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Alta de quase 95% na energia assusta

25 de julho de 2015 0

Caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não suspenda o reajuste da conta de luz da Celesc previsto para vigorar a partir de 7 de agosto, os consumidores da empresa terão que enfrentar alta acumulada de quase 95% num espaço de 12 meses. Essa projeção é feita pelo diretor de Relações Indústriais da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Carlos Henrique Ramos Fonseca, considerando também possível majoração de 15% no mês que vem. Foi para evitar que a conta fique quase o dobro maior que a federação solicicitou à Aneel, esta semana, que suspenda o próximo reajuste.

A variação quase dobra considerando os 22% de agosto do ano passado, mais os 42% de março deste ano, as bandeiras tarifárias mensais e a provável alta de 15%. Tudo isso numa fase de profunda recessão, com uma série de indicadores econômicos negativos na economia do Estado.

Fiesc pede suspensão da nova alta da conta de luz para a indústria
Fiesc deve propor redução da alíquota de ICMS sobre energia

E não é só a Fiesc que está confirmando variações que assustam. A empresária Carolina Canfield, da indústria de madeiras Faqueadas Ipumirim, do Oeste do Estado, checou o valor pago por KW pela empresa há um ano e agora e concluiu que a energia subiu 92%. Ela avalia, com razão, que é um aumento excessivo.

Conforme Fonseca, não é a parcela B de custos da Celesc que onera a tarifa. Ela inclui despesas com pessoal, material, serviços e os investimentos e a empresa tem uma das menores tarifas do país nessa área. O que pesa mesmo é o custo da energia comprada de térmicas.

Nos argumentos à Aneel, a Fiesc cita problemas que estão majorando a energia de SC e aponta como isso poderia ser encaminhado, diz Fonseca. Também pede apoio aos parlamentares do Estado nessa luta.

Argumentos para evitar nova alta na tarifa da Celesc:

1 – Lei de 2013 define que a energia das usinas que venceram concessão, bem mais barata, deveria estar sendo rateada proporcionalmente ao mercado. Isso não está acontecendo para a Celesc. O governo quer mudar isso em 2021, a Fiesc sugere para que seja imediatamente.

2 – A Conta da CDE e a energia de Itaipu deveriam ser rateadas igualmente entre todos os consumidores do país.

3 – A Fiesc questiona que a alíquota de ICMS sobre energia elétrica em SC está acima da média nacional. Por isso, sugere medidas que levam a tarifa do Estado para a média do país. A entidade pondera para que pelo menos se faça uma redução gradual da alíquota a partir de agora, o que não afetaria a arrecadação.

Leia, abaixo, as sugestões da Fiesc com mais detalhes:

- Lei de 2013 define que a energia das usinas que venceram concessão por isso, bem mais barata, deveria estar sendo rateada proporcionalmente ao mercado das concessionárias e isso não está acontecendo para a Celesc. A distribuidora de SC está tendo que comprar mais energia cara de térmicas. O governo federal previu essa equalização só para 2021, mas a Fiesc diz que deveria ser feita imediatamente para permitir a suspensão do próximo reajuste da energia no Estado, programado para 7 de agosto.

- Outro ponto é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial que pesou quase 70% no aumento de março. O Sul, Sudeste e Centro-Oeste pagaram praticamente quatro vezes e meia a mais do que o Nordeste. Se o sistema é interligado, os custos setoriais deveriam ser rateados entre todos de forma equânime.

- A tarifa de Itaipu é paga pelo dólar do dia. Hoje, quem absorve esse custo de Itaipú são as concessionárias do Sul e Sudeste. Se essa energia vai para o sistema nacional, todo o pais deveria pagar.

- Por Medida Provisória, o governo federal prorrogou energia subsidiada para empresas eletrointensivas do Pará. Isso deveria ser igual para todas as empresas desse segmento, alerta a Fiesc.

- Redução da alíquota de ICMS. A Fiesc questiona que o tributo que recolhe sobre energia elétrica em SC está acima da média nacional. Sugere medidas que levariam a tarifa do Estado para a média do país.
A entidade pondera para que pelo menos se faça uma redução gradual da alíquota de ICMS a partir dos próximos reajustes já que isso não afetaria a arrecadação atual do governo.

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