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Cautela e otimismo na gestão financeira do Estado

18 de janeiro de 2015 0
Fotos: Betina Humeres

Fotos: Betina Humeres

Depois de registrar em 2014 o maior crescimento de arrecadação de impostos entre os Estados com economias mais expressivas, o governo catarinense adota cautela nos gastos e otimismo quanto às expectativas de retomada do crescimento econômico. O secretário de Estado da Fazenda, Antonio gavazzoni (fotos) está confiante de que será possível mater o mesmo ritmo de arrecadação porque o setor privado vai investir mais no Estado. Pela terceira vez à frente da pasta que controla o confre do Estado, o doutor em Direito teve poucos dias de férias com a família. Desde o início do mês, mantém ritmo de trabalho das 8h30min até perto das 22h na secretaria.

Como será a gestão financeira do novo mandato do governador Raimundo Colombo?
Antonio Gavazzoni – O recado que o governo dá é que será uma gestão cautelosa e otimista. Seremos cautelosos para efeito de controlar os custos utilizando tecnologias avançadas, sistemas e métodos. O governador Raimundo Colombo está muito empenhado nisso. Foi ideia dele implantar modelo semelhante ao adotado por Lee Iacocca (ex-presidente da Ford e da Chrysler). É o formato de fluxo de caixa. Estamos implantando um controle geral de todos os órgãos do governo estadual, que permitirá fazer a programação e o controle financeiro. O objetivo é ter um controle muito qualificado sobre a qualidade do gasto público e reduzir o tamanho da despesa, aquilo que se a gente não corta todo dia cresce. Os secretários terão que estar muito bem preparados para explicar tudo.

E por que o otimismo?
Gavazzoni – Eu sou otimista. Acho que a economia de Santa Catarina já respondeu à altura, embora tenhamos alguns indicadores preocupantes. Quando observamos só o nosso Estado, vemos que há uma desaceleração, há uma preocupação que vem sendo demonstrada pelos grandes empresários, empreendedores catarinenses e presidentes das federações empresariais. Mas quando você compara o nosso Estado com o Brasil, nós ainda temos um desempenho muito superior do que a média do país. Ou seja, a crise existe e está instalada. O mundo foi mal até agora. Mas essa onda não chega ao Estado com a força que chega ao país.

Por que o Estado se diferencia na sua avaliação?
Gavazzoni – Isso é fruto da ousadia, é fruto do preparo, da qualificação do nosso empreendedor e da coragem dele. Eu acho que agora, como o mundo inverte e começa a ir bem, essa onda ajudará o país e nos ajudará também. O que vamos ter é um PIB mundial em aceleração, o próprio PIB brasileiro em aceleração. Eu acho que o dinamismo da nossa economia nos faz diferente frente ao país. Quando digo dinamismo é também a ecleticidade da nossa indústria. Se você for no Oeste é um perfil. Se for no Sul é outro. No Vale é outro e no Norte também. Isso gera um seguro contra as crises. Quando há um setor mundial prejudicado, que afeta um setor de uma região de SC, como a agroindústria, o Sul, a Grande Florianópolis e o Norte não têm o mesmo problema. Isso sustenta o Estado e dá equilíbrio.

Esse dinamismo maior da economia se reflete na receita tributária do Estado?
Gavazzoni – Isso se reflete na nossa arrecadação, na parceria que a Fazenda e o Estado acabam tendo com o setor produtivo. A nossa arrecadação fechou 2014 com receita tributária 11,32% maior do que no ano anterior. O segundo colocado entre os Estados brasileiros com maiores receitas foi a Bahia que, se não me engano, registrou crescimento de 7% na arrecadação, ou seja, tivemos um desempenho muito superior. O primeiro semestre foi ascendente e o segundo, descendente, o que reflete um desaquecimento da economia. Mas mesmo assim superamos a meta de arrecadação na Fazenda. Lembra que no início do ano eu pedi 16% como supermeta. A meta era 9,84%. A equipe da Fazenda bateu a meta e superou.

A fiscalização maior da Fazenda foi decisiva?
Gavazzoni – O que chama a atenção e me preocupa um pouco é que há uma oscilação muito grande dentro de todos os setores. O que mostram nossos dados não é a economia respondendo, mas a qualidade técnica da Fazenda. Nós tivemos mais de 140 operações fiscais em 2014. Elas acabam pautando muito o empresário para que ele se mantenha dentro da legislação e isso não é favor. Só que toda vez que a gente tira um pouquinho a lupa, temos bons empreendedores, grandes empresários e alguns que são desobedientes – gostam da oportunidade de sonegar. Isso é da natureza. Só que estamos num grau de qualidade de controle e monitoramento, e eu chamo até de parceria, porque ao invés de sairmos notificando empresários, a gente primeiro chama eles assim ‘Fez bobagem, tem o prazo para você espontaneamente corrigir’, e eles fazem isso.

