Estamos em Obras

Duplicação da BR-386 deve ser concluúida até o final de 2013 - Foto: Thiago Stürmer / Agência RBS (Banco de Dados)

Após três dias de negociações, terminou nesta quinta-feira o segundo mutirão de conciliação entre proprietários de terrenos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mediado pela Justiça Federal.

Dos 48 processos aptos a serem analisados, em 38 houve acordo. Em cinco casos não houve acerto e em outros cinco não houve negociação porque os proprietários não compareceram. Os valores das indenizações acertadas ultrapassaram R$ 1,5 milhão.

O segundo encontro terminou com um índice de acordo menor: 88%. O primeiro mutirão teve 95% de acordos. Ao todo, 69 áreas já foram negociadas.

Ainda será necessário realizar uma terceira rodada para a conclusão de todos os processos relativos ao trecho Tabaí-Estrela da rodovia. Ao todo, serão desapropriadas mais de 120 áreas para que a duplicação dos 34km da rodovia seja concluída.

Sobre a duplicação dos 34km, entre Tabaí e Estrela, as obras já ocorrem em 29km e estão 50% concluídas.

No dia 20 de junho, o juiz João Ricardo dos Santos Costa liderou vistoria no Beira-Rio - Foto: Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

Como o Ministério Público e o Inter não se manifestaram sobre a tentativa de conciliação, proposta pelo judiciário, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central, irá avaliar o pedido de interdição do Beira-Rio nos próximos dias.

De acordo com o magistrado, a documentação juntada ao processo já é suficiente para que ele possa tomar uma decisão. Ele também avaliou que as testemunhas não precisarão depor novamente, pois elas já foram ouvidas durante inspeção judicial realizada no estádio.

Nos próximos dias, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre e a direção do Inter serão intimadas. Após, o juiz irá decidir se concorda em manter o estádio aberto em dia de jogos ou se determina a interdição.

Tanto o Inter quanto o Ministério Público poderão apelar da decisão. Ou seja, este debate ainda renderá muitos capítulos.

Entenda o caso:

No dia 24 de maio, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu o fechamento do estádio devido às obras para a Copa do Mundo de 2014. O Ministério Público alegou falta de segurança aos torcedores. Além disso, os promotores Fábio Sbardellotto e Norberto Avena questionaram a falta de alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios do Beira-Rio.

No dia 22 de junho, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível, determinou, liminarmente, a  interdição parcial do Beira-Rio para jogos e shows, além de fixar multa de R$ 1 milhão por descumprimento.

A decisão durou até o dia 02 de julho, quando a desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível, que decidiu, também de forma liminar, manter interditado o anel inferior das arquibancadas e permitir acesso ao público somente no anel superior.

No dia 13 de julho, a juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª Vara Cível, solicitou que tanto a direção do Inter quanto os promotores da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre manifestassem interesse em realizar uma audiência de conciliação.

A liminar que permitiu a reabertura do Beira-Rio em dias de jogos e shows foi apreciada no dia 14 de agosto. Por 3 votos a 0, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que o Beira-Rio tem condições de receber jogos.

Sobre a reforma no Beira-Rio, após o reinício dos trabalhos, 33% das obras já foram executadas.

Anel inferior do Beira-Rio segue interditado - Foto: Mauro Vieira/Agencia RBS

A juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, deu prazo de 10 dias para que o Internacional e o Ministério Público Estadual apresentem novas provas sobre a interdição do estádio Beira-Rio. Na decisão da última sexta-feira, dia 13 de julho, a magistrada ainda solicitou que tanto a direção do Inter quanto os promotores da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre manifestem interesse em realizar uma audiência de conciliação.

No dia 22 de junho, o juiz João Ricardo dos Santos Costa determinou, liminarmente, a interdição parcial do Beira-Rio.

A decisão durou até o dia 02 de julho, quando a desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível, que decidiu, também de forma liminar, manter interditado o anel inferior das arquibancadas e permitir acesso ao público somente no anel superior.

A direção do Inter não abre mão de continuar mandando seus jogos no Beira-Rio pelo Campeonato Brasileiro em 2012. Ouça o que disse o presidente Giovani Luigi no dia da liberação do estádio pela Justiça.

