Estela Benetti

Atendendo a reivindicação de parte das empresas, o governo federal postergou, mais uma vez, a exigência do ponto eletrônico. Mas as companhias que desenvolvem essa tecnologia estão sendo prejudicadas. O empresário Lázaro Malta dos Santos, da empresa Ahgora, que investe em gestão de ponto eletrônico, disse que a decisão trouxe insegurança às empresas e trabalhadores do setor. A Ahgora estava com cerca de 3 mil unidades encomendadas e não sabe como proceder. Na lista de clientes estão a Samsung Brasil, Dafra, Vipal e Call.

Um sistema tributário mais simples, associado a gastos públicos equilibrados, pode viabilizar um ciclo de crescimento econômico com maior renda para todos e Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 10 trilhões daqui a 20 anos. É por isso que trabalha o Movimento Brasil Eficiente (MBE), que tem entre os coordenadores o economista Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico, e o presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), Carlos Schneider. O movimento já tem apoio de mais de 80 entidades do país e começa a ganhar a adesão de centrais sindicais.

Isto porque os trabalhadores com renda de até três salários mínimos são os que mais pagam impostos. Cerca de 50% do que recebem são gastos com tributos indiretos. A proposta do MBE prevê reforma para reduzir a carga tributária para 30% do PIB em 10 anos e criar ambiente econômico para crescimento sustentado de 6% ao ano. Para que a classe política seja convencida de que é preciso fazer uma reforma tributária, uma das propostas é mobilizar a sociedade. A coluna acompanhou seminário do movimento, quinta-feira, no jornal O Globo, no Rio de Janeiro, onde entrevistou o economista Paulo Rabello de Castro.

Paulo Rabello de Castro

Qual é a proposta de reforma do Movimento Brasil Eficiente?
Rabello – O objetivo final da nossa proposta é ver o Brasil crescer mais. Só que ele não cresce de graça. Só pode crescer por meio de mais investimento e produtividade, e isso será trazido através da simplificação tributária. A melhor maneira de a gente fazer o país saltar de uma média de 4% de crescimento do PIB ao ano para 6%, o que duplicaria praticamente a renda dos brasileiros em 10 anos, e daria um Brasil a mais aos brasileiros, quase de graça, em 20 anos, é a simplificação tributária, porque a desordem dos impostos no Brasil é tão grande que arrumar esta casa dará uma sensação de conforto, alívio e transparência, como quando a gente quebrou o processo inflacionário e o Brasil estabilizou a sua moeda. Nesse momento deu um salto. Vamos ver esse mesmo salto acontecer quando nós estabilizarmos as contas públicas, tendo simplicidade tributária, transparência e eficiência nos gastos públicos.

Como poderemos ter um Brasil a mais na economia?
Rabello – Isso representará R$ 3,5 trilhões em 20 anos sobre o que a gente crescer. Estou falando que o Brasil crescerá de qualquer jeito, ele cresce até de noite, mas ele não vai crescer esses trilhões a mais em 20 anos. É muito, muito, muito dinheiro. É praticamente duplicar tudo o que temos hoje. Isso ocorre por causa do salto de produtividade pela melhor organização tributária.

O que o MBE sugere para os gastos públicos?
Rabello – A proposta é, nos próximos 10 anos, gradualizar esse processo de redução, como no processo de inflação. Com metas fiscais muito semelhantes às metas de inflação, é uma experiência que o Brasil já teve. Ano passado tivemos uma carga tributária superior a 36%, mais o déficit fiscal de 3%, o que dá quase 40%. Estamos propondo que, lá em 2020, esses 40% de carga tributária mais déficit convirjam para 30% de carga tributária com equilíbrio orçamentário. O gasto público continua crescendo, mas de forma mais moderada.

Como avalia o sistema tributário brasileiro?
Rabello – Quando tínhamos inflação alta, em 1994, parecia que estava tudo bem, mas a economia se debilitava a cada momento. O Brasil, junto com a Turquia, foi um dos últimos países do mundo a estabilizar a moeda. Agora, é um dos únicos que não fizeram reforma tributária. A grande maioria dos países desenvolvidos tem sistema tributário muito mais simplificado. Somos um bando de estúpidos metidos a besta porque a gente aceita viver na iniquidade, na disfuncionalidade e na antieconomicidade como se estivéssemos no lugar mais eficiente e financeiramente equilibrado do mundo.

