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Entrevista com prefeito de Blumenau expõe gestão inovadora para enfrentar crise

30 de agosto de 2015 2
Gilmar de Souza

Gilmar de Souza

Com diferenciais na gestão, redução de custos e transparência, o jovem prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, 32 anos, do PSDB, consegue enfrentar a crise e projetar a cidade que está completando 165 anos quarta-feira (02). Entre os destaques estão aditivos para reduzir preços de obras e uma Parceria público-privada para reforçar a oktoberfest e eventos.

O que levou você, ainda jovem, a escolher a carreira política?

Desde cedo senti vocação pela política. Com 15 anos estudei todos os partidos e escolhi a social-democracia porque propõe oportunidades iguais para todos. Aos 16 anos ingressei no PSDB. Disputei a primeira eleição para vereador com 17 anos, quase me elegi. Fiz graduação em Direito, sou professor titular de Direito da Furb e já disputei cinco eleições. Me elegi vereador em 2008. Em 2012, aos 29 anos, venci a eleição para prefeito com a maior votação da história de Blumenau.

Como a crise está afetando a prefeitura e que ajustes foram feitos?

As medidas de contenção de custeio que muitos municípios estão anunciando hoje, nós antecipamos porque víamos uma bolha na economia. Com a colaboração do prefeito João Paulo Kleinubing, na transição eu operei uma reforma administrativa. Ele, em meu nome, encaminhou para a Câmara a nossa reforma, que foi aprovada. No dia 1º de janeiro de 2013, a minha primeira assinatura foi a da posse e a segunda foi sancionar a reforma administrativa. Cortamos uma centena de cargos de confiança (eram 400) e quatro secretarias.

O que mais fazem na área de custos?

Fizemos um plano de eficiência energética e adotamos um rigoroso sistema de transparência. Nossas licitações são todas ao vivo. Adotamos também programas para moralizar o acesso a serviços públicos. Temos fila única para creche e só duas pessoas em Blumenau têm a senha do sistema: uma servidora de carreira e um representante do Minsitério Público.

Como estão as receitas municipais?

Registramos queda de receita em torno de dois pontos percentuais. Conseguimos elevar mais a arrecadação de impostos municipais como o ISS e ITBI sem aumentar alíquotas, mas as transferências do Estado e da União, como o ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios estão crescendo cerca de 3% a 4%, bem abaixo da inflação que está em torno de 7,4%. No caso do Fundeb, para pagar os professores, recebemos R$ 9, 3 milhões em julho e a folha é de R$ 13 milhões.

Um dos gargalos de Blumenau é o saneamento. Como ficará após os investimentos em andamento?

Somos muito criticados pelas obras da empresa Foz do Brasil. Mas tínhamos apenas 4,8% de esgoto tratado e, no final desse projeto (no final deste ano), teremos 35%. Blumenau estava prejudicando a média nacional. Está fazendo a maior expansão proporcional de saneamento básico do país.

E as obras do sistema viário?

Temos um financiamento do BID de US$ 59 milhões para mobilidade. Pelo contrato, tínhamos que contratar uma audiditoria contábil por US$ 300 mil. Fizemos com o Tribunal de Contas do Estado um convênio para ele auditar. Foi um contrato inédito e economizamos mais de R$ 1 milhão. Outro fato novo aqui, é que estamos fazendo aditivos para reduzir o valor das obras viárias, enquanto o comum são aditivos para elevar o preço. Numa obrareduzimos mais de R$ 100 mil.

Qual é a principal novidade para a Oktoberfest deste ano?

É um novo setor na Vila Germânica, denominado Eisembahn Biergarten. É um investimento de R$ 12 milhões sem recursos públicos. É a primeira parceria público-privada (PPP) de SC com direito à exploração com uso de nome durante seis anos. Vai alavancar o turismo de lazer e o de negócios. A obra será inaugurada quarta, no aniversário da cidade.

E a economia do município como vai?

