Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Medidas duras do governo Dilma afetam a previdência

30 de dezembro de 2014 43

O governo anunciou ontem à noite um pacote com medidas duras que afetam a vida de trabalhadores e a concessão de pensões. As mudanças incluem mais rigor para conceder seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensão. As medidas na área trabalhista eram esperadas, mas a abrangência das mudanças sobre pensões gera uma insegurança futura para milhares de pessoas e devem mudar a forma como os brasileiros e brasileiras encaram a carreira. Em caso de morte do cônjuge, por exemplo, a pensão será de 50% da renda, inclusive para servidores públicos. Conforme a idade, o benefício será extinto após um tempo.As medidas são racionais do ponto de vista de gestão financeira e permitirão economia da ordem de R$ 18 bilhões por ano, mas pegam muita gente de surpresa porque a presidente Dilma ganhou a eleição justamente dizendo que manteria os programas sociais e que seus adversários é que fariam cortes. Os detalhes serão publicados hoje no Diário Oficial da União.

Confira, abaixo, a notícia sobre as medidas publicada pela Agência Brasil, do governo federal.

29/12/2014 21h03Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários serão alteradas pelo governo federal. Nesta terça-feira (30), serão publicadas, no Diário Oficial da União, as medidas provisórias com ajustes nas despesas do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença.

O objetivo das novas regras, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é eliminar excessos, aumentar a transparência e corrigir distorções, visando à sustentabilidade dos programas que utilizam os fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. “Todas as mudanças respeitam integralmente todos os benefícios que já estão sendo pagos”, disse o ministro. “[Elas] não se aplicam aos atuais beneficiados, não é retroativo”.

As medidas foram anunciadas após encontro dos ministros da Previdência, do Trabalho, do Planejamento e do representante do Ministério da Fazenda com representantes de centrais sindicais, na tarde de hoje (29), no Palácio do Planalto. Elas começam a valer a partir de amanhã, mas precisam ser aprovadas pelos deputados e senadores para virarem lei. Elas vão gerar redução de custos de aproximadamente R$ 18 bilhões por ano, a preços de 2015.

De acordo com Nelson Barbosa, que vai assumir na próxima quinta-feira (1º) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor equivale a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, do próximo ano, e vai aumentar ao longo do tempo, de acordo com a maior utilização dos benefícios.

A primeira medida anunciada é o aumento da carência do tempo de carteira assinada do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao benefício. Agora, o tempo será de no mínimo seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que, pela regra atual, o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.

O seguro-desemprego também sofrerá alterações. Pelas regras atuais, o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será de 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses.

Devido à grande ocorrência de acúmulo de benefícios no seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso, as regras de acesso, nesse caso, também terão mudanças. A primeira delas visa a vedar o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro-defeso. O benefício de um salário mínimo é pago aos pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva, durante o período em que a pesca é proibida, visando à reprodução dos peixes.

Mercadante disse que “não faz sentido” o trabalhador receber o seguro-defeso e, concomitantemente, o seguro-desemprego ou o auxílio-doença, por exemplo. Além desta medida, serão criadas regras para comprovar que o pescador comercializou a sua produção por pelo menos 12 meses, além de ser criada carência de três anos a partir do registro do pescador.

Com base em estudos de experiências internacionais, o governo pretende criar uma carência de dois anos para quem recebe pensão por morte. Outra intenção é exigir tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que os dependentes recebam a pensão. “Não dá para casar na última hora para simplesmente transferir o benefício como em casamentos oportunistas que ocorrem hoje”, justificou Mercadante.

A exceção é para os casos em que o óbito do trabalhador ocorrer em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz. Nova regra de cálculo do benefício também será estipulada e reduzirá o atual patamar de 100% do salário-de-benefício para 50% mais 10% por dependente. Outra mudança é a exclusão do direito a pensão para os dependentes que forem condenados judicialmente pela prática de assassinato do segurado.

O auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições, e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.

A única medida anunciada hoje que valerá para todos os beneficiados será o aumento da transparência dos programas. Os nomes dos beneficiados, a que auxílio têm direito, por qual motivo e quanto recebem são informações que, de acordo com Mercadante, estarão disponíveis publicamente na internet, da mesma forma que é hoje para quem recebe o Bolsa Família.

O ministro explicou que já existem medidas de auditoria permanente no Bolsa Família e disse que as mudanças visam a dar isonomia à concessão dos programas. “Estamos fazendo com critério, equidade, equilíbrio, preservando políticas, direitos adquiridos. São ajustes e correções inadiáveis e indispensáveis”, afirmou.

