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Sindicato dos funcionários do BC cobra autonomia da instituição à Dilma

28 de novembro de 2010 0

A assessoria de imprensa do sindicato dos servidores do Banco Central divuga cópia da carta que enviou quinta-feira à nova presidente, Dilma Rousseff, cobrando autonomia da instituição para desenvolver suas funções e pedindo a manutenção dos benefícios de aposentadoria aos cerca de um terço dos servidores do BC, que se aposentarão este ano. Confira abaixo:

Carta à Presidente eleita, Sra. Dilma Roussef

  O Sinal – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central cumprimenta a Senhora Dilma Roussef, presidente eleita, pela vitória numa eleição democrática, realizada num país de dimensões continentais em moldes dos mais avançados do mundo.Desejamos-lhe, pelo contínuo progresso do Brasil, e como não poderia deixar de ser, um bom sucesso nos planos e projetos a que dará início ou continuidade.Como brasileiros, e no intuito de colaborar com o desenvolvimento do país e com as diretrizes de seu governo, gostaríamos de tecer algumas considerações sobre temas que nos são muito caros, aos quais devemos nossa própria existência: o Banco Central e seu funcionalismo.

O BCB goza hoje de imenso e merecido prestígio no Brasil e em todo o mundo. Nossa Instituição tem atuado incessantemente, de forma autônoma, no sentido de garantir o poder de compra da moeda e de assegurar um sistema financeiro forte e saudável.Não por acaso, o Brasil foi dos poucos países a sair fortalecido da grave crise financeira de 2008. Ao contrário do ocorrido alhures, a crise se deparou aqui com uma economia forte, bons fundamentos econômicos, inflação sob controle e um sistema financeiro rígido.

As medidas adotadas pelo BC para debelar o impacto inicial da crise financeira se mostraram extremamente acertadas. Entre outras, o aumento do crédito em dólares para o setor privado e a diminuição do nível dos depósitos compulsórios para dar liquidez ao sistema.O conjunto de medidas de cunho financeiro, complementado pelas medidas contracíclicas adotadas pela área econômica do Governo Federal, suavizaram enormemente os efeitos da crise.

Impossível negar o papel central do BC em todo o processo de construção de um bem, intangível e contínuo, que envolve todas essas coordenadas e tem sido fundamental para o país, porém, só lembrado em momentos de crise: a estabilidade.No momento em que são definidas as políticas do futuro Governo Dilma, diversos atores políticos expressam suas opiniões a respeito do Banco Central, gostaríamos de realçar a importância de o Brasil ter um BC – órgão de Estado – forte e autônomo na condução dos processos contínuos necessários para conferir ao país estabilidade e controle da inflação.

O Sinal vem discutindo, há cerca de um ano, em profundidade, o Sistema Financeiro Nacional.  O resultado desse trabalho é um projeto de lei complementar para regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal de 1988.

Nosso objetivo é fazer do SFN um “sistema cidadão”, com a perspectiva de acesso de todos os brasileiros aos serviços da rede bancária nacional. Enviaremos ao Congresso Nacional a referida minuta, em que citamos medidas para estimular a inclusão bancária.

Defendemos também a autonomia legal necessária para que o BC possa continuar no seu trabalho da forma firme e segura como até aqui, tendo sobre si o controle social correspondente. O funcionalismo da Instituição foi valorizado no atual governo, e esperamos que essa política se mantenha.  Referimo-nos aqui não somente à valorização salarial, mas, no caso específico do BC, à reposição de quadros, em função da possibilidade de aposentadoria de cerca de um terço de seus componentes nos próximos três anos.

Confiamos em que os direitos dos servidores sejam respeitados de forma ampla na questão previdenciária.  O marco legal atual já prevê regras claras e justas para a aposentadoria, mas a discussão sobre o propalado déficit vem ocorrendo em cima de premissas e dados falsos, a respeito dos quais esperamos seja seu governo alertado.

Reiterando-lhe nossos votos de sucesso em seu governo, colocamo-nos à sua disposição para quaisquer esclarecimentos sobre esta e outras matérias de interesse do Banco Central do Brasil. 

Sérgio Belsito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

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