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Prefeitura não dá prazo para retomada das obras da Copa em Porto Alegre

16 de fevereiro de 2017 4
Foto: André Ávila / Agencia RBS

Foto: André Ávila / Agencia RBS

Para retomar as obras da Copa que estão paradas em Porto Alegre, a prefeitura precisará abrir os cofres e fazer escolhas. Hoje, segundo o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, para honrar com o que já foi executado, mas ainda não foi pago exclusivamente pela administração municipal, a prefeitura precisaria desembolsar aproximadamente R$ 45 milhões. Deste total, R$ 20,5 milhões são relativos aos pagamentos atrasados das sete obras concluídas, e outros R$ 24,38 milhões são de oito obras que estão em execução.

As secretarias da Fazenda e de Infraestrutura e Mobilidade Urbana estão definindo alternativas. Uma delas seria determinar que a Caixa Federal se responsabilizasse pelos pagamentos. O banco é o responsável pelos financiamentos das obras, mas não admite se comprometer com débitos referentes aos reajustes de contratos, por exemplo.

Outra opção seria, a partir de uma definição de quais obras são mais importantes, usar recursos da prefeitura. Para isso, compromissos que hoje são assumidos como pagamento de salário dos servidores ou verbas destinadas para a educação infantil teriam que ser postergados.

Uma reunião no fim da próxima semana com o prefeito Nelson Marchezan Júnior deverá definir qual será a estratégia que será tomada pela prefeitura. Até que uma definição seja tomada, o prazo de finalização dos trabalhos vai sofrendo ampliação. Se os serviços fossem retomados hoje nas obras da Avenida Ceará e da Avenida Anita Garibaldi, os trabalhos seriam concluídos em junho. Neste cenário, a passagem de nível da Avenida Cristóvão Colombo só ficaria pronta em agosto. A ampliação da Avenida Severo Dulius estaria concluída em dezembro. E a duplicação da Avenida Tronco só seria finalizada em fevereiro de 2019.

Saiba mais:

- Três obras da Copa precisam de menos de R$ 5 milhões da prefeitura para serem concluídas

Reaberta licitação para retomar duplicação da RS-118

14 de fevereiro de 2017 3
Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) reabriu a concorrência para escolher a empresa que ficará responsável pela retomada da duplicação da RS-118, entre os quilômetros 11 e 22, em Gravataí. As propostas serão conhecidas no dia 17 de março.

A data foi confirmada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). Segundo o Daer, o edital precisou passar por “ajustes pontuais” após questionamentos feitos por empresas interessadas em participar da disputa.

O Governo do Estado estima que irá gastar R$ 48,2 milhões (R$ 48.291.584,04) para realizar essa parte da duplicação. A previsão é que as obras neste trecho ocorram num prazo de um ano.

Caberá à empresa vencedora executar a restauração da pista existente, a construção de mais ruas laterais e concluir a construção da pista nova. A construtora Triunfo era a responsável pela obra. Porém, a empresa desistiu de concluir os trabalhos e teve o contrato rescindido de forma amigável com o Daer.

Saiba mais:

- Daer suspende licitação para retomada das obras da RS-118

Conclusão de parte da duplicação da RS-118 irá custar quase R$ 50 milhões

Governo gaúcho lança licitação para retomar duplicação da RS-118

Construído em local errado, posto do Comando Rodoviário será fechado até domingo na RS-118

Pista nova da duplicação da RS-118 já tem 700 rachaduras e buracos

Duplicação da RS-118 perde R$ 6 milhões por causa da indefinição da obra

Prefeitos sugerem pedágio de até R$ 6,80 para terminar duplicação da RS-118

Pavimentação em rodovia agilizada para receber seleção equatoriana está abandonada

Abandono nas obras da RS-118 faz com que famílias voltem a invadir áreas desocupadas

Daer suspende licitação para retomada das obras da RS-118

13 de fevereiro de 2017 9
Omar Freitas / Agencia RBS (Arquivo)

Omar Freitas / Agencia RBS (Arquivo)

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) suspendeu a licitação para poder concluir a duplicação de 11 dos 22 quilômetros da RS-118. As propostas para retomada das obras seriam recebidas nesta terça-feira (14).

No aviso de suspensão, publicado no mês passado, a autarquia não informou os motivos que justificaram a interrupção da concorrência. O Governo do Estado estima que irá gastar R$ 48,2 milhões (R$ 48.291.584,04) para realizar essa parte da duplicação.