Do lado do governo, participaram do encontro Carlos Eduardo Gabas, secretário executivo do Ministério da Previdência Social, confirmado nesta segunda-feira (29) pela presidenta Dilma Rousseff à frente da pasta; Paulo Rogério Caffarelli, secretário executivo do Ministério da Fazenda; Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego.

Os trabalhadores foram representados por dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Comentários

comments

Comentários (43)

  • Renato diz: 30 de dezembro de 2014

    Em um país onde estelionato eleitoral não é crime, esse tipo de notícia é apenas mais uma.
    Espero que o Brasil mergulhe de vez no que o PT plantou.
    Merecemos, tal a burrice da “intelectualidade”.
    Quem sabe um dia o povo acorde…

  • heraclito diz: 30 de dezembro de 2014

    Tirar o direito dos mais pobres que necessitam é fácil, quero ver é abaixar os salários dos políticos sem caráter ladrão, pilantras safados, ditadores disfarçados, que ódio destes lixos que governam nosso país. Quer economizar dinheiro deixe de fazer hole com a família de helicóptero bando de pilantras.

  • wagner diz: 30 de dezembro de 2014

    So neste pais miseravel que so quem paga as contas da roubalheira do governo e o povo. Minha pergunta e porque eles nao cortam os salarios deles proprios

  • ! diz: 30 de dezembro de 2014

    Absurdo! Votem no PT! Continuem votando!

  • Wilson Miranda diz: 30 de dezembro de 2014

    Dilma ao não anunciar plano de governo durante a campanha, e não o tendo pegou o do Aécio para seu 2o. mandato. Na economia e area social fez EXATAMENTE que que falava que os adversários fariam se eleitos, ou seja MENTIU ao eleitor. Como se sente o trabalhador que a elegeu? será que ele tem discernimento de que ele é o trouxa? Mas o bom é que o governo fará economia nas contas que segundo eles estavam em dia, só uma diferença de 100 bi, isto mesmo 100 bilhões. Parte deste valor foi parar onde? nos bolsos dos partidários, dos comparsas, e é por esta razão que não mexeu um palito para cortar ou diminuir o abono ao preso até que já quer proteger os seus, aliás no Brasil é melhor ter familiar preso ao ter familiar morto, a pensão do primeiro é superior ao salário mínimo enquanto que o do segundo será a metade. Assim se mente e se ganha eleições, até a sociedade acordar. Parece que SC acordou mas a maior parte do país ainda não, e para lá são canalizados os recursos, afinal ser trabalhador é ser trouxa do governo.

  • Makaya diz: 30 de dezembro de 2014

    A Dilma mentiu na campanha diz que não mexeria na conquista da classe trabalhadora nem que a vaca tussa. Pois é temos temos que levar um veterinario para o planalto porque a vaca já está com pneumonia

  • Alexandre diz: 30 de dezembro de 2014

    Para tomar esse tipo de medidas, eu não precisaria nem fazer força, basta uma caneta e um papel que em um hora eu dou o dobro dessas porcaria que eles anunciarão. Para arrombar um povo burro ,analfabeto, analfabeto funcional e analfabeto politico. Eu acho é pouco ! toma bando de imbecil.

  • José Teixeira diz: 30 de dezembro de 2014

    Tudo isso é um absurdo. Não se pode por decreto ou medidas provisórias roubar benefícios e direitos concedidos pela constituição. No caso da pensão por morte do beneficiário, o governo ditador atualmente já reduz a aposentadoria de quem trabalhou arduamente anos a fio pagando tudo para ter seus direitos. Isso é roubo.
    Vivemos na pior ditadura que este país já teve. Estão roubando quem tralha e trabalhou a vida inteira para distribuir aos que nunca trabalharam e aos corruptos deste poder ditador miserável. Precisamos fazer alguma coisa. Os trilhões roubados pela corrupção nunca voltam ao país. (Congresso ! Façam a sua parte urgente porque o povo está cordando….)

  • luis carlos diz: 30 de dezembro de 2014

    NO SALARIO DELES NEM SE COGITA EM MEXER,AGORA O POVO! COMO SE DIZ(´´QUE SE EXPLODA´´) NÃO TEMOS NINGUEM,SOMOS FANTOCHES NA MÃO DESSES QUE DEUS NOS PROTEJA…..

  • jorge oliveira diz: 30 de dezembro de 2014

    Senhores eleitores do PT, sinto muito mas o futuro deste País, lembra-me um dito popular, “pernas para que te quero” para fugir do PT, este o partido que vi, que mais deu-se ao prazer de nomear-se puramente uma raça de copofágos.

