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ICMS: arrecadação pelos fabricantes

27 de fevereiro de 2009 2

Uma das alternativas adotadas pelos governos estaduais, entre os quais o de Santa Catarina, para aumentar a arrecadação de ICMS, via redução da sonegação do tributo nas lojas, é o sistema de substituição tributária. Por este sistema, quem arrecada o imposto aos cofres do governo é o fabricante, por isso é possível conter mais a evasão e arrecadar mais sem aumentar a carga tributária.

Atualmente, Santa Catarina conta com 24 setores nesse regime tributário e outros serão incluídos, gradativamente. Segundo o gerente de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda, Carlos Roberto Molim, estão sendo concluídas as negociações para incluir nesse sistema os setores de materiais de construção, materiais de limpeza e colchões.

Para se ter idéia da eficiência arrecadatória do regime, quando o mesmo foi adotado para autopeças em Santa Catarina, a arrecadação de ICMS do setor aumentou 60%, informa Molim. Ele explica que a redução da evasão, além de melhorar os cofres públicos, permite condições de concorrência mais justas para o comércio, já que não há a disputa desleal, com vantagem para os que sonegam.

Com menor sonegação e arrecadação maior, é possível iniciar discussões para reduzir a carga tributária.

Postado por Estela Benetti

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Comentários (2)

  • João Francisco diz: 27 de fevereiro de 2009

    Isto é mentira. A grande maioria do varejo é Super Simples e não arrecadava nada antes. Agora com essa lei tem que arrecadar uma monstruosidade. O governo mente para arrecadar mais. Só no ano passado a arrecadação de SC subiu mais de 20% como pode isso se o PIB só subiu 5%.

  • Paulo Santos diz: 1 de março de 2009

    Concordo plenamente com o João Francisco de Jaragua. Nos cosméticos estão cobrando ICMSST que esta dando até 33% a mais.Isto não é aumentar a carga fiscal? Em São Paulo existe maior sensibilide para isto.

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