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Afif defende levante para aprovar mudanças do Simples no Senado

29 de setembro de 2015 0
Renato Gama, divulgação

Renato Gama, divulgação

Antes de fazer palestra sobre simplificação de negócios no Fórum da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e do Congresso da Facisc, no Costão do Santinho, em Florianópolis, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao blog, defendeu um levante nacional em defesa da aprovação do projeto do Simples no Senado. Disse também que os que são contra as mudanças no Simples não conhecem chão de fábrica e chão de loja e que a retomada do crescimento ocorrerá com a atração de investimentos estrangeiros para infraestrutura. Para isso, é preciso mudar regras. Confira a entrevista.

Quais são as expectativas para a aprovação do projeto do Simples no Senado?

A gente enfrenta uma campanha muito forte contra, feita pela Receita Federal, que contamina o Confaz, fazendo um levante para criar uma espécie de terrorismo entre os governadores sobre a perda da receita do Simples, quando isso não é verdade. Quando todos pagam menos, os governos acabam arrecadando mais. Nós vamos enfrentar a batalha no Senado e a gente espera vencer com a mobilização de toda a sociedade.

Eles querem derrubar o projeto?
Sim. Eles querem derrubar no Senado. Estão em campanha aberta. Ontem a Folha de S. Paulo deu uma matéria dizendo que a renúncia fiscal é uma das maiores possíveis, R$ 27 bilhões. Não precisava nem a CPMF se acabassem com o Simples. Chegou a escrever isso. A gente sabe que tudo tem o dedo da Receita. Então, eu até escrevi pesado hoje (ontem) na Folha dizendo que eles partem de um princípio absolutamente não verdadeiro. Dizem que se todas as empresas pagassem os impostos que estavam na lei, arrecadariam R$ 27 bilhões a mais por ano. Mentira. Essas empresas estariam mortas, não existiriam, estariam na informalidade. Portanto é um sofisma. Esses números não têm nexo, não se baseiam em dados reais, é campanha pura para tentar demover o Congresso dessa aprovação, daí a importância de um levante no Brasil inteiro para nos apoiarem agora na reta final. Na Câmara nós já empurramos, falta o Senado?

Será que as pessoas que criticam o Simples já empreenderam? Elas têm ou já tiveram empresa?
São todos teóricos. Não conhecem o mercado real. Venham para o chão de fábrica, para o chão de loja. Venham trabalhar para ver como acontece o Brasil no mundo real. Eles vivem no mundo da ficção, da especulação e dos grandes negócios com quem se associam para arrecadar. Eles têm somente visão macro, não têm visão micro da economia.

A reforma que a presidente Dilma Rousseff está negociando prevê fechamento de ministério e a sua pasta é uma das que seriam suprimidas. Como vê essa possibilidade?
Eu não tenho nenhuma preocupação sobre isso desde que se preserve as condições necessárias para levarmos adiante o projeto de mudança do Supersimples.

Empresários alemães que estiveram no Encontro Econômico Brasil-Alemanha aqui em Santa Catarina, semana passada, reclamaram que o Brasil tem pouquíssimas médias empresas para fazer joint venture ou outro tipo de parceria com médias empresas de lá. Italianos também já reclamaram disso. O projeto do Simples permite que uma empresa pequena vire média?
Nós estamos trabalhando dentro do projeto do Simples, na primeira etapa, até R$ 3,6 milhões, para termos a tabela progressiva para empresa crescer sem medo. Ela vai pagar o imposto somente sobre a diferença e não sobre todo o faturamento. Por exemplo: uma empresa está faturando x e está recolhendo 1. Se passar a recolher 1,2, só vai recolher isso sobre a diferença porque continua recolhendo 1 para a faixa anterior. Com isso, ela vai crescer até R$ 3,6 milhões e continua dentro do Simples na sua rampa de ascensão até R$ 7,2 milhões. Se ela for indústria, que é onde você diz que é preciso associação com empresas da Alemanha, nós vamos permitir que ela chegue a R$ 14,4 milhões dentro do Simples. E se ela for uma exportadora, pode chegar a R$ 28,8 milhões, que pega um bom conjunto de empresas médias para essa finalidade. Hoje, há uma espécie de incentivo ao nanismo porque ninguém quer sair do Simples. Sair do Simples é complicado, é morte súbita, por isso estamos corrigindo na lei.

Quando o Brasil vai retomar o crescimento?
O grande problema do Brasil hoje, fora o do equilíbrio fiscal, é o investimento. A gente, para crescer, precisa retomar investimentos, especialmente em infraestrutura. Mas não temos recursos, então temos que buscar capital de fora. E o capital de fora precisa de uma estabilidade interna de regra de jogo para que possam participar em forma de parceria público-privada em todo o processo. Isso não acontecia antes porque tínhamos uma espécie de bloqueio das grandes construtoras brasileiras para não entrar ninguém de fora. Então, o Brasil descobriu agora porque. Como quebrou a caixa-preta, vão poder atrair investidores externos, mas terão que vir com dinheiro porque o BNDES não tem mais recursos. O processo de abertura para a vinda de capitais precisa de regras estáveis. Num aspecto temos vantagens. Os estrangeiros dizem para nós que o Brasil tem instituições estáveis. A China e a Rússia não têm instituições estáveis como as nossas. Nisso levamos vantagem. A atuação da Polícia Federal, Ministério Público e do judiciário mostra para os estrangeiros que temos instituições que funcionam com independência. É um ativo que não estamos considerando.

O que precisa mudar nos marcos regulatórios?
O componente ideológico precisa mudar para o pragmatismo. O componente ideológico é bom quando você tem dinheiro. Agora, precisamos buscar poupança externa. Investir em infraestrutura melhora a competitividade do Brasil como exportador de commodities. Nós nos destacamos pelas commodities.

 

 

 

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