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31 de março de 2017 0

Gestante tem surpresa ao ter gêmeo em ambulância do Samu em Passo Fundo

13 de março de 2017 0

Por Sibeli Fagundes

A mãe não sabia que estava grávida de gêmeos   Divulgação/Samu

A mãe não sabia que estava grávida de gêmeos Divulgação/Samu

A segunda-feria começou diferente para o pessoal do Samu de Passo Fundo. Pouco depois do amanhecer a equipe foi chamada para atender uma mulher de 31 anos que estava em trabalho de parto. Quando chegaram ao endereço, os socorristas a encontraram já com um bebê.

Os dois receberam os primeiros socorros e foram levados pelo Samu para o Hospital da Cidade. No caminho, ela começou a ter novas contrações. A técnica em enfermagem, Luci Santos, perguntou se ela estava grávida de gêmeos, mas a mulher não sabia. Ela não havia realizado pré-natal.

Quando os socorristas pararam a ambulância na porta do hospital, nasceu o segundo menino. Os enfermeiros da emergência e a médica pediátrica auxiliaram no parto dentro do veículo.

Devido o peso das crianças e o tempo gestacional, os dois bebês foram encaminhados para o CTI Neonatal. A mãe e os meninos estão bem.

Quem nos trouxe a história foi o repórter Lucas Cidade, da Rádio Uirapuru, da rede Gaúcha Sat.

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17 de fevereiro de 2017 0

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1° Justiça determina que prazo de licença-maternidade comece a contar a partir da saída do bebê da UTI

Foto: Prematuridade.com / Divulgação

Foto: Prematuridade.com / Divulgação

2º Como aumentar a produção de leite materno

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Fonte: Reprodução Internet

3° Saiba se o seu filho precisa fazer a vacina contra a Febre Amarela

Foto: Jefferson Botega / Agência RBS

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4° Homem adota 22 crianças portadoras de HIV abandonadas pelos pais

Imagem: Reprodução Youtube

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5° Mãe de primeira viagem tem bebê de 6kg por parto normal

Fonte: Reprodução/Facebook

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Justiça determina que prazo de licença-maternidade comece a contar a partir da saída do bebê da UTI

10 de fevereiro de 2017 0

Por Elisandra Borba

Foto: Prematuridade.com / Divulgação

Foto: Prematuridade.com / Divulgação

Um juiz de São Paulo determinou que a licença-maternidade de uma servidora da prefeitura de Santa Fé do Sul (SP) começasse a contar após a alta hospitalar do bebê. A mulher estava grávida de gêmeos e teve um parto prematuro. Apenas um dos bebês sobreviveu, mas passou quatro meses internado no hospital.

O juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial Cível, entendeu que a servidora tem direito a “criar laço afetivo com o bebê”, fora do ambiente hospitalar.

Os advogados responsáveis pela ação usaram como argumento uma proposta de emenda à constituição que foi aprovada em dezembro de 2015 no Senado e tramita agora na Câmara dos deputados. A proposta pretende ampliar o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros passando a contar apenas a partir da alta hospitalar da criança.

A decisão é apenas para este caso, mas pode servir de referência para novas ações, no entanto, no ano passado o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou uma decisão semelhante por entender que não há disposição legal para amparar o pedido.

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03 de fevereiro de 2017 0

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Mãe de primeira viagem tem bebê de 6kg por parto normal

Brian virou sensação nas redes sociais

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9 fatos que ninguém conta sobre o parto

Foto: Jornal Zero Hora

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Bebê gigante não é normal e pode esconder um sério risco à saúde

Reprodução/Facebook

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Além de ingerir uma parte, Bela Gil transformou placenta em cápsulas. Entenda o motivo

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Foto: Andréa Graiz

 

Belly Cast: a barriga da gestante eternizada em gesso

Divulgação

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Servidora em licença-maternidade tem direito a receber adicional de insalubridade

06 de novembro de 2016 0

Por Sibeli Fagundes

Remuneração deve ser mantida Foto: Daniel Conzi, Agência RBS

Remuneração deve ser mantida Foto: Daniel Conzi, Agência RBS

Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-maternidade. O entendimento é do Tribunal Regional Federal, que confirmou sentença que deu ganho de causa a uma funcionária pública do Departamento de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria.

A mulher deu a luz a um menino em janeiro, mas teve o salário reduzido e entrou em contato com a direção da instituição pedindo o restabelecimento do adicional. A UFSM não atendeu à solicitação. Em março, ingressou com o processo na 3ª Vara Federal da cidade. Sustentou a legalidade do pagamento, porque o adicional de insalubridade tem natureza remuneratória. A universidade argumentou que, ao ficar afastada das operações e locais de risco, não tinha porquê continuar recebendo o benefício.

