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Afunilamento nos dois sentidos da rodovia causa congestionamentos - Foto: Mariana Bechert (Arquivo)

A minuta do edital de construção do viaduto da BR-386 de Canoas, localizado sobre a linha férrea no quilômetro 441 da rodovia, foi concluída ontem. Nos próximos dias, a licitação será publicada. A previsão é que a obra custe até R$ 4,6 milhões e seja executada em seis meses.

A publicação do edital estava prevista para ocorrer em 2012. Porém, a falta de recursos para a obra retardou a intenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O local é ponto de constantes congestionamentos. Esse é o único trecho da rodovia que ainda não foi duplicado entre Canoas e Nova Santa Rita. As duas faixas em cada sentido viram apenas uma, o que causa congestionamento em horários de grande movimento da rodovia.

Saiba mais:

- Duplicação de viaduto da BR-386 em Canoas esbarra em falta de recursos

- Licitação para duplicar ponte da BR-386 deve ser publicada em agosto de 2012

Outro problema é a transferência de índios que empurrou rntrega da duplicação da BR-386 para 2014 - Foto: Caco Konzen / Especial (Arquivo)

Os primeiros 15 quilômetros da duplicação da BR-386, entre Tabaí e Estrela, não serão mais entregues no mês de julho. O motivo do adiamento do trecho duplicado é a prorrogação da cobrança de pedágio na rodovia até dezembro.

Em março, a concessionária Sulvias, do polo de pedágio de Lajeado, obteve autorização liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para permanecer explorando as praças até 11 de dezembro de 2013. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) esperava que o contrato seria encerrado no 16 de abril.

Para que a pista nova seja duplicada é preciso que a atual receba nova sinalização horizontal. Como não há previsão desse tipo de investimento pela concessionária de pedágio e nem pela construtora que está executando a obra, o Dnit decidiu adiar para dezembro a entrega do trecho duplicado.

Os 15 quilômetros estão localizados entre o pedágio de Fazenda Vila Nova e Tabaí. A última capa de asfalto já foi aplicada. Os últimos retornos também estão sendo concluídos. Esses foram os primeiros quilômetros a serem executados, a partir de novembro de 2010, quando a obra começou.

Dos quase 34 quilômetros de duplicação, 29 estão em obras. Os demais cinco quilômetros não foram iniciados, pois na região vivem famílias indígenas. Com a publicação do edital para construção da nova aldeia, o Dnit espera que a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorize o começo da obra em pelo menos outros quatro quilômetros.

Outra má notícia para o usuário da rodovia: como houve demora na retirada das famílias indígenas da região, o Dnit adiou a entrega da duplicação. Antes a previsão era encerrar a obra no final de 2012. O novo prazo agora é maio de 2014.

Dos 148 processos de desapropriações de terrenos que precisam ser feitos para a realização da duplicação da BR-386, 95 já foram concluídos. Os 53 restantes serão apreciados entre os dias 21 e 24 de maio, durante a terceira audiência de conciliação mediada pela Justiça Federal.

As detonações de rochas na área que será duplicada já foram encerradas. Do total de obra previsto, 63,9% já foi executado. O investimento na duplicação é de R$ 183,79 milhões. Desse total, já foram investidos R$ 117,44 milhões.

Na duplicação da rodovia também estão incluídas quatro obras de arte:

1) Ponte do Concórdia (Fazenda Vila Nova): Falta apenas ser colocada a sinalização;

2) Viaduto de Fazenda Vila Nova: está na etapa final. Estão sendo colocadas as juntas de dilatação. Após, será instalada a sinalização. Assim que for concluído, pode ser liberado;

3) Viaduto de Tabaí: Os dois lados do viaduto já estão em obras;

4) Ponte em Estrela: empresa aguarda chegada de aterro para poder construir as cabeceiras da ponte. Após, será pavimentado.

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- Dnit RS propõe duplicação da BR-386 entre Lajeado e Carazinho

- Duplicação da BR-386: Publicada licitação para construção de nova aldeia

Aldeia indígena fica atualmente às margens da rodovia impedindo duplicação de cinco quilômetros - Foto: Lidiane Mallmann / Especial (Banco de Dados)

Foi publicado o edital para contratar a empresa que ficará responsável pela elaboração de projeto e execução da nova aldeia indígena de Estrela. Sem a realização dessa obra não há como concluir a duplicação da BR-386.

