Ainda há 200 famílias no traçado da duplicação – Foto: Félix Zucco / Agencia RBS (Arquivo)

O término das obras de duplicação de 5,65 quilômetros da Avenida Tronco só deverá ocorrer somente no ano que vem. A expectativa da prefeitura é que seja possível atingir 65% de conclusão dos trabalhos ao final de 2016. Hoje, o percentual de finalização da obra é pouco superior a 35%. A grande dificuldade para realizar a duplicação está no reassentamento de famílias. Do total de 1525 que precisam ser transferidas, a Prefeitura de Porto Alegre já conseguiu concluir a negociação em 1324 processos.

O custo da duplicação da Rótula da Rua Gastão Mazzeron até a Terceira Perimetral; e da Rua Gastão Mazzeron até a Rua Neves, é de R$ 124,1 milhões. Ao final dos trabalhos a nova avenida terá três faixas em cada sentido, além de uma preferencial de ônibus, incluindo rótulas e intersecções. Terá ciclovia e 16 estações de ônibus (oito por sentido). Nesta quinta-feira (19), o prefeito José Fortunati realizou uma visitou as obras.

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