Somos destaque na geração de empregos. Se Blumenau fosse um Estado, seria o quarto em geração de empregos este ano. Os setores que mais empregam são o têxtil e o metalmecânico. Na área de serviços é tecnologia de informação. Temos duas multinacionais em Blumenau, a T-Systems e a Philips. Uma tem, hoje, 500 vagas em aberto e outra 250. Para incentivar o emprendedorismo criamos a Praça do Empreendedor no Shopping Park Europeu. Oferecemos num só local todos os seviços para abrir empresas. Em dois meses Já foram abertas 640.

Complementação da entrevista, às 14h do dia 30/08/2015.

A educação básica é fundamental para a economia. O que diferencia Blumenau?

Na área de educação infantil (creches) abrimos 2.300 novas vagas. Estamos viabilizando sete novos centros de educação infantil. Vamos acrescentar mais cerca de mil vagas, somando 3,4 mil. Do ponto de vista da qualidade do ensino fundamental, uma das métricas é o Ideb. Blumenau atingiu em 2013, a meta do Brasil para 2021. Agora, tem um conceito que pouca gente fala, mas é importante. O economista americano James Heckman ganhou Prêmio Nobel de Economia estudando o impacto da educação na primeira infância no desenvolvimento das nações. Seu novo estudo mostra que outras habilidades fora das disciplinas curriculares são tão importantes para a formação e a vida quanto as curriculares. Por isso Blumenau tem nas escolas municipais o maior contraturno de Santa Catarina. Os estudantes podem fazer pela rede pública uma diversidade de atividade que proporcionam relacionamento, disciplina, hierarquia, desenvolvem habilidades para liderança e outras. O nosso conceito é educação em tempo integral. Oferecermos 18 tipos de esportes diferentes gratuitamente. Estudantes que são da rede privada de ensino também podem participar. Temos 40 polos na cidade. Há aulas de remo no rio Itajaí-Açu, vôlei na Vila Itoupava, punhobol, Karatê e outros. Isso é tão promissor que a Seleção Brasileira de Karatê conta com 13 blumenauenses, inclusive o técnico.

Temos também a opção de profissionalização. O programa Entra 21 forma técnicos em tecnologia de informação gratuitamente, oferece transporte, material escolar e lanche. O curso é de 400 horas e a empregabilidade é de 80%. Temos ainda o programa adolescente aprendiz e cursos na área de música e arte. Hoje, 100% dos centros de educação infantil têm um programa de musicalização na creche. É uma introdução na música. A propósito, a Universidade de Harvard tem até um curso sobre educação do zero aos seis anos pela importância da formação nessa fase da vida.  Outra grande sacada de Blumenau é o paradesporto. A prefeitura oferece natação para os bebês com necessidades especiais.

Como estão os serviços de saúde no município?

Hoje para contratar um exame, as prefeitura pagam quatro vezes mais do que recebem do SUS. Blumenau não tem hospital público municipal, nosso modelo é o associativo. Temos três hospitais filantrópicos: Santo Antônio, Santa Isabel e o Misericórdia da Vila Itoupava. A gente coloca nos hospitais R$ 12 milhões por ano. A prefeitura investe mais do que o Estado.

Mas uma novidade que vamos adotar em setembro na saúde municipal é o programa Remédio em Casa. Ele tem uma lógica que, se a pessoa estiver medicada corretamente, terá menos problemas de saúde e todos ganham com isso. Os três hospitais eram as únicas opções de atendimento de saúde à noite. A gente tem ampliado os serviços nos bairros com a abertura de ambulatórios também das 21h até a meia-noite. Dos sete ambulatórios, três já ampliaram o horário e outro vai adotar isso em setembro. Desde que iniciamos isso, fizemos 37 mil atendimentos à noite, com medicamentos nas mãos do paciente. Isso é investimento.

Como funciona o Centro de Armazenagem e Distribuição da prefeitura? 

O grande drama na compra pública não é o processo licitatório. Às vezes, o gargalo está no controle do que é comprado, se  chegou na quantidade correta, com qualidade e especificação técnica necessárias. Em Blumenau temos sete ambulatórios gerais e 68 postos de saúde. Quem fazia o controle dos medicamentos era o pessoal da ponta. Com o Centro Integrado, unificamos a distribuição de produtos, com ganhos em qualidade e redução do custo de logística. O Centro também distribui materiais para educação e outras áreas. Nosso sistema é o mesmo utilizado em empresas privadas.

 

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