  • Ricardo Tanaka Vieira diz: 30 de dezembro de 2014

    O povo vai merecer este governo corrupto, que toma medidas prejudiciais aos contribuintes. Onde vamos parar… Até a imprensa estão tentando calar.
    Como um pai de família pode morrer em paz e deixar sua família segura. Não somos ricos , nem roubamos os contribuintes (brasileiros/cidadãos).
    Só nos resta confiar na imprensa para noticiar medidas como estas e esperar que sejam rechaçadas pela parte da sociedade culta brasileira.

  • Ricardo Tanaka Vieira diz: 30 de dezembro de 2014

    O povo vai merecer este governo corrupto, que toma medidas prejudiciais aos contribuintes. Onde vamos parar… Até a imprensa estão tentando calar.
    Como um pai de família pode morrer em paz e deixar sua família segura. Não somos ricos , nem roubamos os contribuintes (brasileiros/cidadãos).
    Só nos resta confiar na imprensa para noticiar medidas como estas e esperar que sejam rechaçadas pela parte da sociedade culta brasileira.
    Vamos lá Brasil…

  • Aninha diz: 30 de dezembro de 2014

    Acho justas todas as alterações, as pessoas deveriam ler o texto antes de criticá-lo,, leiam, releiam!!

  • Reinaldo Pereira de Melo diz: 30 de dezembro de 2014

    O grande problema dos “bolsistas” disso e daquilo, é justamente a ignorancia cultural, onde não tem o mínimo interesse em pesquisar a verdadeira realidade desse nosso “brasil” de hoje. MERO OBJETO PARA SATISFAZER OS DESMANDO E REGALIAS DO PT.
    Lembram quando vazou reportagem do ( lula ) de que o brasil cada vez pior, seria melhor, hoje entendo. ex: “um curral de ovelhas em que tivesse um buraco em que escapasse uma, seria facilmente identificado e arrumado, mas com dezenas de buracos, a cobrança em cima do “pastor” será muito menor, e ainda posará de herói quando apontar um simples buraco e recapturar uma entre dezenas de ovelhas.( me desculpe as ovelhas pela pífia comparação )

  • Edenilson diz: 30 de dezembro de 2014

    enquanto a Roseana Sayney se afasta com aposentadoria vitalícia, as pobres pensionistas terão apenas 50% de benefício. Próxima eleição votem no Lula e continuem a colaborar com a roubalheira do PT.

  • Roberto Sodré diz: 30 de dezembro de 2014

    É isto aí, não vale reclamação , avisados foram e tentaram mostrar que ela era a pessoa certa, então toma povo brasileiro é só quatro anos .

  • Gabriell diz: 30 de dezembro de 2014

    Me orgulho do estado de São Paulo e também me orgulho dos estados que não votaram nessa falsa, mulher sínica que só quer cortar os benefícios de quem trabalha ou trabalhou igual o meu pai aposentado, trabalhou 30 anos e ganha uma miséria!
    E tem gente que ainda é a favor a isso, lamentável, porque se o governo precisa-se economizar mesmo, começaria por eles mesmo.
    Enquanto eles tiveram um absurdo de aumento, o povo vai ter um aumento nem de 50 reais ! A maioria no nordeste sobrevivendo com bolsa família, e com isso, virou uma especie de compra de votos.
    O ruim disso tudo é que muitos serão prejudicados mesmo não votando nessa Dilma que está levando o país para o abismo !

  • M Silva diz: 30 de dezembro de 2014

    Todas essas medidas já tem um fim, sobrar mais dinheiro pra eles mesmo!!!!

  • Antônio Fernando diz: 30 de dezembro de 2014

    As eleições acabaram e o brasileiro recebe o retorno por ter reeleito uma miserável. E agora Brasil ? Sofram as consequencias de uma politica corrupta e impune ,aprenda Brasil , uma pena o gigante dormiu de novo , uma pena ,triste fim de policarpo quaresma.

  • marcia diz: 30 de dezembro de 2014

    é mas uma vez digo eu pagando por minha burrice,votei na Dilma e me arrependo amargamente.porque os ladroes do palácio continuam roubando? e os trabalhadores não tem direito nem pelo o que trabalhou que país e esse!BRASIL DE CORRUPTOS,LADROES DE COLARINHO BRANCO,E DESREISPEITO AOS MAIS POBRES.e quem ia fazer isso era o Aécio em Dilma? vejo que vossa senhoria imitou muito bem os tucanos.