As propostas serão conhecidas no dia 19 de junho. A empresa vencedora terá dois anos para realizar os projetos e construir a nova aldeia, que terá 29 moradias. Também será erguida uma casa de fala (centro de reuniões para promover a cultura indígena), uma escola Kaigang e uma casa de artesanato. A área onde a aldeia será construída já foi adquirida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e tem 6,7 hectares.

Com a publicação do edital, o Dnit tenta convencer a Fundação Nacional do Índio (Funai) a liberar mais trechos para duplicação da rodovia. Atualmente, cinco quilômetros ainda não recebem obras. As famílias indígenas estão distribuídas em área aproximada de mil metros.

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Aldeia indígena fica atualmente às margens da rodovia impedindo duplicação de cinco quilômetros - Foto: Lidiane Mallmann / Especial

Os primeiros 15 quilômetros da duplicação da BR-386, entre Tabaí e Estrela, devem ser entregues no mês de julho. O trecho está localizado entre o pedágio de Fazenda Vila Nova e Tabaí. A última capa de asfalto já está sendo aplicada. Os últimos retornos também estão sendo concluídos. Esses foram os primeiros quilômetros a serem executados, a partir de novembro de 2010, quando a obra começou.

Dos quase 34 quilômetros de duplicação, 29 estão em obras. Os demais cinco quilômetros não foram iniciados, pois na região vivem famílias indígenas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  (Dnit) vai adquirir sete áreas, que somadas chegam a 135 hectares. Ainda falta contratar a empresa que irá fazer a construção da aldeia, que terá 6,7 hectares para onde os índios serão transferidos. A expectativa é que até o final do mês o edital da licitação seja publicado. A aldeia terá 29 casas, uma escola, uma área para confeccção e venda de artesanato e uma casa de fala (centro de reuniões para promover a cultura indígena). Em novembro do ano passado, a projeção é que a obra nesse trecho pudesse iniciar no mês de março.

Outro problema é a demora no licenciamento ambiental de jazidas de terra. Das duas que ainda não foram emitidas, uma já recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas ainda depende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A segunda ainda aguarda autorização tanto do Ibama quanto do Iphan. Se até o final do mês não houver a liberação, o ritmo dos trabalhos pode ser afetado.

Dos 148 processos de desapropriações de terrenos que precisam ser feitos para a realização da duplicação da BR-386, 95 já foram concluídos. Os 53 restantes serão apreciados em maio, durante a última audiência de conciliação mediada pela Justiça Federal.

Grande parte das explosões de rochas na área que será duplicada já foi encerrada. Do total de obra previsto, 60,6% já foi executado. Se a construção da aldeia for iniciada logo e se as licenças forem liberadas nas próximas semanas, a estimativa é que todos os quase 34 quilômetros estejam prontos até o final do ano. O investimento na duplicação é de R$ 172 milhões. Desse total, já foram investidos R$ 90 milhões.

Na duplicação da rodovia também estão incluídas quatro obras de arte:

1) Ponte do Concórdia (Fazenda Vila Nova): Falta apenas ser colocada a sinalização. Deve ser liberada para o tráfego em julho.

2) Viaduto de Fazenda Vila Nova: está na etapa final. Estão sendo colocadas as juntas de dilatação. Após, será instalada a sinalização. Assim que for concluído, pode ser liberado.

3) Viaduto de Tabaí: Os dois lados do viaduto já estão em obras.

4) Ponte em Estrela: empresa aguarda chegada de aterro para poder construir as cabeceiras da ponte. Após, será pavimentado.

Movimento no pedágio de Carazinho transcorre sem transtornos - Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, negou o pedido do Governo gaúcho que pretendia garantir o fim da cobrança nas praças de pedágio do polo de Carazinho. Assim, a concessionária Coviplan pode seguir administrando os quatro pedágios instalados na BR-285 e BR-386.

- O provimento judicial que agora se pretende a suspensão não gera lesão à ordem e economia públicas, como pretendem ver reconhecidas os requerentes - informou o ministro em sua decisão.

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região já havia concedido à concessionária o direito de permanecer explorando o polo rodoviário até o dia 28 de dezembro ou até o julgamento de uma ação de indenização.

Nesta manhã, o governador Tarso Genro falou ao Gaúcha Atualidade e disse ter absoluta certeza que o governo está certo e está preparado para recorrer da decisão. Ele está na região e aguardava a manifestação do STJ. Uma carreata estava programada e um ato seria realizado na praça de pedágio de Sarandi, na BR 386, caso a decisão foi favorável ao governo gaúcho.

