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Substituição tributária e roubo de cargas em debate

08 de julho de 2010 0

A Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) realiza hoje à tarde, a partir das 14h, dois debates de interesse do setor: a substituição tributária e o crescente roubo de cargas, que no Estado ocorre mais na divisa com o Paraná. Conforme o presidente da entidade, Pedro Lopes, a discussão sobre os impostos visa a evitar que o setor, já penalizado com as altas taxas de ICMS, seja incluído na substituição tributária (cobrança de ICMS na origem) que vem sendo adotada de forma acelerada no Brasil. Ele lembra que os transportes já vivem o equívoco que foi sua inclusão no ICMS na constituição de 1988 porque transporte é serviço e não mercadoria.

Sobre o roubo de cargas, o objetivo é esclarecer as formas de atuação de grupos criminosos e combater o problema porque além de perdas milionárias, vem traumatizando dezenas de motoristas no Brasil com os sequestros. As vítimas quase sempre abandonam a profissão. No ano passado, os roubos de cargas acumularam perdas de R$ 900 milhões no país. A sugestão do setor é a adoção de uma legislação rígida, a exemplo do que fez a Argentina, incluindo os receptadores. Lá, o problema foi resolvido com o fechamento das lojas e apreensão de todo o estoque das mesmas quando são flagradas com produto roubado.

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