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Projeto quer punir pais que não participam de reuniões nas escolas dos filhos

25 de novembro de 2015 0

Por Elisandra Borba

Ilustração: Sattu

Ilustração: Sattu

Está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto que prevê punições a pais ou responsáveis que não comparecerem nas reuniões escolares dos filhos. Na versão original, a proposta previa que os pais fossem na escola do filho ao menos uma vez a cada dois meses. O texto aprovado, no entanto, exige que os pais ou responsáveis comprovem a presença a, pelo menos, quatro reuniões anuais.

Quem não cumprir esta exigência poderá enfrentar punições semelhantes aquelas aplicadas ao eleitor que deixa de votar, como ficar proibido de se inscrever em concurso público; receber remuneração ou proventos de emprego ou função pública; obter empréstimo em bancos oficiais; tirar passaporte e carteira de identidade. O projeto já passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e está agora nas mãos da relatoria da CCJ.

Um outro projeto, aprovado já na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, garante que os pais tenham dois dias de folga por ano para participar das reuniões escolares. A proposta segue agora para as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Na opinião do senador Cristovam Buarque, a educação de uma criança é direito e obrigação dos seus pais ou responsáveis legais. Segundo ele, a escola sozinha não consegue cumprir integralmente o papel de formadora: “Lamentavelmente, a educação tem sido deixada a cargo da escola, dando-lhe uma responsabilidade maior do que lhe cabe e impedindo a fundamental contribuição dos pais ou responsáveis. A alienação de nossas famílias em relação à escola chega ao ponto de que os pais são capazes de saber os nomes dos jogadores e técnicos dos seus times de futebol, mas não sabem os nomes dos professores ou dos diretores das escolas de seus filhos”, justifica o senador.

E você, o que acha da proposta?

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