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Para ajustar as contas públicas e iniciar ciclo de crescimento

22 de maio de 2014 0

RabelloPara sair do ciclo do pibinho e entrar em outro de crescimento maior, a alternativa do Brasil é controlar os gastos públicos, especialmente as despesas correntes e, também, conter os juros para não pagar R$ 248 bilhões nessa rúbrica, como ocorreu no ano passado. Os conselhos são do economista Paulo Rabello de Castro, doutor pela Universidade de Chicago e um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente (MBE). Rabello esteve em Florianópolis, ontem, e fez a primeira palestra do ciclo de debates Cresce SC, ontem, numa iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros, Sindicato dos Engenheiros de SC e Diário Catarinense, com apoio da Fiesc. O Movimento Brasil Eficiente começou em SC em 2010, a partir de iniciativa do então presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), Carlos Rodolfo Schneider, e hoje é apoiado por mais de 80 entidades empresariais do Brasil. Confira a entrevista do economista ao blog e à coluna.

O que o presidente (a) eleito deve fazer para melhorar os fundamentos da economia. O tripé não está sendo seguido da forma necessária?
Paulo Rabello de Castro
- O Brasil tem se enganado muito com o que um tripé pode entregar. Na realidade, eu diria que esse tripé está capenga, pecisa ser reformado. Você não vai ver nenhum economista fazendo a crítica que vou fazer. Quando se alinha a necessidade de se atender um superávit primário, que é o superávit fiscal, portanto um resultado de economia fiscal primária, quando se fala em flexibilização cambial e um regime de meta para inflação, não se tem uma fórmula perfeita de estabilidade econômica, muito menos na economia brasileira porque todas as fórmulas têm ser avaliadas para aplicação em condições específicas de cada país.

Onde está a falha?
Rabello
- Na regra do superávit fiscal primário, que é aceita por todos, inclusive pela esquerda porque é um conceito mais ou menos doméstico. Prevê que alguém que tem dívida pública tem que gerar uma economia suficiente pelo menos para cobrir os juros. Só que esse conceito doméstico, quando aplicado à economia nacional se torna contraditório. É que quem deve esta dívida é um intermediário, a dívida é publica, portanto, em última instância, quem honra a dívida é o cidadão contribuinte. E quando o contribuinte tem que fazer economia para pagar impostos, se supõe que uma outra regra implícita, uma quarta regra, é necessária, por isso eu falo em quadripé. Ela requer que a despesa pública total tem que estar totalmente controlada. Tem que haver uma regra rígida de controle de despesa total, principalmente a de despesa corrente, a que exclui o investimento, de forma que se abra espaço para o país não ser pressionado a fazer um esforço maior de arrecadação para cobrir parte dos juros. Na medida em que a despesa total esteja sempre crescendo e numa velocidade superior ao crescimento da economia, para a gente honrar o superávit primário é preciso que a arrecadação comece a crescer além da capacidade de pagamento da economia, portanto é uma regra sufocante, de forca. Se a despesa pública cresce demais, estou tirando o resto dos recursos que o setor mais produtivo e investidor tem para gerar caixa e investimento e trazendo para um setor menos produtivo e menos eficiente, que é o governo.

É por isso que as contas não fecham?
Rabello
– É por isso. Então não é surpresa que a presidente Dilma não tenha recuperado a taxa de investimento do país. Do jeito que está, com o tripé, ninguém vai conseguir. Não adianta trocar de presidente se o novo inquilino não decidir controlar as despesas públicas. Todo mundo está cobrando do ministro Guido Mantega um negócio equivocado, o superávit primário. Estão cobrando uma bobagem.

Como é a regra sugerida pelo senhor e pelo Movimento Brasil Eficiente, do qual é um dos coordenadores?
Rabello
- O que temos é que criar uma regra para controlar a despesa pública total. Isso não precisa ser um sacrifício para os governantes. Nos próximos cinco a 10 anos a despesa pública do Brasil teria que crescer abaixo do crescimento do PIB, poderia crescer um terço da alta do PIB. Se a inflação, por exemplo, sobe 4% e o PIB cresce 6%, os gastos públicos poderiam subir 4% (inflação), mais 2%( um terço do PIB). Se isso for feito, o país logo vai investir mais e entrar num círculo virtuoso. Se houver redução de gastos em 10 anos, será possível reduzir a carga tributária para 30% do PIB sem prejuízo da arrecadação projetada.