  • marcia diz: 30 de dezembro de 2014

    Dilma porque a senhora não corta o salario de ladroes que vivem ao seu lado sem fazer nada ganhado absurdo,isso a senhora não faZ.VCS SAO UNS COVARDES

  • guilherme diz: 30 de dezembro de 2014

    É dificil para o povo entender como avilar um politico. Mesmo sabendo da corrupção os benefícios deles para si, para melhor nos brasileiros somos culpados disso tudo. Calma, temos mais 4 anos de supresas.

  • claudir inacio da silva diz: 31 de dezembro de 2014

    vamos tirar as mascaras. o pais precisa de novos politicos. Enquanto ums gritam fora PT, ou foraTUCANOS, inumeras pessoas estão desassistidas por esses governos que muitos defendem. É inteligencia e não partidarismo, somos brasileiros, e temos que puxar para o mesmo lado.

  • Luiz Gastão Gumy diz: 31 de dezembro de 2014

    Esqueceram de mexer no “Auxilio Reclusão”, vão continuar matando apenas para a família ficar recebendo. Ao passo que a família do morto além de perder seu ente querido não vai receber absolutamente N A D A. Esse é o Brasil

  • adriana diz: 31 de dezembro de 2014

    O pior eh que daqui. Ha 4 anos o povo vai esquecer e a vaca

  • valmor deretti diz: 31 de dezembro de 2014

    tirar direitos dos trabalhadores e fácil quero vê se o governo tem peito para por pólicos cu ruptos na cadeia e fazer devolver o dinheiro roubado quem rouba dinheiro publico e pior que traficante e pior votei no PT para defender os direito do trabalhador já estou arrependido já vi que PT só e bom na oposição

  • carine diz: 1 de janeiro de 2015

    bem feito povo burro que votou pro PT (partido do trabalhador)..votou contra si mesmo…contra sua familia,,,e contra o dinheiro do seu bolso…idiotas apoiando politicos de merda..

  • Alexnadro Magnus diz: 1 de janeiro de 2015

    Como era de ser esperar, medidas polemicas e controversas servem para maquiar um problema real e muito maior. Durante anos ouvi pessoas dizer que o FHC queria vender o patrimônio estatal, agora vejo que seria melhor te-lo vendido do que entregar de mão beijada como me parece que vai acontecer com uma companhia que é um orgulho para nosso país, creio que vamos perde-lá para os americanos só pagando multa. E mais uma vez não estamos olhando além da cortina, se cuida Brasil….

  • Ricardo diz: 1 de janeiro de 2015

    São todos farinha do mesmo saco. Os que defendem o PSDB, porque não falam do Fator Previdenciário que o FHC criou? Outro exemplo de medida impopular foi o confiscamento das poupanças no governo Collor, mais aí “acordaram” né? Aliás o brasileiro só se revolta quando sente no bolso, como nas manifestações antes da copa. Medidas impopulares não são novidade. Não fiquem achando que existem santos na política porque o problema é generalizado, algo cultural e enraizado. O buraco é muito mais embaixo. A questão é: temos opção? Existem melhores? Até quando teremos que optar pelos “menos piores”?

  • Manoel diz: 1 de janeiro de 2015

    Dilma porque em vez de cortar os benefícios dos trabalhadores porque não começa a arrumar a casa por cima, primeiro diminuindo os deputados/vereadores e só fazer o calculo, quantas pessoas cada deputado e vereador leva, em vez de fazer o calculo em cima do que cada um ganha inclui toda a corja que cada leva, que você vai ver o absurdo que é. Fora os direitos de cada um. ESTOU CANSADO DE SER ENGANADO……

  • joao pedro diz: 1 de janeiro de 2015

    nao vi nada de absurdo nas medidas do governo, trabalho 12 horas por dia pago minha previdencia , faço faculdade , moro numa casa , da minha casa minha vida, o que me indigna sim e uma naçao inteira com tudo pra correr atraz dos seus objetivos ficarem parada por geraçoes , esperando cair do ceu ,sera que nao sabem que no brasil tem mais aposentados e jovens que trabalham seis meses apenas no ano ,e mais uma parte que nao quer nada da vida , do que pessoas que trabalham duro todo o dia pra sustentar um pais, acho uma medida sustentavel, racional ,e corajosa,

  • Sergio Barbirato diz: 2 de janeiro de 2015

    Que ironia ! o familiar de quem mata recebe auxilio reclusão de mais de um salário minimo e o familiar de quem morre recebe 50 % de seu salário.