E a volta da inflação?
Rabello – A inflação é o desafio que vai nos ajudar a pensar melhor o sistema de impostos porque ela é uma maneira de tributar. O Brasil é um Jaguar, ou uma Ferrari, mas está superaquecendo por ineficiência da máquina tributária. Na hora que a gente mexer nessa máquina, a gente pode ajudar a controlar a inflação.

Notas

Reforma

O que realmente pode deflagrar a reforma tributária, na avialação de Paulo Rabello, é uma crise financeira fiscal, que pode ocorrer devido à extrema volatilidade da crise financiera internacional, forçando uma decisão da classe política.
– Um dos exemplos aparentes do problema tributário brasileiro é a conta de energia elétrica, com 50% de tributos.No entanto você não vê ninguém marchando pra cima da Aneel. Há um conformismo instalado no país. Temos que fazer a nossa praça Tahir – afirma o economista.
 

Propostas

Tributária

A proposta de simplificação tributária do MBE prevê, entre outras mudanças, a transformação do ICMS em um imposto nacional compartilhado, a exemplo do Imposto de Valor Agregado de alguns países. O modelo do Canadá é bastante parecido com o sugerido por Paulo Rabello de Castro.

Empresas do setor têxtil e de confecções, que esperavam uma ampliação de benefício do governo do Estado para a importação de algodão porque o preço da matéria-prima triplicou desde o início do ano passado até agora, não serão atendidas nesse pleito. Segundo informação da Secretaria da Fazenda, técnicos avaliaram que a safra brasileira do produto, que deverá ser colhida ainda no primeiro semestre, será quase o dobro maior, o que deverá provocar uma redução no preço da commoditie no mercado interno. Também pesou na decisão o fato de que a ampliação do benefício que já é concedido alíquota de 3% de ICMS para importação de até 15% de fios de viscose e fibras de poiester traria perdas milionárias aos cofres estaduais. A decisão contraria afirmação do governador Raimundo Colombo que, na abertura da Texfair, disse que a Fazenda estava fazendo estudos eque seria concedido mais benefício para o setor enfrentar essa fase difícil.

Mais negociação

No início da noite de ontem, após conversar com o presidente do Sintex, Ulrich Kuhn, sobre o balanço da Texfair, a coluna perguntou sobre a decisão da Secretaria da Fazenda. Ele ficou surpreso, disse que não tinha sido comunicado e que o governo está equivocado porque o algodão da nova safra só chegará ao mercado na metade do ano e cerca de 50% da produção já foi exportada, em contratos antecipados. Kuhn disse que o setor voltará a conversar com a equipe da Fazenda porque as empresas têxteis precisam de apoio agora.

A empresa OSX, do Grupo EBX, recebeu hoje a licença ambiental prévia para o estaleiro no Açu, região Norte do Estado do Rio de Janeiro. A unidade de construção naval foi projetada inicialmente para ser instalada em Biguaçu, Santa Catarina, mas em função das dificuldades para obter a licença ambiental e riscos de questionamentos futuros na Justiça acerca do meio ambiente, a companhia decidiu buscar o licenciamento para Açu.

O projeto, de R$ 3 bilhões, seria o maior investimento da história de SC, com a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos. Desde o anúncio do projeto até a busca das licenças, foi grande a polêmica em torno da questão ambiental.

Veja o texto que a OSX publicou na CVM hoje:

UCN da OSX no Açu tem aprovação da expedição de Licença Prévia

- o maior estaleiro das Américas irá gerar 10 mil empregos diretos

A Unidade de Construção Naval do Açu (UCN) da OSX teve a expedição de sua Licença Prévia aprovada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (SEA/RJ), conforme publicação de hoje, 25/2, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

A UCN Açu será o maior estaleiro das Américas e estará localizada no complexo industrial do Superporto do Açu, situado no Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Essa localização estratégica posiciona a UCN Açu próxima a grandes siderúrgicas e termoelétricas, e a 150 km da Bacia de Campos, responsável por cerca de 75% da produção brasileira de petróleo. Essa localização gera condições únicas de integração logística, eficiência operacional e sinergias industriais locais, reduzindo assim custos importantes com a possibilidade de utilização de chapas de aço de 18 m de comprimento (redução de até 56% em soldas para criação de painéis),  e com o fornecimento de energia gerada no próprio Complexo Industrial (redução de até 30% nos custos de energia).

A UCN Açu conta com frente de cais de 2.400 metros de extensão na fase inicial, com potencial de expansão de até 3.525 metros – podendo integrar até 11 FPSO’s e construir 8 WHP’s simultaneamente, em sua versão ampliada. 

