Estamos em Obras

Enquanto pista nova da RS-118 não é liberada, a atual está sendo recuperada - Foto: Divulgação / Daer

As primeiras famílias beneficiadas com aluguel social da RS-118 já procuram imóveis. De acordo com o secretário estadual da Habitação e Saneamento Marcel Frison, elas têm 30 dias para procurar um novo endereço. A partir da transferência dos moradores será possível abrir novas frentes de obras de duplicação da rodovia.

O Governo do Estado irá custear até R$ 300 desde que as famílias firmem contratos com os futuros locatários e apresentem recibo de pagamento do aluguel. Um cartão do Banrisul será fornecido aos moradores. Numa conta do banco será debitado o valor. Os recursos já estão disponíveis na secretaria.

Segundo o secretário, a intenção, num primeiro momento, é beneficiar um grupo de até 20 famílias. Por aproximadamente três meses essa sistemática será testada e aperfeiçoada para posteriormente ser ampliada para as demais famílias.

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) realizou um levantamento de quais moradias precisam ser retiradas imediatamente para que haja continuação das obras. As primeiras casas que serão removidas estão compreendidas entre os quilômetros oito e e 22.

Quando as obras começarem no lote três, único que ainda não iniciou os trabalhos, a Secretaria da Habitação beneficiará os moradores de Sapucaia do Sul. Por enquanto, a construtora Conterra, responsável pela duplicação no trecho, aguarda a licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Em julho, o blog Estamos em Obras informou que o sancionamento da lei do aluguel social já autorizava a transferência das famílias. Antes disso, porém, foi preciso atualizar o cadastro de reassentamento.

Os repasses estão programados para ocorrer num período de dois anos, mas pode ser ampliado, até que as casas definitivas sejam entregues.

Dois loteamentos das famílias da BR-448 recebem obras - Foto: Lílian Patrícia/Consórcio BR-448

Foram definidos os critérios para reassentamento definitivo das 599 famílias da Rodovia do Parque. Uma comissão de moradores da Vila de Passagem e da Vila Dique e a Secretaria Municipal de Habitação e Direitos Humanos definiram os critérios para sobre quais famílias vão para as casas e quais vão para os apartamentos que estão sendo construídos.

De acordo com a secretaria, é um sistema de pontuação que leva em conta fatores como presença de idosos ou deficientes físicos na família até o tamanho da mesma e se ela possui cavalos, que são usados no recolhimento de material reciclável.

Nesta semana, equipes da STE, responsável pela gestão ambiental da BR-448, está indo de porta em porta explicando os critérios para cada família. Ainda será necessário coletar documentos das famílias. Somente após esta etapa, a Caixa Econômica Federal defnirá a data de assinatura dos primeiros contratos.

Não há uma definição do cronograma de entrega das casas definitivas. A expectativa é que as primeiras mudanças ocorram no final de outubro. As primeiras quatro casas definitivas que ficariam prontas em julho, seráo concluídas em agosto.

Primeiras casas ficarão prontas no dia 30 e loteamentos serão concluídos em agosto - Foto: Prefeitura de Canoas

As primeiras casas definitivas das famílias reassentadas da BR-448, a Rodovia do Parque serão entregues na semana que vem, menos de um mês após o início das obras.

A previsão da Prefeitura de Canoas é de que quatro das 168 casas sejam concluídas até o dia 30 de julho. Faltarão ainda alguns acabamentos para que as primeiras moradias sejam entregues. A data ainda será definida, de acordo com critérios da Caixa Econômica Federal. As obras de infraestrutura no primeiro loteamento já estão 75% concluídas.

No segundo loteamento, que já recebe obras, as fundações dos novos prédios já começaram a ser implementadas. Serão construídos 256 apartamentos. As obras de infraestrutura já foram concluídas nesta área.

O valor total dos dois investimentos é de mais de R$ 23 milhões. As empresas R. Shaeffer Construções e Kaeffe Engenharia são as responsáveis pelos empreendimentos, ambos localizados no bairro Fátima e Mato Grande. Elas foram as vencedoras do processo de seleção pública que escolheu as empresas que iriam realizar a construção das novas moradias.

A terraplenagem e as redes de esgoto cloacal e pluvial estão concluídas. Atualmente, são realizadas as construções da rede de distribuição de água e pavimentação. Também está sendo feita a instalação da rede elétrica e iluminação pública no terreno localizado na rua Antônio Wobeto, no Mato Grande. A última etapa dos serviços é a sinalização dos empreendimentos.

Os loteamentos estão recebendo obras de infraestrutura - Foto: Prefeitura de Canoas

A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo investimento, é de que as instalações destes locais estejam prontas ainda em setembro.

O terceiro loteamento, que terá 175 moradias, já está com 83% da infraestrutura realizada, mas detalhes de contrato impedem o início da construção das casas. Os documentos encontram-se no Registro de Imóveis para finalização da documentação. Este processo deve tramitar até o fim de julho. Após, a documentação é enviada à Caixa Economica Federal, que deve definir, com a Prefeitura, a data da ordem de início das obras.

Ao todo, 599 famílias precisam ser transferidas do local onde está sendo construída a nova rodovia. As primeiras que serão beneficiadas com as novas residências serão as que vivem na Vila de Passagem.