A previsão é que as obras neste trecho ocorram num prazo de um ano. Caberá à empresa vencedora executar a restauração da pista existente, a construção de mais ruas laterais e concluir a construção da pista nova. A construtora Triunfo era a responsável pela obra. Porém, a empresa desistiu de concluir os trabalhos e teve o contrato rescindido de forma amigável com o Daer.

Outra parte da duplicação que terá nova licitação é a do trecho da construtora Conterra, do quilômetro 0 ao quilômetro 5, em Sapucaia do Sul. A empresa também informou que não terá condições de concluir os trabalhos.

A única das três construtoras contratada para realizar a duplicação da rodovia que permanece é a Sultepa. Ela é responsável pelos serviços executados entre os quilômetros 5 e 11.

Saiba mais:

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Única obra da Copa em andamento na capital gaúcha é paralisada

10 de fevereiro de 2017 2
Foto: Helena Rocha / PMPA (Arquivo)

Foto: Helena Rocha / PMPA (Arquivo)

O atraso de quatro meses no repasse de recursos para o  prolongamento da Avenida Severo Dullius, na Zona Norte de Porto Alegre, motivou a paralisação das obras. Nesta semana, as construtoras Procon, CC Pavimentadora e Toniolo Busnello notificaram a prefeitura que estão parando os trabalhos na região.

Mesmo com a demora nos pagamentos, essa era a única obra da Copa do Mundo que ainda prosseguia na capital gaúcha. O montante devido pela administração municipal chega a R$ 700 mil. Ele é referente a reajustes do contrato e também gastos com sinalização de obra, fornecimento de água e energia elétrica aos canteiros, entre outros pagamentos.

Atualmente, 50% da obra está pronta. O investimento no prolongamento da avenida é de R$ 67,3 milhões. No fim do ano passado, a liberação da avenida chegou a ser cogitada para fevereiro de 2017.

Agora, o novo planejamento da prefeitura indica que o término dos trabalhos só irá ocorrer em dezembro. Com o término das obras, a prefeitura acredita que conseguirá formar um anel rodoviário que contornará o Aeroporto Salgado Filho, o que ajudaria a desobstruir um pouco o tráfego na região.

A pavimentação de praticamente todo o traçado já foi concluída. Falta realizar a instalação das sinalizações horizontal e vertical. Mas a parte mais delicada atualmente é a construção de dois pontilhões, nos dois acessos do novo trecho. Os pontilhões sobre o Arroios Dique e Passo da Mangueira tem cada um aproximadamente 60m.

A ordem de início do segundo trecho das obras da Severo Dullius foi dada em setembro de 2015. Segundo a prefeitura, um período intenso de chuvas só permitiu que os trabalhos evoluíssem a partir de novembro do ano passado.

A construção do trecho entre a avenida Dique e a rua Sérgio Dieterich demorou para iniciar pois foi necessário, primeiro, desviar a avenida de um antigo aterro sanitário. Já a primeira etapa do prolongamento da avenida foi executada com recursos de uma contra-partida de uma rede de supermercados.

Saiba mais:

- Término do prolongamento da avenida Severo Dullius é adiado para o ano que vem

Três obras da Copa precisam de menos de R$ 5 milhões da prefeitura para serem concluídas

10 de fevereiro de 2017 8
Foto: André Ávila / Agencia RBS

Foto: André Ávila / Agencia RBS

Três obras que atrapalham o trânsito na Terceira Perimetral precisam de pouco mais de R$ 4,5 milhões da Prefeitura de Porto Alegre. Os recursos precisam sair do caixa único da administração municipal para que as construtoras responsáveis pelas passagens de nível da Avenida Ceará, Avenida Cristóvão Colombo e Avenida Anita Garibaldi possam prosseguir as obras. Esse montante corresponde a 7% do custo total destas três obras, que, somadas, custarão R$ 61,4 milhões.

A dívida, que não é paga desde os últimos meses do ano passado, é referente aos reajustes dos contratos e também gastos com sinalização de obra, fornecimento de água e energia elétrica aos canteiros, entre outros pagamentos. O montante corresponde a menos de 3% do valor que a prefeitura gasta com a folha dos servidores municipais, que custa R$ 170 milhões.

A crise financeira afeta as contrutoras, que estão descaptalizadas. Quando a prefeitura repassar ao menos R$ 2,75 milhões, referente aos recursos que deveriam ter sido pagos em 2016, as empresas poderão voltar a ter capital de giro para investir nas obras.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Elizandro Sabino espera que até a semana que vem haja uma definição sobre estes pagamentos. Ele irá se reunir com o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto.