Na terça-feira, as obras de duplicação começaram no lote três - Foto: STE

O ritmo das obras de duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas corre o risco de sofrer redução nas próximas semanas. As construtoras demonstram preocupação, principalmente nos lotes seis, oito e nove, entre Cristal e Pelotas, onde os trabalho estão mais adiantados.

Mais de 50 pedidos de licença de jazidas aguardam aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), 20 deles também do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A licença de utilização de áreas para extração de aterro precisa ser emitida por ambos. O Iphan verifica se há sítios arqueológicos ou construção histórica no local. O Ibama avalia as questões ambientais.

A grande quantidade de pedidos de licença e um número reduzido de profissionais seria o motivo da demora na liberação de pedreiras, canteiros de obras e jazidas de solo, de onde é retirado o aterro para a duplicação da rodovia.

Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  (Dnit) estão se reunindo semanalmente com técnicos do Iphan e do Ibama para acompanhar os processos. Na próxima quinta-feira, haverá uma reunião para avaliar a análise inicial que já foi realizada nas jazidas.

A situação só não é mais grave porque algumas concessões de licenças foram emitidas pelas prefeituras da região. Isso ocorre quando as administrações municipais têm estrutura e convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente para a emissão de licenciamento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental.

Após três meses de obras, 55 dos 211 quilômetros já estão recebendo trabalho de operários, o que corresponde a 26% do total que precisa ser duplicado.

O mesmo problema ocorre nas obras de duplicação da BR-386, entre Tabaí e Estrela. Com as novas frentes de trabalho, o material está se esgotando e o ritmo das obras tende a cair se novas licenças não forem emitidas nas próximas semanas.

Confira o andamento das obras em cada lote da duplicação da BR-116:

Lote três (Tapes) = 500 metros (obra iniciada nesta semana)
Lote quatro (entre Tapes e Camaquã) = 8 quilômetros
Lote cinco (Camaquã) = 11 quilômetros
Lote seis (Cristal) = 10 quilômetros
Lote sete (São Lourenço do Sul) = 8 quilômetros
Lote oito (Turuçu) = 8 quilômetros
Lote nove (Pelotas) = 10 quilômetros

A duplicação da BR-116 está dividida em nove lotes:

Lote 01 = 24,46 km - Do km 300,54 ao km 325,00 - Construtora Constran (foi liberada a topografia da região. Obras aguardam que o Dnit adquira terras e faça o reassentamento de 10 famílias indígenas);

Lote 02 = 26,34 km - Do km 325,00 ao km 351,34 - Construtora Constran (obras devem começar em janeiro);

Lote 03 = 21,88 km - Do km 351,34 ao km 373,22 - Construtora Ivaí (obras começaram em 15/01/2013);

Lote 04 = 23,98 km - Do km 373,22 ao km 397,20; - Construtora Trier (obras começaram em 10/12/2012);

Lote 05 = 25,12 km - Do km 397,20 ao km 422,30 - Consórcio Brasília Guaíba - Ribas (obras começam em 05/11/2012);

Lote 06 = 26,20 km - Do km 422,30 ao km 448,50 - Consórcio Pelotense - CC (obras começaram em 18/10/2012);

Lote 07 = 21,60 km - Do km 448,50 ao km 470,10 - Construtora Sultepa (obras começaram em 08/10/2012);

Lote 08 = 18,90 km - Do km 470,10 ao km 489,00 - Construtora SBS (obras começaram em 04/10/2012);

Lote 09 = 22,76 km - Do km 489,00 ao km 511,76 - Consórcio MAC - Tardelli (obras começaram em 08/10/2012).

Afunilamento nos dois sentidos da rodovia causa congestionamentos - Foto: Mariana Bechert

Previsto para começar ainda em 2012, o trabalho não tem qualquer previsão de início. O viaduto da BR-386, localizado no quilômetro 441 da rodovia, passa sobre a linha férrea e é ponto de constantes congestionamentos. Esse é o único trecho da rodovia que ainda não foi duplicado entre Canoas e Nova Santa Rita.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), essa obra não foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, por isso, não tem recurso garantido. O superintendente do departamento afirma que já fez diversas tentativas junto ao órgão em Brasília, para obter a verba, sem sucesso. Pedro Luzardo Gomes diz que fará uma nova investida durante a passagem do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao Estado na quinta-feira.