Serão criados 10 mil empregos pela Unidade de Construção Naval da OSX durante sua fase de operação e 3.500 na fase de implantação. A equipe da UCN Açu contará com o treinamento e capacitação profissional do Instituto Tecnológico Naval (ITN), atualmente em desenvolvimento pela OSX, assim como com a tecnologia estado da arte da líder mundial em construção naval, a sócia Hyundai Heavy Industries, que possui 10% do capital social da OSX Construção Naval e mais de 38 anos de experiência na construção de equipamentos para a indústria offshore de petróleo e gás.

Para Luiz Eduardo Carneiro, Diretor Presidente da OSX, “a aprovação do licenciamento da nossa UCN Açu pela CECA é um passo fundamental para que nós cumpramos a nossa missão de instrumentalizar a pujante produção do petróleo e gás que nosso País tem descoberto ano após ano, e para que possamos nos tornar líderes nacionais no fornecimento de equipamentos e serviços para a indústria nacional offshore de petróleo e gás”.

 Sustentabilidade

Reafirmando os compromissos de sustentabilidade do Grupo EBX, em paralelo às medidas de compensação ambiental legais, o Grupo está criando na região do Açu,  a maior unidade de conservação privada do País destinada à conservação do ecossistema de restinga e a terceira maior do Bioma Mata Atlântica, com cerca de 3.882 hectares.

A aprovação da CECA para o licenciamento da UCN Açu consolida o Distrito Industrial de São João da Barra, o Complexo Industrial do Superporto do Açu, e seus empreendimentos, encontrando sempre na  OSX, o compromisso dos altos padrões de tecnologia e de sustentabilidade que norteiam a atuação empresarial do Grupo EBX.

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu ontem, em seminário no Rio de Janeiro sobre reforma tributária, promovido pelo Movimento Brasil Eficiente (MBE) e o jornal O Globo, a aprovação de duas reformas no atual mandato federal, a tributária e a política. Ele disse que leu a proposta sugerida pelo MBE, elogiou a qualidade das sugestões, mas recomendou a difusão da mesma na sociedade.

Tanto Temer quanto o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, disseram que é preciso o governo querer aprovar a reforma porque em 2002, quando as propostas estavam prontas para a votação, a equipe econômica decidiu cancelar o processo por temer perda de receita.

O seminário foi mediado pelo economista Paulo Rabello de Castro e pelo colunista de política do jornal O Globo, Globo News e CBN, Merval Pereira. Participaram lideranças de várias regiões do país.

É possível fazer mais com menos também no setor público. Este foi um ponto enfatizado nos debates do seminário sobre a proposta de reforma tributária do Movimento Brasil Eficiente (MBE), ontem, no Rio de Janeiro. Um dos exemplos citados foi o de que o Estado de São Paulo, na gestão de Mário Covas, conseguiu reduzir em mais de 60% os custos de contratos de alguns serviços terceirizados.

O empresário Carlos Schneider, presidente da Acij, de Joinville, e um dos coordenadores do MBE, defendeu a execução da reforma previdenciária aprovada no início do governo Lula, que prevê regime previdenciário único para trabalhadores do setor público e privado. A mudança seria para quem ingressar, agora, no setor público. Ele observou que, hoje, 3 milhões de funcionários públicos aposentados gastam mais do que o total investido na educação de 37 milhões de crianças no ensino fundamental. A base das propostas do movimento é ajustar as contas públicas e reduzir a carga tributária, o que permite reduzir os juros e aumentar os investimentos.

 Livros das reformas

Os economistas Raul Velloso e Paulo Rabello de Castro autografaram, antes do seminário no O Globo, ontem, seus livros que integram a publicação Panorama Fiscal Brasileiro: Propostas de Ação. Velloso escreveu o livro Reorientar o gasto corrente para crescer mais, e Rabello é o autor da obra Reforma da Reforma: A Estrutura Tributária “Dez,Dez,Dez”. A proposta tributária prevê a simplificação dos impostos. A sugestão principal é a substituição do ICMS por um IVA nacional.  

A Fiesc trouxe três nomes de peso para o Seminário Riscos da Desindustrialização. Entre os focos, a entrada de produtos do exterior em função do dólar baixo e o avanço da China. O seminário contará com as palestras "Desindustrialização no Brasil: fato ou ameaça?", de Flávio Pinheiro de Castelo Branco, "Desindustrialização: conceituação, comparações internacionais, riscos e tendências para a indústria brasileira", de André Luiz Sacconato e "Brasil: Desindustrialização ou estagnação da industrialização?", de José Augusto de Castro.

