Giovana

É considerada muito boa a adesão da comunidade ao movimento feito pelo Comitê Contra a Privatização do Esgoto em Blumenau. Até as 14h40min de hoje, já haviam sido coletadas 718 assinaturas para serem incluídas na ação popular que será ajuizada semana que vem. A expectativa é chegar a mil adesões. O trabalho do comitê está sendo feito em dois pontos da cidade: nas escadarias da Igreja Matriz São Paulo Apóstolo e na Praça da Figueira (ou o que restou dela), em frente a prefeitura.

Para aderir à ação popular, basta se dirigir a um destes pontos, munidos do título de eleitor, e assinar o documento. Os grupos ficarão nestes locais até as 18h de hoje e amanhã das 9h às 14h. A proposta desta ação popular é suspender o processo de licitação do sistema de esgoto.

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A prefeitura de Indaial tomou a decisão bem cedo. De acordo com o decreto nº 989, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais dia 15 de fevereiro, uma segunda-feira, véspera de feriado de Carnaval. O documento, de 22 de janeiro, é assinado pelo prefeito Sérgio Almir dos Santos (PMDB) e estende o "benefício" a todos os funcionários, seja trabalhando na administração direta, indireta, autarquias e fundações.
Bom para os funcionários públicos que terão quatro dias para descansar.

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A data é histórica. Dia 3 de fevereiro, o deputado federal João Pizzolatti (PP) - que representa a nossa região - assumirá a condição de líder da bancada do partido no Congresso Nacional. Esta é primeira vez que um catarinense do partido assume a função. Pizzolatti foi eleito em dezembro, por aclamação. Ele ficará no lugar do deputado federal Mário Negromonte (BA), que resumiu desta forma a escolha do catarinense:

- Pizzolatti reúne todas as características para ser um líder dinâmico, agregador e conciliador.

Atualmente, Pizzolatti responde também pelo diretório do PP em Blumenau e deve disputar a reeleição nas eleições de outubro.

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Os constantes alagamentos nas ruas de Blumenau fez o Ministério Público instaurar um inquérito civil público para apurar estas situações. O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz - que está substituindo o titular da Promotoria da Cidadania, Rogério Ponzi Seligman - determinou a investigação em três ruas.

São elas, a Rua Engenheiro Odebrecht, no Bairro Fidélis, Rua Almirante Barroso, no Bairro Vila Nova e na Rua Frederico Hort, no Progresso. Mas deve haver indicações de mais ruas, principalmente se ocorrerem novos alagamentos. Assim que receber a intimação, a prefeitura terá 10 dias para responder. Caso não responder dentro do prazo, uma ação judicial poderá ser movida.

A edição impressa do Santa de hoje (leia aqui), mostra uma matéria sobre o assunto.

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Com a pré-candidatura anunciada desde o ano passado de Paulo França (PMDB) para deputado estadual, a vaga que hoje ele ocupa como secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau ficará livre. Ele deve ficar no comando até meados do mês de abril, mas tanto o PMDB quanto o PSDB já acenam na busca de substitutos ao cargo.

Ambos partidos dizem que é natural que o cargo fique com o PMDB. Mas o PSDB vai reivindicar o espaço, principalmente porque o atual vice-secretário, Raimundo Mette, é tucano "e está há 7 anos na secretaria. Por isso teria condições de assumir". Foi isso que o presidente da sigla, Valdair Matias disse há alguns dias.

O PMDB acredita que a discussão de nomes vai começar somente quando o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) assumir o governo. "Ele deve manter o que tem hoje e respeitar os espaços dos partidos", acredita o presidente do PMDB de Blumenau, Cesar Botelho. Há alguns nomes cogitados para a vaga de França, como o vereador Roberto Tribess, o vice-prefeito, Rufinus Seibt, o atual presidente do Seterb, Rudolf Clebsch e o professor Valdecir Mengarda. A dúvida no partido é se algum destes nomes, que hoje ocupam cargos (caso dos três primeiros), vão deixá-los para assumir outro desafio por apenas alguns meses.

A discussão mesmo deve iniciar, portanto, depois do Carnaval. Quando tudo volta a funcionar com normalidade.

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Amanhã à noite o Comitê contra a Privatização do Serviço de Coleta e Privatização de Esgoto em Blumenau se reúne para definir o que vai fazer para suspender o processo de concessão em andamento - e prestes a credenciar um consórcio (formado por Empresa Foz do Brasil S/A, Odebrecht Engenharia S/A e Engeform). Entre as propostas está a coleta de assinaturas para protocolar uma ação popular. Pela legislação, uma ação popular precisa de apenas uma assinatura para ter validade, mas a ideia é reunir o máximo possível para dar mais credibilidade ao movimento e "dar maior poder de convencimento na tese", argumenta o coordenador jurídico do comitê, Ivan Naatz.

A coleta de assinaturas será quinta-feira, sexta e sábado. A definição dos locais será estabelecida amanhã à noite durante a reunião. Este é o primeiro movimento do grupo que pretende suspender o processo de concessão do sistema de esgoto à iniciativa privada. Outros dois processos já foram protocolados na Justiça, mas ambos são para buscar informações.

