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Salário-maternidade: quem tem direito

15 de julho de 2015 2

Por Sibeli Fagundes

vi e eu

Esse é meu fofucho, há três anos.

Não é apenas a mulher que esteja trabalhando no momento em que fica grávida que tem direito ao salário-maternidade. Quem contribuiu por pelo menos dez meses ou ficou desempregada por algum período também pode pedir o benefício. Isso pode ser feito pela internet no site do Ministério da Previdência ou agendando atendimento pelo fone 135.

O salário-maternidade é um benefício pago à trabalhadora em caso de nascimento de um filho (vivo ou morto), aborto não-criminoso, ou ao adotante nos casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade.

A forma de solicitar o salário-maternidade pode variar conforme a sua categoria profissional e o evento que gerou o benefício. Veja na tabela abaixo onde e quando pedir o salário-maternidade.

tabela

Para ter direito ao salário-maternidade, é preciso atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

• Quantidade de meses trabalhados (carência)
- 10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
-  isento: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
• Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

A duração do salário-maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:
• 120 (cento e vinte) dias no caso de parto;
• 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.
• 120 (cento e vinte) dias, no caso de natimorto;
• 14 (quatorze) dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

Quem tiver dois empregos, tem direito ao valor relativo a cada um deles.

Comentários (2)

  • jucelia diz: 25 de setembro de 2015

    Boa noite,tenho uma duvida,esses 10 meses de contribuição,tem que ser mais ou menos quanto tempo antes de ganhar o bêbe.pois trabalhei antes de engravidar,e quando engravidei já estava desempregada.obrigado

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