Industriais catarinenses sonharam, desde o final dos anos 1980, com o gás natural, uma energia limpa e segura, com preço acessível, para poderem fazer produtos melhores e mais competitivos. Fundaram a Infragás, em 1990, com 111 sócios, e ajudaram a constituir a SCGás, atual concessionária de gás natural do Estado. Só que, nos últimos anos, a cada pressão da empresa para aumento de tarifa, há uma reação contrária muito forte das empresas consumidoras. É que o preço do gás aumentou muito mais do que os demais custos das empresas, especialmente das cerâmicas, que são as maiores consumidoras. Para se ter ideia do rombo atual, quando a Eliane, uma das maiores fabricantes de revestimentos cerâmicos do Estado, começou a usar o insumo, em 1999, ele representava 9% do seu custo de produção. Hoje, alcança 25% e é o maior da empresa.
Na última semana, a SCGás sugeriu mais um aumento tarifário de 9,8% para compensar a alta do dólar no gás importado. A reação contra foi geral entre os usuários e, sexta-feira, o governador Raimundo Colombo disse que não permitirá o aumento. É que o Estado detém 17% do capital da empresa e controla a presidência, por isso pode vetar. A Gaspetro (controlada da Petrobras) tem 41%, a japonesa Mitsui, 41%, e a Infragás tem a participação simbólica de 1%. Segundo o presidente da Infragás, que representa os usuários, Cláudio Ávila da Silva, os clientes querem discutir pelo menos duas coisas: o cumprimento do contrato e a distribuição de dividendos.
Cláudio Ávila da Silva
Presidente do conselho de administração da Infragás e vice-presidente da Cerâmica Portobello. Nascido em Florianópolis, Cláudio Ávila é graduado em Administração de Empresas pela Esag/Udesc. No início da carreira, foi um dos fundadores do Badesc. Estreou na política em 1983 como deputado estadual, em mandato até 1987, período em que foi prefeito da capital por pouco mais de um ano. Depois, foi deputado federal constituinte de 1987 a 1991 e, logo após, foi trabalhar na Organização dos Estados Americanos (OEA), nos EUA, até 1993. Voltou a Florianópolis para presidir a Eletrosul e, em 2001, assumiu a presidência da Eletrobras. Em 2003, ingressou na diretoria da Portobello. Ávila tem 58 anos, é casado com Flavia e tem dois filhos, Cláudio Ávila Junior e Maria Izabel.
Por que a tarifa do gás não deve aumentar agora?
Cláudio Ávila da Silva – Nossa discussão é em relação ao cumprimento do contrato. Estamos conversando com o governo do Estado e a SCGás. Tivemos avaliação de duas consultorias contratadas pela Infragás, a Martinelli, de Joinville, em 2009, e a Price (PwC) em 2011. O contrato de concessão é de 1994. Não estamos discutindo se ele é justo ou não. Nessa avaliação, foram apresentados 10 pontos em que a interpretação dada pela SCGás ao contrato, ao longo desses 11 anos, resultou em aumento tarifário. Nós pegamos esse trabalho, que é fruto de uma solicitação do governador do Estado, e apresentamos ao presidente do conselho da SCGás, Antonio Gavazzoni, no sentido de se achar uma solução. Os números precisos estão sendo discutidos, mas indicam que a SCGás deve aos seus clientes milhões de reais, em função da má aplicação do contrato. Então, nós queremos esse encontro de contas primeiro. O trabalho foi entregue em dezembro do ano passado, está com a Agesc, a agência reguladora do Estado, e ainda não tivemos resposta. Enfrentamos, em novembro, um aumento de 7,5% e ficou acertado que esse aumento seria compensado em cima do valor devido. E veio mais uma proposta de reajuste de 9,8% em fevereiro e mais 9,8 em julho. Queremos saber quem deve para quem, a SCGás ou seus clientes.
Qual é a outra divergência da Infragás com a SCGás?
Ávila – A Infragás, como acionista, tem um assento no conselho da SCGás. Lá, temos uma divergência em relação à política de dividendos. Nos últimos seis ou sete anos, temos defendido que a empresa atenda o que está previsto na lei das SAs, com uma média de retenção de 25% a 35% e a outra parte faça um fundo para que a SCGás invista no Estado parte da sua rentabilidade, do seu lucro. Nós, pela condição minoritária, temos sido vencidos na assembleia geral nessa decisão. E todas as decisões da SCGás têm sido de distribuir 100% dos dividendos, retendo apenas 5% de reserva legal.