Novas famílias estão sendo transferidas aos poucos para a Vila de Passagem, conforme a necessidade dos moradores e o andamento das obras da BR-448. A previsão desta semana é reassentar seis famílias. Com a mudança, serão 141 famílias.

Risco de atropelamentos, em Sapucaia do Sul, é constante - Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS

O grande nó da duplicação da RS-118, parece estar sendo desatado. Na semana passada, o governador Tarso Genro sancionou a lei do aluguel social. Dessa forma, o Executivo fica autorizado a transferir recursos para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, no valor máximo de R$ 500, para custear a locação de imóveis por até dois anos.

O secretário estadual da Habitação e Saneamento Marcel Frison aguarda um cadastramento que as prefeituras de Sapucaia do Sul, Esteio, Gravataí, e Cachoeirinha estão realizando. Após esta etapa, um cronograma de reassentamento será definido junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a retirada das famílias. Marcel Frison estima que em até 90 dias seja possível entregar as chaves das primeiras famílias reassentadas.

Além da retirada de famílias das margens da rodovia, a construtora Conterra aguarda o licenciamento ambiental para poder iniciar as obras num trecho de 5km da RS-118, que ainda não saíram do papel.

Oitenta e sete novas famílias da Vila Dique serão transferidas nos próximos dias para a Vila de Passagem, em Canoas. Elas serão retiradas de um trecho de 1km conhecido por Dique Rio Branco, que começa na Vila de Passagem e segue até o Areial. Com a transferência, as construtoras do lote três da Rodovia do Parque terão abertas novas frentes de trabalho para a continuidade das obras.

A proposta foi discutida em reunião ocorrida no começo do mês entre a comissão de moradores da Vila Dique e a secretária de Habitação Joceane Gasparetto.

A Prefeitura Municipal de Canoas negocia com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalação de 8 câmeras de videomonitoramento na Vila de Passagem e a contratação de dois vigias para garantir a segurança da comunidade, além de mão de obra para realizar pequenos reparos rotineiros e apoio à equipe de bem estar animal. A Vila de Passagem passará a abrigar temporariamente 213 famílias, quase mil habitantes.

Loteamento 2 é o mais avançado - Foto: Prefeitura de Canoas (foto de abril de 2012)

Na semana passada, engenheiros da Caixa Econômica Federal realizaram uma vistoria nos dois loteamentos que receberão, em definitivo, as famílias da Vila Dique. Quanto à infraestrutura, 60% das obras dos novos reassentamentos estão concluídas. Em ambos os loteamentos, terraplanagem e rede pluvial foram finalizadas. Resta concluir a rede cloacal.

O lote três é o trecho da Rodovia do Parque mais atrasado, exatamente pela dificuldade em retirar as famílias dos pontos por onde passará a BR-448.

Passado pouco mais de um mês do início das obras dos dois loteamentos que receberão 343 das 600 famílias que precisam ser reassentadas em Canoas, para o andamento da BR-448, as empresas responsáveis pelo serviço de infraestrutura dos terrenos alteraram o planejamento para evitar que o cronograma sofra atrasos.

A intenção era realizar a construção das casas por quadras para que as primeiras famílias pudessem ser transferidas o mais breve possível. Mas, com a possibilidade de que as chuvas de inverno fossem atrapalhar o andamento das obras nas demais quadras, as construtoras estão buscando concluir os trabalhos que seriam afetados com as intempéries.

No primeiro loteamento, que já tem 20% do serviço de infraestrutura concluído, a terraplenagem está quase concluída (85%). A rede pluvial já está quase na metade (40%). A previsão de conclusão, já com a construção das casas, é para o começo do segundo semestre de 2013.

O loteamento dois é o que está mais avançado. Está 36% executado. Deve ser todo concluído até março do ano que vem, mas as primeiras famílias devem se mudar entre julho e agosto de 2012. Os serviços de terraplenagem estão sendo concluídos (95%), assim como o de instalação da rede pluvial (95%). Após estas estapas, ainda resta realizar os serviços de pavimentação e de instalação elétrica das casas.

Loteamento 2 é o mais avançado - Foto: Prefeitura de Canoas

O terceiro loteamento, que irá reassentar as demais 256 famílias, ainda está em fase de estudos na Caixa Econômica Federal, que já aprovou a empresa vencedora. 

Cada quadra terá aproximadamente 40 casas. Assim que as primeiras residências forem concluídas, as famílias já passarão a ser transferidas. A preferência para ocupação das novas residências será dada às famílias que já estão na vila de passagem. Cada casa terá aproximadamente 40 metros quadrados e abrigará quatro pessoas. As famílias com maior número de pessoas poderão ampliar o tamanho das residências.

Com a liberação de novas áreas, as construtoras do lote três, entre o bairro Mato Grande em Canoas e a Freeweay em Porto Alegre, podem avançar ainda mais o restante das obras no trecho da nova rodovia que está mais atrasada.

Para acompanhar as matérias anteriores sobre a Rodovia do Parque, você pode acessar a página do Gaúcha Hoje, no site da Rádio Gaúcha e acompanhar o andamento das obras no blog Estamos em Obras.