Em julho, a previsão era de que a licitação pudesse ser realizada ainda no segundo semestre. O viaduto, também conhecido como ponte seca, é o único trecho não duplicado entre Canoas e Nova Santa Rita. As duas faixas em cada sentido viram apenas uma, o que causa congestionamento em horários de grande movimento da rodovia.

Informações do repórter Josmar Leite

Duplicação da BR-386 deve ser concluída até o final de 2013 - Foto: Thiago Stürmer / Agência RBS (Banco de Dados)

Se tudo transcorrer dentro do cronograma, o último trecho da BR-386 que ainda não recebe obras, entre Tabaí e Estrela, deve começar no mês de março. Dos 34 quilômetros que serão duplicados, 29 estão com máquinas na pista. O restante depende de liberação da Fundação Nacional do Índio (Funai), já que na região vivem 29 famílias indígenas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está providenciando a compra de um terreno que servirá de local para onde os índios levarão seus artesanatos. O terreno de 6,7 hectares da nova aldeia já foi adquirido. Ainda é preciso providenciar a construção das novas casas.

A partir do começo dessa obra, com a autorização da Funai, será possível transferir as famílias. A previsão do Dnit é que até março seja possível começar a duplicação no trecho restante.

Outra etapa importante é a desapropriação de áreas na faixa de domínio da rodovia. Dois mutirões de conciliação já foram realizados e ainda será necessário realizar um terceiro encontro para liberar os demais terrenos particulares para a conclusão da obra.

A duplicação da BR-386 começou há pouco mais de dois anos. Atualmente,55% da duplicação está concluída. A previsão é que todos os 34 quilômetros estejam duplicados até o segundo semestre de 2013.

Na duplicação da rodovia também estão incluídas quatro obras de arte:

1) Ponte do Concórdia (Fazenda Vila Nova): segundo o Dnit, deve ser concluída em março de 2013;

2) Viaduto de Fazenda Vila Nova: empresa está construindo as cabeceiras do viaduto. Deve ser concluído em março de 2013.

3) Viaduto de Tabaí: Um lado do viaduto já está com as estruturas prontas. O outro depende da conclusão da pista lateral para ser iniciado. A previsão é que até maio de 2013 seja concluído.

4) Ponte em Estrela: empresa está concluindo os pilares da ponte. Deve ficar pronta até março de 2013.

Vista aérea da BR-448 na chegada a Porto Alegre - Foto: Vitor F. Kalsing_ImagemAereaRS

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, um crédito suplementar de R$ 1,05 bilhão para o Ministério dos Transportes repassar para as obras no País.

Para o Rio Grande do Sul, serão repassados R$ 68,5 milhões para a BR-448 e mais R$ 5 milhões para a BR-386. Estes recursos serão usados para os pagamentos às construtoras nos próximos meses.

Sete pessoas morreram em acidente no km 257 da rodovia, em Fontoura Xavier, que é de pista simples - Foto: Diogo Zanatta / Especial

Há pouco mais de trinta dias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul encaminhou uma proposta de licitação que pretende duplicar aproximadamente 170 quilômetros da BR-386, entre Carazinho e Lajeado. Neste trecho está compreendido o do acidente desta segunda-feira, que matou sete pessoas.

Caberá aos técnicos do departamento, em Brasília, construir o edital que vai contratar a empresa que executará o estudo de viabilidade técnica. Este levantamento apontará a demanda, necessidade de viadutos, localização da nova pista, entre outros aspectos. Inclusive, o estudo já faz a projeção do crescimento da frota e indica quando a duplicação deve começar a ser feita. Após esse levantamento, pode ser contratada a empresa que desenvolverá o projeto de duplicação da rodovia.

Segundo a jornalista Sabrina Thomazi, atualmente, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que tem a concessão da rodovia pedagiada, não entende necessária a duplicação porque a quantidade de veículos que utiliza a rodovia é de seis mil veículos/dia, quando o necessário seria ter dez mil veículos/dia usando o trecho.

A BR-386 é uma das rodovias mais importantes do Rio Grande do Sul. Por isso, e pela cobrança da comunidade, é que o Dnit encaminhou esse estudo de viabilidade. Parlamentares gaúchos poderão auxiliar na concretização da obra destinando emenda da União para o projeto.