“Pretendemos estabelecer cronograma para poder, dentro da viabilidade financeira da prefeitura, dar prosseguimento”, avalia Sabino

Até que uma definição seja tomada, o prazo de finalização dos trabalhos vai sofrendo ampliação. Se o serviço fosse retomado hoje, a previsão do secretário é que o término das obras da Avenida Ceará, da Avenida Cristóvão Colombo e da Avenida Anita Garibaldi só ocorreria em junho.

Saiba mais:

- Problema no asfalto faz prefeitura adiar liberação de parte da obra da avenida Ceará

Porto Alegre perde todo recurso para construção da segunda linha do metrô

09 de fevereiro de 2017 13
Imagem: Reprodução / Prefeitura de Porto Alegre

Imagem: Reprodução / Prefeitura de Porto Alegre

O Ministério das Cidades confirmou nesta quinta-feira (09) que a construção da segunda linha do metrô de Porto Alegre não conta mais com qualquer centavo de investimento do Governo Federal. O montante total perdido é de R$ 3,54 bilhões.

No fim de dezembro do ano passado, uma portaria publicada no Diário Oficial da União informava que parte dos recursos proveniente de financiamento – R$ 1,77 bilhão – havia sido cortada. Mas havia dúvidas sobre outro R$ 1,77 bilhão que a então presidente Dilma Rousseff havia garantido no dia 12 de outubro de 2013 que o Governo Federal repassaria a fundo perdido.

Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS (Arquivo)

Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS (Arquivo)

Segundo o Ministério das Cidades, o cenário econômico e as dificuldades que os governos estaduais e as prefeituras têm enfrentado motivaram uma revisão da carteira de projetos de mobilidade urbana. Havia um conjunto grande de empreendimentos selecionados há mais de um ano, em que os governantes não conseguiram apresentar a documentação necessária para contratação.

Além do recurso destinado ao metrô, o Rio Grande do Sul também perdeu dinheiro para outras obras: a construção dos trechos um e dois do corredor de ônibus da Estrada do Conde, entre Guaíba e Eldorado do Sul; Projeto da Perimetral Metropolitana, que partiria de Porto Alegre e ligaria os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha; duplicação da Avenida da Legalidade, em Porto Alegre; construção de corredores de ônibus entre a avenida Protásio Alves e a Estrada Caminho do Meio, entre Porto Alegre e Alvorada; e corredores de Ônibus em Santa Maria.

A garantia do Governo Federal é que haverá, futuramente, “uma nova seleção onde estados e municípios que tenham avançado no desenvolvimento de seus projetos, e que tiveram sua seleção tornada insubsistente, poderão ingressar com projetos mais maduros”.

A prefeitura já tem um projeto de transporte de engenharia da segunda linha do metrô. Mas falta ainda a definição sobre quanto da obra será pago com recurso público e quanto caberá ao ente privado.

Saiba mais:

- Porto Alegre perde parte dos recursos para construção da segunda linha do metrô

Usuário pagará R$ 36,10 de pedágio para trafegar 200km na 386

08 de fevereiro de 2017 92
Foto: Divulgação / Dnit (Arquivo)

Foto: Divulgação / Dnit (Arquivo)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tornou público os valores de referência que serão cobrados nas praças de pedágio a partir do novo plano de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul. A tarifa leva em conta a realização de obras de ampliação da capacidade na BR-101, na Freeway e na BR-386, além da manutenção que será realizada na pista existente. A Rodovia do Parque também será repassada à iniciativa privada. Porém, a BR-448 não terá cabines de cobrança.

No primeiro ano de concessão, o plano terá apenas duas praças de pedágio e elas estão localizadas na Freeway, exatamente nos mesmos locais onde estão. Haverá redução no valor pago neste período. A tarifa para carros no pedágio de Gravataí passará para R$ 5,30. Hoje o motorista que passa pelo local paga R$ 6,90. Em Santo Antônio da Patrulha, o valor cai de R$ 13,80 para R$ 10,80. Estes valores já estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2016, índice usado pelo Governo Federal para reajustes, já que o preço de referência foi divulgado em 2015.

O pedágio de Eldorado do Sul será desativado quando este novo plano entrar em operação. A região poderá voltar a ter cobrança, mas somente quando o governo lançar um segundo plano de concessão para o Rio Grande do Sul.

