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Mulher perde salário-maternidade por não conseguir provar trabalho rural

06 de outubro de 2016 0

Por Sibeli Fagundes

Ela apresentou apenas testemunhas ao pedir o benefício Foto: imagem de ilustração / TRF4

Ela apresentou apenas testemunhas ao pedir o benefício
Foto: imagem de ilustração / TRF4

Uma mulher que mora no Sul do País não conseguiu obter o salário-maternidade por falta de provas de que exercia trabalho rural. O INSS negou o benefício à gestante e ela sentou na justiça, que mandou pagá-la. No entanto, o instituto recorreu e, agora, o Tribunal Regional Federal decidiu que ela não tem direito ao salário maternidade.

 
O INSS alegou que o marido da gestante trabalha como mecânico agrícola e recebe mais de R$ 2 mil. Além disso, ela apresentou como prova apenas a certidão de nascimento do filho, onde figura como sendo “do lar”.

 

Conforme a relatora do processo, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, a mulher trouxe apenas testemunhas e a orientação do Superior Tribunal de Justiça é de que isso não basta para a comprovação da atividade rural.

 
No caso de agricultoras, o salário-maternidade é devido à trabalhadora que comprove o exercício da atividade rural pelo período de 10 meses anteriores ao início do benefício.

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