O primeiro mutirão de conciliação para desapropriar  novas áreas da duplicação da BR-386, entre Tabaí e Estrela, terminou com 95% de acordos.

Nas 43 audiências realizadas nos três dias de mutirão (entre terça e quinta-feira), foram fechados 41 acordos. Um dos casos não concluídos foi encaminhado para perícia, ainda com possibilidade de acordo, e o outro voltou para a vara federal para ser julgado. O valor total negociado com 24 proprietários chegou a R$ 501 mil.

Nos 17 casos analisados na quinta-feira, os moradores não detinham a propriedade dos terrenos. Foi fechado um acordo com o Dnit para o reassentamento das famílias em uma nova área.

Primeiro mutirão terminou com 95% de acordos - Foto: Justiça Federal/RS

Ainda estão previstas mais duas rodadas de conciliação para a conclusão de todos os processos relativos ao trecho Tabaí-Estrela da rodovia. Ao todo, será necessário desapropriar mais de 120 áreas para que a duplicação dos 34km da rodovia seja concluída.

As audiências foram realizadas no auditório da Univates, em Lajeado (RS). Os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Jr., coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) no RS, Altair Gregório e Rafael Wolff, auxiliados por servidores da JF, fizeram a mediação entre proprietários dos terrenos e técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (Dnit).

Após a assinatura dos termos dos acordos, os processos são extintos e os valores são depositados no prazo de até 30 dias. Com a realocação destes moradores, a empresa responsável pela duplicação irá ampliar em mais 2km a construção da nova pista, acessos e ruas laterais.

O último levantamento do Dnit aponta que 40% da obra já foi executada. A previsão é que todos os 34 km da duplicação da BR-386, entre Tabaí e Lajeado,sejam entregues no segundo semestre de 2013.

No primeiro dia do mutirão de conciliações que pretende liberar novas áreas para a duplicação da BR-386, entre Tabaí e Estrela, houve 100% de acordos.  Foram realizadas onze audiências. Um outro processo que estava na pauta foi adiado, com proposta já apresentada pelo Dnit. Os valores negociados no primeiro dia do mutirão totalizaram R$ 167 mil. Após a assinatura do termo de acordo, os processos são extintos e os valores são depositados no prazo de até 30 dias.

A intermediação é feita por magistrados e servidores da Justiça Federal. As audiências estão ocorrendo no Auditório da Univates, em Lajeado. Mais 30 processos serão negociados entre hoje e amanhã.

Primeiro dia do mutirão teve 100% de acordos - Foto: Justiça Federal/RS

Em Estrela, 17 famílias de baixa renda serão indenizadas. Já em Tabaí, Fazenda Vila Nova e Bom Retiro do Sul, será necessário desapropriar 26 terrenos. Com a realocação destes moradores, a empresa responsável pela duplicação irá ampliar em mais 2km a construção da nova pista, acessos e ruas laterais.

Ao todo, será necessário desapropriar mais de 120 áreas para que a duplicação dos 34km da rodovia seja concluído.

Começou hoje, em Lajeado, o 1º mutirão de conciliação da Justiça Federal que pretende agilizar o processo de desapropriação de terrenos para a continuidade das obras de duplicação do trecho Tabaí-Estrela da BR-386.

Até quinta-feira, 43 proprietários vão negociar com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o valor a ser pago pelas áreas. A intermediação é feita por magistrados e servidores da Justiça Federal. Somente hoje serão 13 audiências. Se sair acordo hoje, o processo é extinto.

Obras ocorrem em 25 dos 34km que serão duplicados - Foto: Jean Schwarz / clicRBS (foto de dezembro de 2010)

Em Estrela, 17 famílias de baixa renda serão indenizadas. Já em Tabaí, Fazenda Vila Nova e Bom Retiro do Sul, será necessário desapropriar 26 terrenos. Com a realocação destes moradores, a empresa responsável pela duplicação irá ampliar em mais 2km a construção da nova pista, acessos e ruas laterais.

Ao todo, será necessário desapropriar mais de 120 áreas para que a duplicação dos 34km da rodovia seja concluído.