Em primeira instância, a Justiça aceitou o pedido, e a UFSM recorreu ao tribunal. O relator do caso, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, destacou que o Regime Jurídico Único dos Servidores da União diz que a “remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, sendo irredutível”. Logo, “exercendo a mulher atividade sujeita ao percebimento de adicional de insalubridade, faz jus ao recebimento durante a licença-gestante”.

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Entenda porque a licença-maternidade ainda não é de 180 dias no Brasil

18 de outubro de 2016 0

Por Elisandra Borba

Foto: Reprodução Twitter

Foto: Reprodução Twitter

Hoje vi este card acima no Twitter do Senado Federal. A publicação fala sobre as propostas para ampliar a licença-maternidade e paternidade no Brasil. Hoje o benefício é de 120 dias para mulheres e 5 para homens. Em órgãos do setor público e em empresas que participam do programa Empresa Cidadã, o benefício é estendido para 180 dias para as mães e 20 dias para pais. Já recebi inúmeras vezes o questionamento do motivo pelo qual este benefício não é dado aos demais cidadãos e hoje obtive a resposta:

Existem duas Propostas de Emenda à Constituição que tramitam no Senado Federal e tratam do assunto. A primeira é de 2013 e a segunda de 2015. Dezenas de senadores assinaram a autoria das propostas, entre eles, os senadores gaúchos. Ambas estão neste momento passando por uma comissão, chamada de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e nem ao menos receberam um relator, passo necessário para dar seguimento ao processo.

Conversando hoje com um assessor legislativo do Senado, ele foi bem realista: Não há vontade política para isto. As propostas, segundo este assessor, são criadas para dar uma resposta aos eleitores, mas sequer saem do papel ou são discutidas. Propostas de interesse político são votadas com rapidez, como foi o caso da PEC 241, que limita os gastos públicos. Ela foi apresentada no dia 15/06/2016 e já foi a votação em primeiro turno.

Para quem deseja que as PECs 24, de 2013 e 41, de 2015, que são as que tratam do aumento da licença-maternidade e paternidade, sejam discutidas com celeridade, entrem em contato com seus senadores e pressionem. Aqui está o link para a página do Senado Federal, com os endereços de e-mail e telefone de todos os gabinetes.

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02 de agosto de 2016 1

Por Elisandra Borba

Foto meramente ilustrativa / Elena Shumilova / Divulgação

Foto meramente ilustrativa / Elena Shumilova / Divulgação

Uma professora de Canoas ganhou na justiça o direito a 180 dias de licença-maternidade após adotar uma criança, de nove anos. A lei estadual garantia a ela 90 dias de licença-adotante, mas o prazo foi estendido após a decisão do Juiz Mauro Caum Gonçalves, da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.

A advogada da família, Karina Azen, explica que a licença de 90 dias violava um recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, que diz que os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença gestante: “Em relação à licença adotante, não é possível fixar prazos diversos em função da idade da criança. E, além disso, é preciso criar estímulos para a adoção de crianças mais velhas”, destaca a advogada.

A decisão é inédita na justiça gaúcha.

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Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre, garante Lei

27 de maio de 2016 0

Por Elisandra Borba

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Mães que trabalham sob regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, se carteira assinada, possuem algumas seguranças na legislação. Entre elas, direito à licença-maternidade remunerada, estabilidade durante a gravidez e dois períodos adicionais de descanso, de meia hora cada, para amamentação. Agora, desde o dia 11 de maio, está assegurado mais um benefício: gestantes e lactantes têm o direito de trabalhar em local salubre, devendo ser afastadas de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres.

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Atividades ou operações insalubres são aquelas que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, isto é, acima de limites de tolerância estabelecidos. Por exemplo, ambientes nos com muito ruído, calor, frio, radiações ionizantes, vibrações, umidade, agentes químicos e biológicos.

O advogado trabalhista e sócio de Tozzini Freire Advogados, Roberto Bersch, explica que antes da vigência da lei, a mulher grávida tinha direito à transferência de função, durante a gestação, quando as condições de saúde exigissem, bem como a intervalos adicionais, durante a jornada de trabalho, para amamentação. Agora, com a nova lei, durante a gestação e no período de amamentação do filho, obrigatoriamente a mulher deverá ser afastada de locais de trabalho ou de atividades e operações insalubres, mantidos os dois intervalos adicionais de 30 minutos cada, para amamentação.

A Lei já está em vigor e deve ser aplicada imediatamente. A fiscalização deve ser feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em Porto Alegre, os Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS) são os responsáveis pela fiscalização. O advogado alerta, no entanto, que como não há número suficiente de Auditores-Fiscais para verificação do cumprimento das leis por todos os empregadores, se houver o descumprimento, a empregada prejudicada ou mesmo o seu sindicato, poderá apresentar denúncia à SRTE/RS. Caso não seja cumprida a determinação, os auditores podem aplicar sanções, como multas.

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