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A feira das drogas em Berlim e a hipocrisia da não-liberação

27 de novembro de 2015 1
A estação e o parque em volta são o ponto de venda mais famoso de Berlim

A estação e o parque em volta são os pontos de venda mais famosos de Berlim

Berlim discute seriamente a possibilidade de descriminalização, controle e taxação na venda de drogas. A cada ano algum partido mais à esquerda apresenta algum projeto. O último, encaminhado pela prefeitura de Kreuzberg, o bairro mais boêmio da cidade, foi rejeitado, mas vai ter recurso. Outros virão certamente. Parênteses aqui para dizer que a cidade tem prefeituras em cada bairro e elas tem uma certa autonomia em propor alterações legais que afetem a sua área de abrangência.

Pois bem, voltemos à boemia. Não se pode comprar drogas legalmente em Berlim, diferente do que já se provou construtivo e simples em Amsterdã. No entanto, elas são vendidas pelas ruas de Kreuzberg como em uma feira livre. Há parques, como o Görlitzer Park, onde os vendedores disputam clientela, mas o assédio mesmo é acirrado nas escadarias da estação de metrô com o mesmo nome, sob as câmeras de vigilância da empresa pública de transporte.

Sair do metro e descer as escadas de acesso à rua é a certeza de ser abordado mais de uma vez com uma oferta verbal ou mesmo visual do produto. Ninguém está preocupado em se esconder quando vende e nem quando compra. Pode-se escolher: maconha, cocaína, ecstasy e talvez outras coisas que eu nem saiba porque, pessoalmente, nunca me ofereceram. Devo ter cara de maluca à moda antiga. Por aqui, o porte de maconha, que tem um teor de THC mais alto que a brasileira, é tolerado e as quantidades variam em cada estado. Em Berlim, pode-se ter até 15 gramas sem configurar crime.

Essa descrição toda é para dizer que eu sei disso, a polícia sabe, o estado sabe e pronto. É uma hipocrisia gigantesca que as drogas não sejam descriminalizadas em Berlim e no mundo todo, na verdade. O ganho seria grande para todos. Drogas são tão polêmicas quanto o aborto e a situação é igualmente clara nos dois casos: ninguém vai deixar de ter acesso porque é proibido. O que não se pode é continuar tratando qualquer das duas situações como crime.

Nas escadarias e na parte inferior, vendedores disputam a clientela

Nas escadarias e na parte inferior, vendedores disputam a clientela

Não me entenda mal: não estou fazendo apologia ao uso de droga nenhuma. Mas assim como fumar e beber são decisões pessoais, usar drogas também deve ser e as leis devem deixar claro de que forma isso pode ser feito. Ninguém pode beber e dirigir: devem existir regras semelhantes para o consumo de cada substância conforme os seus efeitos. Deve haver o entendimento da intencionalidade do sujeito a se expor ao risco e a responsabilidade legal que isso acarreta.

O fato é com uma pitada a menos de hipocrisia no mundo e as drogas seriam descriminalizadas. O governo cobraria impostos por elas e controlaria as licenças de produção e a distribuição aos interessados em manter os coffee shops abertos. Já fazem isso com Rivotril e ninguém acha ruim. Como nas farmácias, a venda nesses lugares tem quantidade controlada, não é feita a menores de idade em portas de escola, não é oferecida na escadaria da estação de metrô para quem quer que esteja passando.

A venda de drogas geraria impostos e o dinheiro, financiaria eventuais tratamentos necessários. Hoje, quem se encarrega disso, muitas vezes, são instituições de ajuda e ONGs que, em última análise, já são financiadas, em grande parte, pelo governo, com o repasse de verbas. E muitas dessas organizações, com exceções de trabalhos fantásticos, não são exatamente honestas em suas prestações de contas e o dinheiro acaba em bolsos não tão filantrópicos.

Em casos mais sérios, o tratamento dos efeitos do uso de drogas (e especialmente de álcool e tabaco!) passa pelos hospitais públicos e, novamente, é o governo que banca a conta pelo SUS. Ou seja: as drogas são vendidas livremente (aqui em Berlim e em qualquer esquina do Brasil), sem impostos, e o governo assume, sozinho, toda a conta das suas consequências. Isso sem falar nos gastos com a polícia.

A violência, que em grande parte é gerada pelo tráfico, seria reduzida drasticamente com a regulamentação da venda de drogas, e a polícia, que não tem poder de fogo para vencer uma guerra desleal, poderia se ocupar de crimes de real gravidade e com a segurança pública. Até mesmo com a prevenção.

As crianças aprenderiam sobre os riscos das drogas sem o rótulo de algo proibido e que, por isso mesmo, desperta tanta curiosidade e desejo. O assunto seria tratado sem tabu. O dinheiro dos impostos poderia financiar campanhas educativas como é feito com a indústria do tabaco. Os resultados são efetivos: a médio e longo prazo, o número de fumantes tem diminuído no país. Assim com o número de pessoas com problemas por conta do abuso de drogas tenderia a diminuir.

E no fim das contas, a polícia não ia fazer uma operação com escalada e rapel, como vi esses tempos no litoral de Santa Catarina, para apreender dois vasos de maconha. Ninguém ia chatear a vida de quem quer plantar um pé de cannabis em casa para uso recreativo. O mundo seria, definitivamente, um lugar menos complicado: Amsterdã é a prova disso.

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comentários

Comentários (1)

  • Bruno diz: 27 de novembro de 2015

    Pessoalmente, acho a teoria um pouco desconexa com a prática, claro, usando como cenário a realidade brasileira.
    Vamos supor que as drogas sejam liberadas, e o governo controle, do jeito que sugere o artigo. Será que quem hoje rouba pra pagar X por um punhado de drogas ilícitas, vai deixar de roubar pra pagar X+Impostos? Será que o governo vai conseguir coibir quem dirige drogado, se nem ao menos consegue coibir quem dirige alcoolizado? Será que podemos usar o mesmo argumento de que, assim como, mesmo proibido, as pessoas continuarão a usar drogas, então deveríamos liberar a condução alcoolizada, pois as pessoas continuarão fazendo? É hipocrisia proibir isso?
    Como eu sempre digo: Brasil não é Alemanha nem Holanda.

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