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No Dia Nacional da Adoção, 6.500 crianças esperam por uma família no país

25 de maio de 2016 0

Por Marcela Panke

Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS

Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS

Hoje (25) é Dia Nacional da Adoção, data criada pela Lei n. 10.447, de 9 de maio de 2002. Segundo o Cadastro Nacional da Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem no país 35.844 pretendentes à adoção cadastrados. Enquanto isso, 6.599 crianças e adolescentes estão aptas a serem adotadas.

No Rio Grande do Sul, há um total de 5.518 pretendentes à adoção, enquanto 1.006 crianças e adolescentes aguardam por um lar. Ou seja: sobram famílias para as crianças e adolescentes que aguardam por pais em casas de acolhimento.

Por que isso acontece? É um problema muito complexo, que passa pela falta de pessoal e de estrutura no Poder Judiciário, e é causado também por entraves que a própria legislação determina. Por exemplo: uma criança só pode ser inscrita no Cadastro Nacional de Adoção após um processo de destituição da família de origem, o que leva muito tempo.

O Judiciário procura por familiares que tenham interesse e condições de manter a criança ou adolescente, o que às vezes é muito difícil. A série de reportagens “A longa espera por um lar” , que foi ao ar no ano passado na Rádio Gaúcha, aprofundou essa questão.

Adoção tardia

Outra dificuldade, que vem sendo superada lentamente nos últimos anos, é a demanda maior por bebês, enquanto a maioria dos cadastrados à espera de uma família é adolescente. Conforme o Cadastro Nacional de Adoção, 37% dos aptos para adoção têm mais de 14 anos e apenas 2,86% tem menos de um ano de idade.

Quem pode adotar?

Podem adotar maiores de 21 anos, desde que sejam 16 anos mais velhos que o adotado, sejam solteiros ou casados, independente da orientação sexual.

Quem pode ser adotado?

- Criança ou adolescente com, no máximo, 18 anos de idade;

- Criança ou adolescente cujos pais tenham morrido ou sejam desconhecidos;

- Crianças ou adolescentes que tenham sido destituídos do poder familiar ou cujos pais tenham concordado com a adoção.

Como adotar?

Interessados em adotar uma criança ou adolescente deve procurar o Juizado da Infância e da Juventude da sua Comarca, no Foro da sua cidade.

É preciso apresentar os seguintes documentos:

- Cópia da identidade;

- Cópia do CPF;

- Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento ou, ainda a declaração de união estável;

- Comprovante de residência;

- Comprovante de renda;

- Atestado de sanidade física ou mental;

- Certidões negativas cível e criminal.

Mais informações sobre adoção podem ser obtidas pelo e-mail cijrs@tj.rs.gov.br, da Coordenadoria da Infância e Juventude, no Foro da cidade ou, ainda no site da Justiça da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul.

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