Quais são as metas de arrecadação para 2015?
Gavazzoni – Este ano a gente repete a supermeta de 16% e a meta orçamentária ficou em 9,7%. Mas eu não admitirei menos de 13% da nossa equipe. Eu estou desafiando, mexendo com eles.

Se a economia está quase parada, como vão crescer tanto?
Gavazzoni – A economia está quase parada no país, mas aqui em Santa Catarina ela tem, comparada ao país, um desempenho bem qualificado. Acho que é um ano de oportunidade para os empresários. Houve um mau humor muito grande no mercado no ano passado por conta da eleição e da Copa. Este ano nós não temos esses motivos e teremos que conviver com os governos eleitos pelos próximos quatro anos, Eu não vou esperar quatro anos para começar a crescer, para me desafiar, para ampliar ‘minha’ empresa, para ganhar mercado. Eu vou fazer o que sei fazer que é ampliar mercado, produção, conquistar clientes lá fora. O mundo vai melhor, portanto a empresa catarinense vai ter condição de melhorar o seu desempenho.

Gavazzoni ao lado da foto da equipe da Fazenda, feita em fevereiro do ano passado, quando colocou a supermeta de ampliar em 16% a arrecadação tributária do Estado

Gavazzoni ao lado da foto da equipe da Fazenda, feita em fevereiro do ano passado, quando colocou a supermeta de ampliar em 16% a arrecadação tributária do Estado

Os benefícios fiscais serão mantidos?
Gavazzoni – Como secretário da Fazenda pela terceira vez, eu não posso virar as costas para a alta carga tributária, para o índice de infraestrutura, que é tudo aquilo que a gente tenta enfrentar com inteligência e consciência. Mas o Estado tem benefícios fiscais para oferecer. Além disso, o governador tem anunciado muito o fato de que não é um governo de continuidade e sim um novo governo. Então assim, problemas que travam SC como você mencionou as letras, os precatórios. Nós vamos colocar isso na mesa e encontrar as melhores soluções para cada um desses contingentes. Esse ano a gente começa a mexer, a fazer um amplo debate sobre previdência pública em SC. A gente precisa debater isso com a sociedade, com nossos servidores e fazer aquilo que vou chamar de uma segunda onda de reforma previdenciária. A gente tem que debater saídas. A insuficiência financeira é muito grande.

O senhor está recebendo muitos empresários interessados em investir no Estado?
Gavazzoni – A agenda de empresas interessadas em ampliar investimentos em Santa Catarina e vir para o Estado é diária. Vou anunciar para você em primeira mão: a gente está montando um grupo aqui na Fazenda que vai ser a porta de entrada do empreendedor catarinense que quer ampliar. Vamos envolver a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sebrae/SC, a secretaria de Articulação internacional. Todo o grupo ficará organizado. A empresa quer falar com o governador, passa aqui, pega as informações, apresenta o projeto, tem reunião com o governador, assina o protocolo e vai implantar seu investimento. A gente vai qualificar isso.

Quanto aos investimentos previstos no Pacto por SC, os recursos estão garantidos?
Gavazzoni – O governador Colombo foi muito habilidoso na montagem do Pacto. Está todo contratado. Se você lembrar, em 2013 o Pacto já estava pronto e nós enxergamos que o cenário de risco do país ia piorar um pouco, o crédito ia encarecer. Então o governador fez uma pressão muito grande para que a gente conseguisse contratar o segundo empréstimo do Banco do Brasil. Isso nos deu cinco anos à frente. Então, o dinheiro de Santa Catarina já está contratado pelos bancos, Este ano o secretário Murilo Flores informou que o Pacto deslanchou em 2013, 2014 subiu bem foi o ano de maior investimento da história de SC e em 2015 vamos chegar à mais de 60% de realização do Pacto.

O Estado terá recursos para custear reajustes salariais e outras despesas com a folha?
Gavazzoni – Toda a política salarial foi aprovada em 2013. Em 2014 foram feitos alguns ajustes. Este ano foi debatido o piso nacional dos professores, temos mais um ou dois setores para discutir porque ficaram fora desse ajuste e a política salarial toda está estabelecida até para 2018 praticamente. Não teremos grandes debates salariais. Pressões salariais haverão sempre. Nós estamos com a folha do Estado na linha do limite prudencial, um pouco acima e um pouco abaixo dependendo do mês. Não há espaço para brincar com a folha. O gasto público está significativo com a folha. O governador chamou 12 mil pessoas nos últimos dois anos. Isso é 10% do contingente de servidores do Estado. Aliado a isso, ele fez uma política de valorização salarial em todos os setores e chamamos gente para substituir aposentadorias. Dá para continuar nesse ritmo com a folha no limite? Não. Por isso, agora, todo mundo tem que ter um pouco de juízo para primeiro pagar o que está aí, e cautela.

Quanto o Estado planeja economizar com a reforma?
Gavazzoni – Número é uma coisa perigosa de dizer porque o governador está muito preocupado com qualidade e agilidade de serviços. Por exemplo, a Junta Comercial e a Fatma terão cobranças para serem mais ágeis para atender investidores.

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