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SC em terceiro lugar no ranking de renúncia de ICMS

24 de abril de 2014 0

Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) sobre renúncia fiscal de ICMS no país a pedido do BID apontou que Santa Catarina está em terceiro lugar entre os Estados que mais abrem mão de arrecadar o imposto. O levantamento, coordenado pelo economista José Roberto Afonso, apurou que em 2012 a renúncia do tributo no país alcançou R$ 52,79 bilhões, 16% do total. O Amazonas liderou ao abrir mão de 67,5%, seguido por Goiás com 51,1% e por SC, com 37,9%. O governo do Estado previu para 2014 cerca de R$ 5 bilhões em renúncia. O maior crítico desses incentivos é São Paulo, que adota política semelhante. O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de SC, Carlos Roberto Molim, diz que a maioria desses incentivos visa manter melhor nível de atividade econômica e arrecadação em SC diante da concorrência praticada por outros Estados.

Para aquecer a economia
O diretor da Secretaria da Fazenda, Carlos Molim, afirma que é quase impossível calcular o total da renúncia de ICMS, mas explica que beneficia o Estado. Cita cita o caso do setor agroindústrial, que tem renúncia em torno de R$ 500 milhões. Em contrapartica, mantém produtores no campo e aquece dezenas de atividades econômicas no Estado, com mais impostos.

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