O ministro do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, confirmou para a senadora Ideli Salvatti a inclusão da maçã, banana e uva no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A reivindicação é antiga, a senadora havia encaminhado ofício sobre o tema e a novidade foi anunciada sexta, em Chapecó, no evento que contou com a presença da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Conforme a senadora, estas três culturas são produzidas pela agricultura familiar catarinense. Além da garantia de um preço mínimo, a decisão deve estimular a diversificação da produção.
O programa
Quando o preço médio mensal de mercado fica abaixo do preço de garantia da safra, será calculado um bônus em percentual equivalente a essa diferença de preços. O bônus será aplicado pelo banco no saldo devedor dos financiamentos de custeio do Pronaf efetivados para os produtos do PGPAF, garantindo que os agricultores familiares tenham assegurado o custo de produção para o pagamento do financiamento.
Poderão aderir ao programa os agricultores familiares que acessarem o crédito de custeio do Pronaf a partir da safra 2008-2009, desde que a produção esteja contemplada na lista de culturas cobertas. O limite para cada agricultor é R$ 3,5 mil para o período de 2009.