As grandes alterações ocorrerão a partir do segundo ano de contrato. O plano gaúcho de concessão de rodovias ganhará mais cinco praças, sendo que quatro delas serão instaladas num trecho de 200 quilômetros da BR-386, entre Tio Hugo e Montenegro. Para passar pelas quatro praças, que terão cobrança em ambos os sentidos, os proprietários de carros pagarão R$ 36,10.

O quinto posto de cobrança será construído no município catarinense de São João do Sul e custará R$ 9,70. A praça de pedágio foi escolhida neste município, pois se fosse erguida na BR-101 no Rio Grande do Sul a Estrada do Mar se tornaria uma rota de fuga.

As mudanças também estão previstas para a Freeway. O posto de cobrança em Gravataí passará para o quilômetro 59, próximo à General Motors. O valor cobrado para carros aumenta para R$ 7,80. E o pedágio de Santo Antônio da Patrulha permanece no mesmo lugar. O valor cobrado passará para R$ 8,40, mas a tarifa passa a ser paga em ambos os sentidos.

A quantidade de obras que será realizada, os valores praticados nas praças de pedágio, bem como a localização da cobrança ainda podem ser alterados até a publicação do edital, previsto para julho.

Duas audiências serão realizadas e a população pode propor mudanças. Uma delas será realizada no próximo dia 16 de fevereiro, em Porto Alegre. Uma segunda data foi agendada para Brasília, no dia 23 de fevereiro.

Porém, as contribuições poderão ser enviadas até o dia 17 de março. Após essa data, a ANTT irá elaborar a concorrência pública. O prazo para nova concessão será de 30 anos.

Enquanto um vencedor não é definido, o Ministério dos Transportes anunciou nessa terça-feira (07) que prorrogará o contrato com a Triunfo Concepa na Freeway, BR-290 e BR-116 por um período máximo de dois anos. O atual vínculo de 20 anos expira no dia 04 de julho.

Primeiro ano de contrato:
- Freeway (km 19 em Santo Antônio da Patrulha) = R$ 10,80
- Freeway (km 77,0 em Gravataí) = R$ 5,30

A partir do segundo ano de contrato:
- BR-101 (km 458 em São João do Sul) = R$ 9,70
- Freeway (km 19 em Santo Antônio da Patrulha) = R$ 8,40
- Freeway (km 59 em Gravataí) = R$ 7,80
- BR-386 (km 426 em Montenegro) = R$ 7,00
- BR-386 (km 370 em Fazenda Vila Nova) = R$ 11,00
- BR-386 (km 260 em Soledade) = R$ 9,50
- BR-386 (km 226 em Tio Hugo) = R$ 8,60

Confira os trechos que serão repassados à iniciativa privada:

BR-101: do trecho do quilômetro 455,9 (em Santa Catarina) até o entroncamento com a BR-290 (em Osório);
BR-290: do entroncamento com a BR-101 (em Osório) até o km 98 da BR-290 (após a ponte do Guaíba);
BR-386: do entroncamento com a BR-285/377 (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448;
BR-448: do entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a Freeway.

Datas das audiências:

Data: 16 de fevereiro de 2017
Horário: 14 às 18 horas
Local: Auditório do SEST SENAT
Endereço: Av. José Aloísio Filho, nº 695 – Bairro Humaitá – Porto Alegre/RS
Capacidade: 230 lugares

Data: 23 de fevereiro de 2017
Horário: 14 às 18 horas
Local: Auditório Eliseu Resende – Edifício Sede da ANTT – Brasília/DF
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla
Capacidade: 300 lugares

Concessão da Freeway será prorrogada até nova licitação

07 de fevereiro de 2017 5
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Ronaldo Bernardi / Agência RBS

Por Eduardo Matos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou  nesta terça-feira (7) que prorrogará o contrato de concessão dos 121 quilômetros da BR-290, entre Osório e Guaíba, que terminaria em julho, até nova licitação. A Triunfo Concepa administra a rodovia desde 1997, e o atraso no lançamento da concorrência poderia deixar a estrada sem manutenção.

Em nota enviada à Rádio Gaúcha, a ANTT afirma que “estabelecerá os procedimentos necessários para promover a extensão do prazo contratual da concessão pelo tempo necessário para que o vencedor do novo certame assuma o objeto do contrato, em consonância com o disposto no art. 23 da MP nº 752 – que prevê extensão pelo prazo máximo de 24 meses”.