Programação:

14h30 - Credenciamento
14h45 - Abertura
15h - Palestra: "Desindustrialização no Brasil: fato ou ameaça?" - Flávio Pinheiro de Castelo Branco. Formado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia e Administração da UFRJ, mestre em Economia pela UNB e Doutor pela Universidade de Cornell nos EUA. Gerente-Executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria e Secretário-Executivo do Conselho Temático de Integração Nacional e do Conselho Temático de Política Econômica da CNI. Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense.
15h45 - Palestra: "Desindustrialização: conceituação, comparações internacionais, riscos e tendências para a indústria brasileira". André Luiz Sacconato. Mestre e Doutor em Teoria Econômica pelo IPE-USP. Professor de Economia de Empresas e Macroeconomia Brasileira dos cursos de MBA executivo da FIA-USP e FIPE-USP. Responde pelos setores de Contas Externas e Finanças Públicas e exerce a função de Coordenador de Projetos Macroeconômicos da Tendências Consultoria Integrada.
16h30 - Palestra: "Brasil: Desindustrialização ou estagnação da industrialização?" - José Augusto de Castro. Graduado em Administração de Empresas pela FGV/SP, Vice-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Ex-Coordenador da FUNCEX, ex-funcionário da CACEX, Banco do Brasil, autor de 12 livros sobre comércio exterior, professor em cursos de MBA em Comércio Exterior na USP/FIPE-SP, IBMEC-RJ e UFRJ-RJ. Vice-Presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior, consultor de empresas em comércio exterior e Diretor da PROCEX Técnica Internacional S/C Ltda.
17h15 - Perguntas e respostas
17h45 - Encerramento

Quem abre as portas sexta-feira é a La Padá, café bistrô, empório e padaria reunidos num único ambiente, sete dias por semana, com harmonia entre serviço,  produto e ambiente. Esta é a proposta do empreendimento do casal Natasha Macedo Ramalho e Marcello Ramalho, que transformou o sonho de um lugar agradável numa encantadora realidade, na Avenida Rio Branco, na Capital. A nova casa terá o aroma do café recém tirado, o cheiro do pão saindo do forno e os doces da fina confeitaria.

A panificadora com consultoria do premiado barista Bruno Ferreira Silva e da chef Fabiana Agostini, do Santo Grão, de São Paulo. Natasha é filha dos empresários José e Ester Macedo.

A revista Fast Company divulgou o ranking das 50 empresas mais inovadoras do mundo e a única brasileira é a Azul, que ficou na posição 47. Entre as razões que colocaram a nova companhia aérea na lista está o fato de ofecer preços acessíveis para ligar cidades brasilerias distantes. Uma das comparações citadas é o fato de ela oferecer passagem por R$ 199 para a viagem de Belém (Pará) a São Paulo, enquanto, de ônibus, custa R$ 428.

A montadora japonesa Nissan, presidida pelo brasileiro Carlos Ghosn, ficou no destacado quarto lugar no ranking por ter sido a primeira a lançar comercialmente um carro totalmente elétrico, o Leaf. Segundo o executivo, a empresa está comprometida com a meta de emissão zero pelos veículos. No link abaixo, uma entrevista de Carlos Ghosn sobre sustentabilidade e a lista da revista Fast Company, que tem à frente a Apple, Twitter e Facebook.

http://www.fastcompany.com/most-innovative-companies/2011/profile/nissan.php

O empregado da Celesc Distribuição que é autor de ação judicial contra os ex-diretores da Celesc Distribuição, Felipe Luz, Gilberto Eggers, Eduardo Sitônio, Arnaldo de Souza, e o diretor Dilson Oliveria Luiz, foi condenado a pagar indenização de R$ 1 mil para cada um desses executivos por litigância de má-fé. A decisão foi do juíz da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis que, após analisar os termos da peça inicial, decidiu excluí-los do polo passivo da ação. Segundo o advogado Paulo Fretta Moreira, sócio do escritório que defende os diretores, o magistrado afirmou, também, que a decisão de incluir os ex-diretores e conselheiros como réus constitui forma de pressão indevida sobre os executivos. A ação do empregado é contra a suspensão, no ano passado, do Plano de Demissão Voluntária Programada (PDVP).