Giovana

Será dia 19 de setembro a audiência pública que vai debater sobre o aumento do número de vereadores em Blumenau. O encontro será às 19h, no plenário da Câmara. A solicitação foi feita pelos vereadores Vanderlei de Oliveira (PT), Vânio Salm (PT) e Deusdith de Souza (PP) por meio de requerimento aprovado há uma semana, como o blog havia noticiado (relembre aqui).

Esta será a segunda oportunidade de a comunidade discutir o tema. A primeira foi em julho, mas não deu muitos resultados. Talvez esta possa resultar em um projeto de lei para, definitivamente, dar um ponto final à discussão.

Em Rio do Sul, por exemplo, a discussão está se arrastando e um grupo de vereadores se revoltou. Chegou a apresentar, nesta semana, um projeto de lei para extinguir o salário dos parlamentares a partir da próxima legislatura. Aliás, extinção total, não. Querem que a remuneração do vereador seja de R$ 1 e que nenhum vereador tenha assessor.

Esta é a proposta apresentada pelos vereadores do novo PSD (antigo DEM) de Rio do Sul e que valeria a partir da próxima legislatura. Ao apresentar o projeto de lei complementar, a ideia do grupo, é que a partir da 2013, cada parlamentar receba um vencimento simbólico mensal de R$ 1. Também querem que seja extinta a contratação de assessores parlamentares.

A sugestão partiu dos vereadores Amauri dos Santos, Roberto Schulze, Márcia Anacleto Teixeira, Osmar Günther Stoll e Dionísio Maçaneiro. O projeto já foi protocolado na Câmara. Para ser aprovado é preciso 7 assinaturas. O grupo diz que já tem 5.

A proposta surgiu ontem, um dia depois de um tumultuada sessão da Câmara de Vereadores, onde entidades civis e população manifestaram-se contrárias ao aumento do número de parlamentares de 10 para 13. O texto do aumento já estava sendo analisado pela comissão Legislativa Temporária Especial, que estava revendo uma lei aprovada no final de 2010 e que já teria previsto aumento de 10 para 15 parlamentares.

Diante da discussão em outras cidades, como Jaraguá do Sul, entidades pediram para reduzir o número. Por conta das várias manifestações, o grupo de vereadores do PSD solicitou a retirada da assinatura do projeto de emenda à Lei Orgânica que estava propondo aumento de 10 para 13 parlamentares.

Querem que seja fixado em 15 vereadores e não abrem mão do salário mensal de R$ 1.

Segunda-feira da semana que vem, o texto deve ser lido em plenário.

Você concorda com esta ideia?

O blog já havia adiantado a possibilidade e agora está confirmado. O ex-prefeito de Blumenau, Dalto dos Reis, vai assinar ficha de filiação no PP. A filiação será dia 9 de setembro. Dalto tem experiência no poder público desde a década de 70. Em sua trajetória política ele já foi secretário de finanças, presidente do Seterb e prefeito de Blumenau, de 1983 a 1988.

A chegada de Dalto reforça o time dos progressistas na cidade, que recentemente receberam o ex-deputado Cezar Cim. São dois fortes nomes para disputar a prefeitura de Blumenau em 2012.

Antes mesmo de assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores, Roberto da Luz (PDT), já falava em tentar elaborar um projeto de lei para reduzir o número de cargos comissionados na prefeitura de Blumenau. O ideia surgiu naqueles dias em que, por força de lei, o Executivo precisou divulgar via internet a relação dos ocupantes de cargos comissionados (reveja a lista em www.blumenau.sc.gov.br/transparencia).

Na época, a lista continha 395 CCs. Impressionado com o número, Roberto pensou em formas de tentar reduzir. Primeiro, conseguiu assumir, como suplente, uma cadeira na Câmara.

Em menos de duas semanas no cargo, conseguiu elaborar uma proposta de Emenda à Lei Orgânica para reduzir o número de CCs. A ideia é a seguinte: a quantidade de servidores comissionados não poderá exceder a 5% do total de servidores efetivos. Destes 5%, no mínimo 50% dos cargos devem ser ocupados por mulheres.

Considerando os números atuais, a conta seria a seguinte: hoje são cerca de 5 mil servidores efetivos. Se aplicada a proposta de 5%, o número de cargos comissionados na prefeitura seria cerca de 250 pessoas. A proposta é que a lei entre em vigor apenas em 2013.