Quanto já foi distribuído de dividendos pela empresa?
Ávila – Ao longo desses 10 a 11 anos, já foram distribuídos dividendos em valores correntes presentes de quase R$ 400 milhões para um investimento realizado inicialmente de R$ 32 milhões pelos acionistas. Em 12 anos, esse valor corrigido está perto de R$ 80 milhões. Eles estão distribuindo 100% do lucro. Nós entendemos que uma empresa monopolista, concessionária de uma infraestrutura do Estado, que é o gás, deveria ter uma política de que parte do seu lucro fosse reinvestido. A taxa de reinvestimento da SCGás é zero. Hoje, quando se discute recursos necessários para a SCGás investir, ela está fazendo e planejando só com os recursos dos seus clientes. O resultado que ela gera vai todo para os acionistas. Em 2010 foram R$ 80 milhões de lucro.
As empresas pretendem questionar o contrato?
Ávila – Quando esses problemas de dividendos e cumprimento de contrato estiverem superados, vamos querer discutir a concessão. É por um período de 50 anos, foi obtida sem licitação pública. Foi até uma aspiração dos estados do Sul que o gasoduto Bolívia-Brasil tivesse um ramal Sul. Tinha o monopólio da Petrobras com o seus gasodutos. Não há competição na distribuição do insumo. Nós entendemos que deve haver competição. Entendemos que o Estado, junto com a Petrobras, deve buscar uma concorrência. Isto porque os atuais clientes não têm alternativa. Todos nós, lá atrás, tínhamos os nossos combustíveis, GLP, lenha... É evidente que o uso do gás trouxe benefício para a qualidade dos produtos, melhorou a questão ambiental e todas as empresas tiveram que fazer investimentos para usar o gás. Então, não há alternativa, é comprar deles ou não usar.
Notas
Infragás
As negociações para trazer o gás natural ao Estado começaram em 1989, com um seminário promovido pela Petrobras em Curitiba. Depois, a Fiesc iniciou mobilização e empresas e pessoas físicas de SC e do Paraná constituíram a Infragás, que tem 111 associados. Quando veio a formação da SCGãs, a Infragás associou-se à formação da empresa para ajudar na constituição e entrou com uma participação.
Preço
O principal concorrente da indústria catarinense é a chinesa, especialmente no setor cerâmico. E o gás natural no país do dragão é 17% mais barato do que aqui. Essa diferença reduz bastante a competitividade, avalia o presidente da Infragás, Cláudio Ávila. Segundo ele, o gás catarinense é o mais caro do Brasil. Aliás, todos os principais competidores de cerâmica com o Brasil, que são a Itália, Espanha, Turquia e México, têm gás natural mais acessível do que aqui. O custo médio do gás natural no total de custos das empresas está, hoje, 25%. A folha salarial custa 16%, e as matérias-primas superam 20%, menos do que o gás.
Insumo
Outro problema que ronda o setor é a limitação da oferta do insumo. É que a SCGás compra 2 milhões de metros cúbicos da Bolívia e esse volume está, praticamente, todo vendido. SC tem se mobilizado para ter um terminal de regaseificação, mas a unidade prevista para São Francisco do Sul foi para a Bahia, por questões políticas. O tema será retomado em 2013 na Petrobras, observa Ávila. O temor é não ter o insumo para novos investimentos.
O Grupo AW, de São Paulo, líder nacional em arquitetura; a incorporadora Alfa Realty, também de São Paulo; mais o Studio Domo, escritório de arquitetura de Florianópolis; se uniram para desenvolver projetos imobiliários com design diferenciado e sustentabilidade em Santa Catarina, aproveitando a boa fase do setor. O primeiro empreendimento é o DBeach – Design for living, à beira-mar, no Campeche, que será lançado em março. Segundo Roberto Simon, do Studio Domo, as três empresas têm DNA comum na arquitetura e iniciam trabalho peculiar, unindo conhecimento local com uma experiência extraordinária na maior cidade do país. A AW atua há 20 anos no Brasil e exterior com projetos arquitetônicos empresariais, residenciais, de logística e design. No país, assina cerca de 90% dos projetos de prédios de grandes grupos como Vale, Microsoft, BTG Pactual e EBX. Conforme o sócio Paulo Homem de Mello, a empresa foca funcionalidade, design e qualidade. Eudoxios Anastassiadis, da Alfa, diz que o foco não é a capitalização, por isso a companhia vende cerca de 70% do projeto em seis meses. Na foto, Mello (à frente), Anastassiadis e Simon, no Hotel Majestic.
