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Imposto de herança ganha sistema virtual

12 de agosto de 2008 2

Do Informe Econômico de hoje:

A Secretaria de Estado da Fazenda, que amplia serviços via internet, lançará, em setembro, sistema virtual para os contribuintes pagarem o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um tributo que incide sobre qualquer transferência não-onerosa nos casos de herança, separações e doações.

O novo sistema, batizado de ITCMD Fácil, será semelhante ao do Imposto de Renda. O contribuinte não terá mais que apresentar qualquer documento físico nem se deslocar até uma unidade da Fazenda. Poderá preencher tudo via internet porque os papéis só serão solicitados para quem cair na “malha fina”. A Fazenda está firmando parceria com a OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) para garantir a correção na avaliação dos bens e direitos.

A alíquota do ITCMD varia de 1% a 8% e, de janeiro a julho deste ano, arrecadou aos cofres do Estado quase R$ 30 milhões. Embora represente só cerca de 0,5% da arrecadação total do Estado, o imposto tem grande repercussão social e envolve muita burocracia. Hoje, o prazo varia de 10 a 40 dias, e o objetivo é tornar a homologação imediata.

Postado por Estela Benetti, Florianópolis

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Comentários (2)

  • Luiz C.de Oliveira diz: 12 de agosto de 2008

    UM PAÍS DAS SAFADEZAS COMO ESTÁ SENDO O BRASIL EM TERMOS DE EXPOLIAÇÃO SACANA CONTRA O TRABALHADOR PRINCIPALMENTE, MAIS UM IMPOSTO AQUI EM SC CÓPIA DO QUE JÁ OCORRE EM SP, SÓ DEVERIA TER O TROCO DA POPULAÇÃO NA ÉPOCA DA ELEIÇÕES SE AQUI REALMENTE EXISTISSE A DEMOCRACIA PLENA ONDE SE VOTA POR CONVIÇÃO E NUNCA TANGIDO COMO GADO, SENDO OBRIGADO A VOTAR. POR CERTO DAI NINGUEM COMPARECERIA NAS URNAS DANDO A LIÇÃO QUE OS DESLUSTRADOS POLÍTICOS BRASILEIROS, ESTÃO NECESSITANDO RECEBER.

  • gregório guilherme mazzini da costa diz: 12 de agosto de 2008

    estela gostaria de passar a sequinte informaçoes para sua coluna no dia 14 o pres. Lula e o Pres da Vale junto com A GOV.do Pará irão anúnciar a implantaçãi de uma siderúrgica no estodo investimento de 5 bilho~es de reais. posso mandar mais noticias para a sua coluna mais não tenho o seu email.

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