Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Filtro solar sem ICMS

23 de agosto de 2008 4

Um dos temas principais deste domingo no Salão de Negócios de Beleza, que acontece no CentroSul, em Florianópolis, durante a Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae/SC, será a carga tributária sobre cosméticos. Produtores catarinenses reclamam que, quando podiam aderir ao Simples, a carga de ICMS ficava em 10% a 12%. Agora, com a substituição tributária, saltou para até 27%.

Enquanto isso, o Paraná, que sedia várias indústrias de cosméticos, deu um jeito de reduzir o ICMS e até isentou o filtro solar.

Coloquei nota sobre isso na minha coluna do DC de hoje e recebi informação da assessoria do deputado Reno Caramori de que o parlamentar apresentou indicação em 2007 sugerindo ao governo do Estado isentar o produto do ICMS ou reduzir a alíquota porque trata-se de item que as pessoas deveriam usar todos os dias. Além disso, Caramori observa que a Anvisa classifica erroneamente o filtro solar como cosmético.

Tudo indica que esse debate vai avançar. O secretário da Fazenda, Sérgio Alves, já chegou a propor a isenção de ICMS ao filtro solar na reunião do Confaz mas, pelo que eu lembro, a matéria não chegou a ser avaliada.

Postado por Estela Benetti, Florianópolis

Comentários

comments

Comentários (4)

  • Alexandre O. Silva diz: 28 de agosto de 2008

    Meu Nome é Alexandre Silva e sou Coordenador da NIHPEC, Núcleo das Industrias de Higiene pessoal, Perfumes e Cosméticos. Associada a AEMFLO/CDL-SC. Estávamos na Feira com duas estands, e passando a todos os expositores e visitantes da feira, um abaixo assinado para a redução da base de calculo do ICMS-ST em cima dos Cosméticos.
    Com o poder do Associativismo, estamos tomando todas as providencias para melhorar o mercado de cosméticos dentro de SC.
    Fico contente com a sua nota no blog!
    Parabéns

  • Paulo Santos diz: 28 de agosto de 2008

    Saudações
    Temos quase MIL ASSINATURAS de apoio para a redução da ST nos cosméticos. Estas assinturas foram colhidas durante a Feira do Empreendedor no último final de semana.
    Paulo Santos
    Presidente da Aroma da Terra Cosméticos.

  • Paulo Santos diz: 28 de agosto de 2008

    A NIHPEC QUER 10 AÇÕES:
    1 – União – União das indústrias ligadas a cosméticos, perfume.
    2 – Apoio – Apoio das entidades tais como o Sebrae, Fiesc,Aemflo(desta já estamos tendo)
    3 – Sensibilização – Das autoridades governamentais para uma alteração na lei.
    4 – Um plano de ação – Um plano de ação a curto e a longo prazo para não somente ver os aspectos tributários incidentes sobre os cosméticos mas também a união para a compra de insumos e embalagens em conjunto.
    5 – Retirar a ST

  • Paulo Santos diz: 28 de agosto de 2008

    Saudações
    Sou presidente da Aroma da Terra Cosméticos,com fábrica também no Brasil(Barreiros).
    Obrigado pela divulgação desta notícia da ST em cima dos cosméticos. Tenho me debatido desde o inicio do ano para uma redução deste imposto que para mim é mais uma taxa. Somos também fundadores do NIHPEC(Núclo das Indústrias de Cosméticos de SC) e esta redução do protetor solar é apenas uma das 10 reinvidicações nossa.
    Obrigado pelo apoio.
    Atenciosamente
    Paulo Santos
    Presidente

Envie seu Comentário