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Repasses aos municípios crescem 8%

05 de setembro de 2014 0

Os 295 municípios catarinenses receberam em agosto mais de R$ 327 milhões de repasses de verbas relativas ao retorno de ICMS, IPVA e transferências da União. O total teve um acréscimo de 4,9% frente ao mês anterior, julho, e de 8% na comparação com agosto do ano passado. As transferências às prefeituras dependem de receitas estaduais e federais, por isso não têm a mesma variação que a receita do governo estadual, que cresceu 6% em agosto frente ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado de janeiro a agosto, os municípios de SC receberam R$ 2,61 bilhões, um incremento de 11,6% em relação ao mesmo período de 2013, quando a cifra ficou em R$ 2,34 bilhões.
– De tudo o que o Estado arrecada com ICMS, um quarto (25%) vai direto para os municípios. Em muitos casos, praticamente 40% da receita municipal depende da arrecadação desse imposto. Por isso é tão importante perseguirmos o crescimento constante da arrecadação – afirmou Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda.

Apesar do crescimento da arrecadação, a maioria das prefeituras reclama da limitação de verbas. A concentração da receita tributária na União supera 70%. Cada município tem direito a uma cota definida no Índice de Participação dos Municípios.

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