Só para se ter uma ideia da mobilização em torno deste assunto, ano passado este mesmo comitê promoveu um plebiscito questionando a população se era favorável ou contrária à concessão. No total votaram 8.153 pessoas. 97,82% foram contrários. Mas o resultado não interferiu no lançamento do edital e início da seleção das empresas interessadas no tema.

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Deve ocorrer dia 1º de fevereiro uma reunião do diretório municipal do PSDB para ratificar os nomes dos pré-candidatos a deputados estaduais e federais de Blumenau. Até o final do ano passado dois nomes estavam levando vantagem na disputa interna. Giancarlo Tomelin, que tentará a reeleição para a Assembleia Legislativa e Dalirio Beber, para a vaga na Câmara Federal.

No entanto, houve uma mudança no cenário e Beber não deve mais disputar a eleição. Até o mês de março ele deve assumir a presidência estadual do partido, no lugar de Leonel Pavan. Em seu lugar vai concorrer o vereador Napoleão Bernardes. Há uma semana, Bernardes manifestou oficialmente o desejo de concorrer. Será, portanto, o único candidato do partido em Blumenau a disputar uma vaga na Câmara.

Para a Assembleia não houve mudança. Além de Tomelin, o nome do presidente da Câmara de Vereadores, Jens Mantau, também deve ser ratificado.

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De segunda a quarta-feira, todos os secretários, diretores e gerentes da prefeitura de Blumenau vão se reunir para discutir prioridades e o planejamento de ações para este ano. Serão cerca de 300 pessoas buscando objetivos comuns a serem alcançados. Quem vai coordenar os trabalhos nestes três dias será o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM).

Esta não é a primeira vez que os gestores se reúnem para se engajar no mesmo objetivo. Desde o primeiro mandato de Kleinübing é assim. Ano passado, o encontro foi no mês de março, em virtude da tragédia, mas geralmente ocorre no primeiro mês do ano.

Entre as prioridades para 2010, segundo adiantou o secretário de Orçamento e Gestão, Marcel Hugo, estão as obras de reconstrução como o PAC Drenagem (incluindo a galeria do Sesi e a Rua 2 de Setembro), Ponte do Badenfurt, implantação de corredores exclusivos de ônibus, passarela da Prainha e o Viaduto da Via-Expressa.

O seminário será no horário de expediente da prefeitura (das 7h às 13h), mas não vai comprometer o atendimento à comunidade, garante Marcel Hugo.

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Não podia ser diferente. O diretório municipal do PSDB de Blumenau está convicto de que o vice-governador Leonel Pavan provará a inocência perante a Assembleia Legislativa. O processo será remetido pelo Tribunal de Justiça ao Parlamento e deve começar a tramitar dia 1º de fevereiro quando os deputados retomam os trabalhos. Para o presidente do diretório, Valdair Matias, o encaminhamento à Assembleia já devia ter sido feito há muito tempo, pois é ali que será feita a avaliação política do caso.

Matias diz que não há provas contra o vice-governador na Operação Transparência. Cita, por exemplo, que as fotos do aeroporto divulgados pela imprensa _ que mostram Pavan e o empresário Marcos Pegoraro em cenas diferentes _ "não comprometem em nada o vice-governador".

- Isso que aconteceu foi para abalar politicamente o Pavan, justamente às vésperas de uma eleição. Isso já ocorreu há cerca de oito anos quando ele foi candidato ao Senado e não abalou sua eleição. Ele é uma pessoa com larga experiência política. Não é um principiante _ defende, dizendo que Pavan sairá fortalecido de toda esta discussão.

Para Matias, o que Pavan fez com a empresa Arrows Petróleo do Brasil foi atender a uma solicitação de um empresário, somente com o intuito de ajudar.

- Quando algum empresário me pede alguma ajuda, eu, como secretário de Desenvolvimento Econômico de Blumenau, tenho a obrigação de auxiliar. E o que faço? Ligo para o secretário interessado e, dentro da legalidade, vejo o que pode ser feito. Foi isso que o Pavan fez.

Pavan, que está licenciado para tratar de uma gastrite aguda, foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta tentativa de reabilitar a inscrição estadual da empresa Arrows, junto à Secretaria Estadual da Fazenda.

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Agora falta pouco para Blumenau saber qual empresa será responsável pelo sistema de esgoto. Ontem, a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura acenou positivamente para o Consório Saneblu, formando por Empresa Foz do Brasil S/A, Odebrecht Engenharia S/A e Engeform (leia mais aqui). A decisão oficial sai só semana que vem. Coincidentemente, no mesmo dia em que o Comitê contra a Privatização vai se reunir para discutir o que fazer.

Se tudo correr bem, ainda no primeiro trimestre será lançado edital para começar a obra. E, logo, logo, a população terá que pagar o dobro do que paga hoje pela conta de água.

Você acha justa esta cobrança?

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