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CPMF não é solução e país precisa de reformas

15 de setembro de 2015 1
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Nova CPMF e cortes em programas sociais são a base do novo pacote do governo federal para ajustar suas contas no ano que vem. A União terá déficit da ordem de R$ 64 bilhões, a maior parte relativa à Previdência. Embora o pacote seja apresentado como uma solução, mesmo que seja adotado totalmente pode não resolver porque a recessão pode derrubar ainda mais a arrecadação. A solução requer uma reforma profunda com mudança de uma série de leis e normas que dão muitos direitos e exigem gastos de recursos que a economia brasileira não tem condições de gerar. A pior situação é a da Previdência. O regime geral teve déficit de R$ 56,7 bilhões ano passado e chegará a R$ 117 bilhões em 2016.

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Contudo, para liderar essa mudança é preciso credibilidade, o que a presidente Dilma Rousseff não tem. A volta da CPMF, mesmo com uma alíquota menor, de 0,2%, é prejudicial a todos porque é um imposto cumulativo que eleva os custos de todas as atividades econômicas. Mas quem mais perde são os pobres, já muito afetados pela crise econômica e pela tributação indireta elevada sobre produtos e serviços que consomem. Para lembrar: estudo de 2010 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário apurou que quem ganha até três salários mínimos paga 53,79% do total de impostos.

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Quanto e como gastar

Em entrevista ao Estadão de domingo, o economista brasileiro José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia, disse que é preciso rediscutir as despesas obrigatórias.

– A crise é econômica porque o Brasil não tolera esse tipo de despesa. E ela se torna política porque não há consenso para fazer as mudanças necessárias. É uma política não só do dia a dia. É mais profunda, no sentido de que a sociedade não chegou ainda à conclusão de quanto e como deve gastar – afirmou Schinkman.

A propósito, quem toma as decisões para a sociedade são os políticos, que atendem lobbies.

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Comentários (1)

  • Carlos Henrique diz: 15 de setembro de 2015

    Os mais pobres não pagam CPMF, pois não tem conta em banco.
    Se a redução de preços prometida com o fim da CPMF tivesse sido entregue pelos empresários eu até poderia ser contra a sua volta.
    Como não foi: que venha a CPMF.

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