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Projeto que obriga hospitais aceitarem doulas durante o parto é aprovado em comissão da assembleia

22 de novembro de 2016 0

Por Elisandra Borba

Foto: Daniela Martins

Foto: Daniela Martins

Foi aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o texto da deputada Manoela d’Avila que obriga hospitais e maternidades do Rio Grande do Sul a aceitarem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto sempre que solicitadas pela mãe, sem ônus e sem vínculos empregatícios com as unidades hospitalares.

O projeto destaca ainda, que para os efeitos da Lei, consideram-se doulas as acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes que visam prestar suporte contínuo à gestante, favorecendo a evolução do parto e bem-estar dela, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.

A presença da doula, no entanto, não pode ser confundida com a presença do acompanhante que tem direito legal de estar presente durante o parto, como o pai da criança, por exemplo. A doula é uma segunda pessoa escolhida pela mãe. As maternidades poderão realizar a admissão das doulas, respeitando preceitos éticos, de competência e das normas internas de funcionamento,e poderão exigir documentos, informações sobre procedimentos e autorização da mãe. As doulas ficam proibidas de realizar procedimentos médicos ou clínicos, bem como procedimentos de enfermagem e da enfermaria obstétrica, entre outros.

No parecer da comissão, o relator e deputado Luis Fernando Mainardi destacou que “longos estudos comprovam “que o
acompanhamento da parturiente pela doula traz diversos benefícios tanto maternos como fetais; dentre eles a diminuição da duração do trabalho de parto, do uso de medicações para alívio da dor e do número de cesáreas. É observado, também, que o acompanhamento da doula reduz o número de depressão pós-parto e facilita a amamentação”. Age, “ainda, como agente inibidor da violência obstétrica e propagador de práticas humanizadoras da assistência do parto”, sendo isso reconhecido e incentivado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde (MS)”.

A aprovação na CCJ é a primeira etapa. O projeto ainda precisa passar por outras comissões até ir à plenário e ainda não tem previsão para virar Lei.

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