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Posts com a tag "anvisa"

Anvisa libera lote de achocolatado que foi suspenso após morte de menino

02 de setembro de 2016 0

Por Marcela Panke

Divulgação

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta sexta-feira (2) o lote M4 21:18 do achocolatado Itambezinho, da marca Itambé. A comercialização desse lote da bebida estava suspensa desde a segunda-feira (29).

A Anvisa destacou que a empresa Itambé não foi responsável pelo envenenamento e morte do menino de dois anos em Cuiabá. O laudo divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Mato Grosso identificou um defensivo agrícola que foi injetado dentro das caixas de achocolatado. A mesma substância foi encontrada no estômago da criança.

A hipótese de contaminação no processo de fabricação foi descartada.

Entenda o caso

O menino Rhayron Christian da Silva Santos morreu no dia 25 de agosto, uma hora após consumir o achocolatado. Segundo a Polícia Civil, a bebida foi envenenada por Adônis José Negri, de 61 anos.

A intenção dele seria se vingar de Deuel de Rezende Soares, de 27 anos, que teria furtado a casa dele. Deuel revendeu cinco caixas de achocolatado levados da residência de Adônis ao pai do menino.

Os dois foram presos na quinta-feira (1º).

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Ministério Público apoia rotulagem obrigatória de alimentos alergênicos

28 de junho de 2016 0

Por Marcela Panke

Reprodução / Internet

Reprodução / Internet

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota em apoio à resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obriga as empresas a divulgarem, nos rótulos dos produtos, quando na composição contiver alimentos alergênicos. A medida entra em vigor no dia 3 de julho.

O MPF destacou a importância da regra, em função da “extrema vulnerabilidade” de pessoas alérgicas diante da ausência de informações claras nas embalagens sobre os componentes dos alimentos industrializados.

Eu mesma posso dar um depoimento nesse sentido. Meu filho é alérgico à proteína do leite de vaca (APLV) e, como ainda amamento ele, faço a dieta da exclusão do leite e derivados. Como nem todos os rótulos deixam claro a ausência de leite e de traços de leite nos ingredientes, acabo deixando de consumir a maioria deles. Na dúvida, não arrisco, para evitar reações no meu filho.

Direito dos consumidores

O Ministério Público Federal também defende a resolução da Anvisa com base nos direitos dos consumidores. O MPF assinala o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece “o direito básico a informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, composição e qualidade, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde”.

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Alimentos alergênicos

Pela resolução da Anvisa, os rótulos dos produtos industrializados deverão informar sobre a presença dos seguintes alimentos alergênicos: trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas; crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leites de todas as espécies de animais mamíferos; amêndoa; avelãs; castanha-de-caju; castanha-do-brasil ou castanha-do-pará; macadâmias; nozes; pecãs; pistaches; Pinoli; castanhas; e látex natural.

Confira aqui uma série de perguntas e respostas sobre a rotulagem de alimentos alergênicos, elaborada pela Anvisa

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Anvisa quer proibir fabricação e uso de termômetros de mercúrio

21 de junho de 2016 0

Por Elisandra Borba

Foto: Emerson Souza / Agência RBS

Foto: Emerson Souza / Agência RBS

Os termômetros de mercúrio utilizados para medir a temperatura corporal estão na mira da Anvisa. Eles vêm caindo em desuso nos últimos anos pela presença de modelos mais práticos, mas ainda figuram, principalmente em sistemas de saúde. Agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pretende proibir a fabricação, importação e comercialização deles. Uma Consulta Pública foi lançada nesta segunda-feira (20) e também fala na proibição do uso dos equipamentos pelos serviços de saúde. O prazo para envio de comentários e sugestões ao texto 207/2016 será de 60 dias, a partir da próxima segunda-feira, dia 27.

De acordo com o órgão, existem alternativas que não utilizam a coluna de mercúrio. O produto é tóxico e não pode entrar em contato com humanos e meio ambiente.”Os termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis”, garante a Anvisa.

A ação faz parte de um compromisso do governo brasileiro firmado em convenção mundial para o controle do uso e redução de emissões e liberações do mercúrio para a natureza. Um dos compromissos é o banimento de produtos que contém mercúrio até 2020. A proibição da substância é uma tendência mundial. Os aparelhos retirados de uso deverão seguir a regulamentação vigente para descarte de resíduos sólidos.

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15 de junho de 2016 0

Por Elisandra Borba

Foto: divulgação

Foto: divulgação

A marca de alimentos infantil Papinha Faz Bem está proibida de fabricar, distribuir, comercializar e divulgar os produtos devido a uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que está vigorando desde esta terça-feira (14). A Anvisa determinou também que a empresa faça o recolhimento do estoque existente no mercado. O motivo é a falta de registro no órgão, o que é obrigatório para este tipo de produto.