Como pode ser feito esse controle de gastos públicos?
Rabello
– Precisa ser criado o novo conselho de gestão fiscal, incluindo as três esferas de governo: União, Estados e municípios. O Copom, é o comitê que zela pela inflação. Teríamos um Copom do lado fiscal, com regra clara, que não precisa mudar com frequência. A fórmula que sugerimos seria para liberar a economia, sem arrocho salarial. Recentemente, tivemos aumento de despesa de custeio que chegou a 25% sobre o período anterior, muito mais do que o crescimento do PIB. Este ano, já tivemos alta de custeio de 13%, quando deveria ser no máximo de 7%.

Na sua avaliação as taxas de juros devem cair?
Rabello
– Devem cair, mas em função da redução da despesa pública. A Dilma fez um movimento na direção correta, ao tentar convergir para uma taxa de juros compatível com as do resto do mundo. Uma das coisas que mais criticam na gestão de Alexandre Tombini à frente do Banco Central foi o que ele mais acertou.

Como reduzir essa taxa de juros que eleva a dívida pública?
Rabello
– Isso passa pela redução das despesas do governo. Como ele gasta além da sua receita, o Brasil tem uma despesa financeira cavalar que, lamentavelmente, é tratada apenas como um dado. O país gastou, no ano passado, R$ 248 bilhões de reais para cobrir os juros da dívida. Já tivemos despesas menores, mas isso é muito dinheiro que poderia ser investido em saúde, educação e em obras nas cidades brasileiras. O Brasil não precisa ter taxa diária de juro. O governo deveria decidir não pagar esses juros e informar ao mercado. Outra coisa, não precisa pagar todo mundo no dia 30 se não tem dinheiro. Vamos ver o que foi produzido com os bilhões que o povo paga ao setor público e que foi para a rua cobrar serviços de qualidade. Os professores estão ensinando bem? A saúde está progredindo. A revolução que precisa ser feita é esta. Se não for esta, o inquilino está comendo às nossas custas e não está entregando o que o povo brasileiro precisa. Por que pagar R$ 248 bilhões de juros? Vamos reduzir isso para pelo menos R$ 150 bilhões em breve.

O que o Movimento Brasil Eficiente vai fazer para pressionar por mudanças na próxima eleição?
Rabello
– Fizemos uma pesquisa Datafolha que inclui as ansiedades de 95% do povo brasileiro. Vamos entregar essa carta do povo brasileiro aos candidatos (a) à Presidência da República. Chega de carta de candidato ao povo brasileiro, o povo é que vai dizer para esses candidatos o que pretende. Eles vão dizer como cumprirão. Se arrumarem as contas, esses R$ 30 bilhões que foram usados para fazer as arenas em quatro anos, poderemos investir anualmente em todos os municípios brasileiros.

Como o Brasil pode avançar na inovação?
Rabello
– Com mais investimentos em inovação e avanços na qualidade da educação. Mas é preciso, também, desonerar os investimentos em inovação e deixar os recursos mais livres. Hoje, para investir, o empresário tem que ficar solicitando para um órgão público.

E como melhorar o ensino fundamental, cuja qualidade aquém da concorrência externa é apontada como maior obstáculo?
Rabello
– Precisamos preparar melhor os professores e adotar remuneração por resultado. Só assim será possível avançar. Quem tem que ser avaliado e cobrado é o professor. Deveríamos estabelecer metas, uma delas seria subir uns 10 pontos ou mais, em alguns anos, no teste de Pisa (principal teste internacional de avaliação de qualidade do ensino fundamental, que mede conhecimentos em matemática, ciências e leitura), feito pela OCDE.

Foto: Jessé Giotti

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