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Senado aprova licença-maternidade maior para mães de prematuros

10 de dezembro de 2015 0

Por Elisandra Borba

Foto: Elisandra Borba

Foto: Elisandra Borba

Foi aprovada por unanimidade no Senado a Proposta de Emenda à Constituição que pretende ampliar o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Atualmente, o afastamento remunerado é de 120 dias para as trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para as servidoras públicas. Pela PEC, o prazo passa a contar apenas a partir da alta hospitalar da criança.

O benefício vale para bebês que nascerem entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. O tempo máximo da licença não pode ultrapassar os 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.

A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

 

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