O prazo para nova concessão será de 30 anos. De acordo com o Blog Estamos em Obras, outro tema polêmico é o estudo que prevê alteração no pedágio de Gravataí. Moradores de Cachoeirinha e Gravataí defendem a retirada da praça que hoje fica próximo à RS-118.

Em novembro do ano passado, a ANTT confirmou que as novas instalações para cobrança serão instaladas depois do acesso à General Motors, próximo do quilômetro 59. Porém, essa alteração só irá ocorrer após segundo ano de novo contrato.

O Ministério dos Transportes informa, porém, que a data para a alteração da localização da praça será definida conforme as discussões que venham a ocorrer na audiência pública. Com a alteração da localização da praça de pedágio em Gravataí, os estudos da nova concessão não preveem a construção de via lateral entre Gravataí e Porto Alegre.

A Triunfo Concepa aguarda as premissas do governo federal com relação a uma possível prorrogação do prazo de concessão, conforme a  MP nº 752.

Saiba mais:

- Freeway está ameaçada de ficar sem conservação a partir de 5 de julho

Licitação dos novos parquímetros de Porto Alegre vai parar na Justiça

07 de fevereiro de 2017 2
Foto: Jean Schwarz / Agencia RBS

Foto: Jean Schwarz / Agencia RBS

A concorrência pública para instalação dos novos parquímetros de Porto Alegre foi parar na Justiça. A segunda colocada na licitação discordou do resultado da disputa e ingressou com recurso. Não há prazo para definição da concorrência.

Em janeiro, a Comissão de Licitação da prefeitura anunciou a empresa Zona Azul Brasil como vencedora. Ela ofereceu o maior percentual de retorno do que for arrecadado para a prefeitura: 37,32%.

Quem vencer a disputa ficará responsável por manter a Área Azul pelos próximos 10 anos. Nesse período, a programação exigida pela EPTC é aumentar para 8 mil o número de vagas de estacionamento rotativo na cidade, sendo 8% de ampliação somente no primeiro ano de operação.

Além disso, empresa vencedora precisará trocar todos os equipamentos. Os novos deverão ter mais facilidade para o usuário fazer o pagamento. Uso do smartphone e do cartão de crédito estão entre as futuras melhorias previstas.

O valor atual será mantido. Porém, prevê reajuste anual. Hoje, a tarifa mínima é de R$ 1 para 30 minutos de uso. Uma hora de estacionamento custa R$ 2. O valor para uma hora e meia é de R$ 3. A tarifa máxima de duas horas custa R$ 4. O último aumento ocorreu em janeiro de 2015. Foi o segundo reajuste que a tarifa sofreu em 15 anos.

Até que a nova empresa seja escolhida, a EPTC contratou a Teltex Tecnologia para fazer a manutenção dos equipamentos. Este contrato foi assinado em outubro de 2016 e tem prazo de duração de um ano, podendo ser prorrogado por até 60 meses. A Proforte recolhe os valores e a EPTC gerencia e fiscaliza.

Saiba mais:

Parquímetros de Porto Alegre voltarão a receber manutenção

Volta a ser adiada abertura das propostas para troca de parquímetros em Porto Alegre

Adiada abertura das propostas para troca de parquímetros em Porto Alegre

Lançada licitação para troca dos parquímetros de Porto Alegre

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Defeito em ponte da RS-020 completa três anos e meio

03 de fevereiro de 2017 1
Foto: Denise Peppl / Daer (Arquivo)

Foto: Denise Peppl / Daer (Arquivo)

Três anos e meio depois, os usuários da RS-020 seguem transitando em uma ponte danificada pelas chuvas em Taquara. A falta de dinheiro é o grande entrave para realização da obra.

Desde agosto de 2013, há estreitamento de pista na travessia e o tráfego de veículos é feito de forma alternada e é disciplinado por uma sinaleira. Caminhões com mais de 24 toneladas não são autorizados a passar pelo local.

Em maio de 2016, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) chegou a lançar concorrência para realizar reforço e a recuperação da ponte sobre o Rio dos Sinos ao custo aproximado de R$ 5 milhões. A previsão era que a obra seria executada em um ano e meio. A disputa foi suspensa no dia 06 de junho.

Em agosto do ano passado, a autarquia obteve R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual dos Transportes para realizar a obra, recurso oriundo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Porém, nada foi feito até agora.

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