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Inmetro inicia fiscalização do Dia da Criança

25 de setembro de 2016 0

Por Sibeli Fagundes

Brinquedos devem respeitar normas de segurança  Foto: Jean Pimentel/Agencia RBS

Brinquedos devem respeitar normas de segurança
Foto: Jean Pimentel/Agencia RBS

O Inmetro inicia nesta segunda-feira a Operação Especial Dia da Criança, com foco em brinquedos, cadeirinhas para transporte em veículos, berços, carrinhos de bebê; e bicicletas. A operação prossegue até o dia 30.

Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma em português.

Os estabelecimentos em que forem encontradas produtos com irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos à penalidades. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. A operação pode ter outros desdobramento. No caso da Receita Federal, produtos importados que forem identificados como irregulares no mercado podem resultar em ações de fiscalização nos portos, com paralisação da carga dessas mesmas empresas.

Os consumidores podem apresentar denúncias à Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo.

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