Eram ofertados: Papinhas de Frutas, Papazinhos e Papinhas Orgânicas. O conceito da empresa é oferecer dietas livres de conservantes, sal e açúcar com ingredientes orgânicos e naturais. A empresa agora precisa se adequar às normas para voltar a comercializar os produtos.

O site da empresa está fora do ar, assim como as páginas em redes sociais.

Foto: reprodução

Foto: reprodução

Foto: reprodução

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27 de maio de 2016 0

Alteração é reivindicação antiga de pais de crianças alérgicas

Por Milena Schoeller

Ator Mateus Solano aderiu à campanha Põe no Rótulo. Reprodução Internet

Ator Mateus Solano aderiu à campanha Põe no Rótulo. Reprodução Internet.

Quem é pai ou mãe de alérgico sabe das dificuldades na compra de um produto industrializado. Eu já contei aqui no blog da mudança dos meus hábitos de consumo após a descoberta da Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) nos meus dois filhos. Acabei virando leitora de rótulos quando ia a qualquer supermercado. Mas as embalagens não são claras, na maioria das vezes. Após pressão em uma campanha que ganhou apoio até de famosos na internet, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução com alterações em 03 de julho de 2015, dando prazo de um ano para a indústria se adaptar.  A medida determina que todas as embalagens de alimentos e bebidas deverão exibir o alerta “alérgicos: contém…” em letras maiúsculas e em negrito logo após a lista de ingredientes, ao lado do já conhecido “contém glúten”. Leite, ovos, trigo, peixe, crustáceos, soja, castanha, por exemplo, são alguns dos alergênicos que devem ser informados.

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Mas a pouco mais de um mês para o fim do prazo, agências de notícias do centro do país divulgam que a indústria quer mais tempo. As empresas alegam que o prazo não foi suficiente para a busca de informações sobre todos os ingredientes, e precisam até um ano a mais.

Por outro lado, a Proteste Associação de Consumidores pediu à Anvisa para que a medida entre em vigor na data prevista. A associação e os organizadores da campanha Põe no Rótulo lançaram uma cartilha com dicas para ajudar a proteger a saúde dos consumidores que convivem com este tipo de alergia. Acesse aqui.

Campanha na Internet

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Medicamento para asma terá versão genérica mais barata

06 de outubro de 2015 2
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Por Milena Schoeller

Alô mamães e papais de bebês e crianças com asma!

Uma decisão anunciada nesta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve baratear o preço de um dos remédios para tratamento da asma, que ainda não possuía concorrente no mercado. A Anvisa aprovou o genérico do dipropionato de beclometasona (Clenil). O registro foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (05). Segundo a Anvisa, “os pacientes e médicos terão uma nova opção de tratamento da asma a um custo mais acessível, uma vez que os genéricos chegam ao mercado com um preço menor que o valor de tabela dos medicamentos de referência”.

Este é o primeiro registro de genérico concedido para inalatórios orais. O dipropionato de beclometasona será comercializado como solução aerossol para inalação oral.

 

Começam a valer regras para importação de canabidiol

07 de julho de 2015 0

Por Elisandra Borba

Foto: Caio Marcelo  / Agencia RBS

Foto: Caio Marcelo / Agencia RBS

Estão valendo a partir desta terça-feira (07) as regras e procedimentos específicos para importação de produtos à base de canabidiol, substâncias químicas encontradas na planta Cannabis sativa, a maconha. A norma foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 22 de abril e publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de maio.

O canabidiol é usado no tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia ou que sofram de convulsões e não tenham conseguido sucesso com tratamentos convencionais. Em fevereiro, uma família de Santa Maria (RS) ganhou na justiça o direito de receber o tratamento custeado pelo governo do Estado para uma menina de três anos. Em abril, uma criança de Bento Gonçalves, na Serra gaúcha também teve o tratamento garantido via judicial.

Segundo a norma, os pacientes precisam ser cadastrados junto à Anvisa e renovar o cadastro anualmente. A norma traz cinco produtos à base de Canabidiol que atendem aos requisitos definidos pela resolução e já são adquiridos por pacientes no Brasil, que equivale a 95% das importações realizadas até o momento.

As associações de pacientes poderão intermediar a compra para tentar reduzir os custos. A quantidade total da prescrição poderá ser importada em etapas de acordo com a conveniência dos responsáveis pela importação. De acordo com a nota divulgada pela Agência, as medidas fazem parte de um conjunto de iniciativas adotadas nos últimos 12 meses para permitir que pacientes brasileiros tenham acesso a produtos à base de canabidiol, mesmo não havendo registro desses produtos como medicamento no Brasil e nos países de origem.