  • Roberto diz: 2 de janeiro de 2015

    vocês conhecem um refrão de umas das músicas do Alceu Valença, que diz Eu acho é pouco é bom demais, pois isto e pouco para os idiotas que votaram na pistoleira.

  • Gilmar Carneiro diz: 3 de janeiro de 2015

    O Brasil merecia saber a verdade, é uma pena, que ainda se usa a mentira para ganhar uma eleição, o PT demonstra mais uma vez que não é um partido confiável.

  • Bruno Ricardo diz: 3 de janeiro de 2015

    Pra que lei.. Pra que 4 anos pra mudar algo.. No minimo deveria ser 1 ano.. Quem quer realmente mudar algo pelo Brasil .. 1 dia já se pode mudar muita coisa…Dilma.. Vai sofrer no inferno… Povo não é burro apenas acreditou nessa Mentirosa.. Melhor coisa: mude de pais . que esse sera um fracasso..faça igual a eu.. Estude e mude de pais.. Aqui comprei meu primeiro carro vendendo pão .

  • LUCINETI diz: 4 de janeiro de 2015

    Qualquer um desses candidatos fariam o mesmo ou pior, só quem paga a conta são os que tem menos privilégios, sempre foi assim e será assim. Só muda o saco, mas a farinha continua a mesma.

  • Ricardo – Minas Gerais diz: 4 de janeiro de 2015

    Votei a vida toda no PT, por conviccao de que defendiam os trabalhadores. Eram contra Fator Previdenciario e nao reverteram. Agora mais beneficios retirados. Infelizmente, a proxima eleicao, o AECIO, seguramente, vai vencer.

  • eduardo diz: 4 de janeiro de 2015

    Engraçado não vi nenhum corte nos bolsas que ela criou porque será acorda brasil dos trouxas Impitimam já e fora a esses petralhas.

  • maria diz: 5 de janeiro de 2015

    Amigos não podemos aceitar essas medidas malucas, vamos para as ruas protestar

  • josemar elias da silva diz: 10 de janeiro de 2015

    não me surpreende em nada tais medidas, pois já sabemos que no final das contas o povo é quem pagará. nas medidas anunciadas bastaba que o governo desse a ordem e estancasse a roubalheira vista nos jornais diuturnamente envolvendo a petrobras/pt e eles não precisariam lançar medidas absurdas como estas, ou, que fossem extintos auxílios moradias absurdos para um grupo de servidores em detrimento de outros que precisariam muito mais. na verdade no brasil, é necessário apenas cumprir o art. 1 da constituição brasileira, que diz: “todos são iguais perante a lei.” Isso ocorrendo, todos esses atos seriam considerados inconstitucionais e seriam anulados para o bem do país e do povo.

  • eunice diz: 12 de janeiro de 2015

    A Dilma disse que no tempo da ditadura ela sofreu muito,eu acho que não sofreu nada porque uma pessoa sofrida pela ditadura ou pela vida jamais faria isso com a população brasileira,acho ela uma pessoa q não se importa com as pessoas que votaram nela, ela iludiu e enganou as pessoas principalmente as pessoas nordestinas,agora esta roubando os direitos das pessoas para economizar para sobrar mais para roubalheira. Vem ficar trabalhando suando a camisa e passando fome que vc vai ver o é bom dona Dima…olha aqui vc não sofreu nada porque se você tivesse sofrido não seria assim tão má tão, perversa tomara que doa na sua alma o que vc esta fazendo com o povo, tomara que o povo tire vc do seu poder assim como fizeram com o color lembra? REPENSE E PENSSE NAS PESSOAS.

  • Elisio Pereira de Carvalho diz: 6 de fevereiro de 2015

    Entrar na politica e um sonho de qualquer cidadão, mais o próprio cidadão que sonha um dia entrar na politica vota em pessoas que não sabem (lê e muito menos escrever), palhaços declarados em mídias e circos.
    Em um supermercado que paga um salario minimo as filas para 5 vagas chega a mais de 100 pessoas, para um concurso publico que paga o mesmo salario são mais de 100 mil candidatos, imagina para um candidato que o salario minimo e de 25 salários mínimos.
    Então antes de votar todos temos que selecionar os melhores candidatos para que isso não acorra de foma covarde com nos mesmos.

  • luiz semedo diz: 4 de maio de 2015

    o povo nao pode deixar a dilma mexer na pensao por morte isso e uma maldade contra o povo o povo tem que ir paraas ruas fazer muitas manifestaçoes o povo tem que mostrar sua indignaçao com essa presidenta que mentiu para o povo o povo te doeia dilma fora dilma ja .

Envie seu Comentário