Estela Benetti

O sociólogo Bolívar Lamounier, que faria palestra na manhã de hoje sobre a Classe C brasileira, na Fecomércio, não conseguiu chegar a Florianópolis por falta de teto no aeroporto da Capital. Por isso a diretoria da entidade cancelou o evento, que será realizado em outra data. Cerca de 150 pessoas, entre empresários e estudantes da UFSC, tinham confirmado presença.

A decisão do governo federal de elevar em R$ 10 bilhões a meta do superávit primário deste ano, numa medida preventiva frente à crise global, é correta. As dificuldades das economias dos Estados Unidos, Europa e Japão continuam, e o Brasil, embora seja um emergente que desfruta de bom ritmo de crescimento, com estimativa de alta do PIB de 4% a 4,5% este ano, vai ser atingido indiretamente pela retração econômica mundial que implicará em redução de exportações e maior pressão por importações a preços baixos.
O aumento da meta do superávit, segundo o governo, será obtido com a contenção de gastos do Tesouro, Banco Central e Previdência. Os cortes devem ser feitos nos segmentos de custeio da máquina e não nos investimentos que geram emprego e desenvolvimento. Anualmente, o governo gasta mais do que arrecada e a maior parte dos recursos vai para despesas que não geram serviços diretos ao país. No primeiro semestre deste ano, os gastos da União com pessoal aumentaram mais de 10% enquanto os investimentos públicos ficaram em cerca de 1,5% do PIB. Conforme o ministro Guido Mantega, a mudança do superávit será para o BC reduzir os juros. Uma condição para o país promover uma redução efetiva da taxa básica de juros é a União parar de gastar mais do que arrecada.

Quem paga mais
Os gastos do governo federal excedem o total arrecadado, apesar das receitas avançarem bem acima do crescimento do PIB. Mas o peso da carga tributária é maior para as famílias mais pobres. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 60% dos impostos pagos pelas pessoas físicas são indiretos, ou seja, sobre o consumo. Conforme o levantamento, os 10% mais pobres pagam 10 vezes mais tributos indiretos do que os mais ricos. Hoje, enquanto os donos de carro popular pagam ICMS, os donos de iates são isentos.

Agora é com o governo. A Fecomércio entregou ontem para o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bornhausen, a sua proposta de incentivos de ICMS para investimentos ao setor, com estudo elaborado pela entidade, com assessoria do BRDE e da Martinelli Advocacia Empresarial. A Fazenda do Estado sinaliza que não pode mais abrir mão de receita. Mas o presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, argumenta que o incentivo é sobre parte da arrecadação futura, de novos investimentos. O pleito é de postergação parcial de até cinco anos. Na foto, o presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt (terceiro à direita) e o secretário Paulo Bornhausen (terceiro à esquerda), durante a apresentação do Pró-Comércio, ontem.