— Se entrasse em vigor agora, causaria um problema político sem tamanho e criaria um constrangimento para o atual prefeito. Entrando em vigor em 2013, acho que estou solucionando a vida dos próximos prefeitos — disse.

Amanhã, Roberto da Luz deve apresentar a ideia aos demais vereadores e tentar convencê-los para assinar a proposta. Para começar a tramitar, é preciso pelo menos oito assinaturas.

Durante a cerimônia de filiação ao PR, o ex-vice-prefeito de Blumenau e atual secretário de Governo e Articulação Política, Edson Brunsfeld, foi eleito presidente do diretório. O ato ocorreu sexta-feira à noite e contou com a presença do deputado estadual Jean Kuhlmann (DEM, hoje PSD). Na ocasião, Brunsfeld falou sobre os planos no novo partido:

-  Queremos construir um novo projeto político para Blumenau, através de uma sigla que vem crescendo e oferece liberdade para que tenhamos uma postura independente no município -  disse.

Segundo a assessoria do partido, além de Brunsfeld, foram filiadas outras 200 lideranças fiéis ao ex-vice-prefeito e que saíram com ele do PP. Entre elas, os ex-vereadores Célio Dias, Braz Roncáglio, Léo Cristelli, Angelo Roncaglio, Mário Zimdars, Luiz Ayr Ferreira da Silva (ex-presidente do Samae) e Pedro Linhares. 

Confira a composição do novo diretório do PR de Blumenau:
Presidente: Edson Brunsfeld
Vice-presidente: Leoberto Cristelli
Secretário: Célio Dias
Tesoureiro: Eder Lucio Marchi
Membros: Luiz Ayr Ferreira da Silva, Murilo Rogério Campos, Robson Tomasoni, Evandro Luiz Schuler, Diogo Alves dos Santos, Eduardo Zipf, Jonas Dieter Oehlemann, Fábio Alvacyr de Lima, Levi Hulse, Luiz Carlos dos Santos, Sonia Cipriani, Mário Zimdars, Marlene Teodoro, Maurina de Oliveira, João Miguel de Souza, Fábio Luiz Gahao Pagel, Maria José Buss, José Vitor Iten, Claus Saenger, Enelice Pedrini, Osvaldo José dos Santos, Braz Roncaglio e Eduardo Jacomel.

O diretor de Fiscalização da Secretaria de Defesa Civil de Blumenau, major Jorge Luiz Heckert, foi agredido na tarde desta sexta-feira, enquanto aplicava multas a uma construção particular no Distrito do Garcia. De acordo com o secretário da Defesa Civil, José Egídio de Borba, o diretor teria sido agredido pelo vereador Deusdith de Souza (PP) com socos e pontapés.

Heckert registrou boletim de ocorrência e se submeteu a exame de corpo de delito no Instituto Geral de Perícias. Conforme Borba, o diretor teve hematomas e ferimentos no rosto, no braço, nas costas e nas pernas. A equipe de fiscalização estava numa operação de rotina pelo Distrito do Garcia quando avistou que a obra em uma residência particular na Rua Valença estava sendo retomada por operários.

A obra havia sido embargada terça-feira pela Defesa Civil, por estar em área considerada de risco. Quando os fiscais abordaram para aplicar a multa por desobedecimento ao embargo, o vereador Deusdith de Souza teria ido em direção a Heckert agrendido com palavrões e socos.

– O vereador saiu de dentro da obra xingando e começou a agredir Heckert – conta Borba.

O município vai avaliar os procedimentos a serem tomados com a Procuradoria Geral do Município a respeito do caso. O Santa procurou o vereador Desudith de Souza, mas ele não atendeu as ligações. A informação foi repassada em primeira mão por uma fonte da blogueira.

A Câmara de Vereadores de Blumenau vai promover audiência pública para discutir sobre o número ideal de parlamentares na cidade a partir de 2012. O requerimento solicitando a audiência foi aprovado na sessão de terça-feira. O documento pede a reunião com a maior brevidade possível.

O pedido foi proposto pelos vereadores Vanderlei de Oliveira (PT), Vânio Salm (PT) e Deusdith de Souza (PP) e aprovado por unanimidade.

O requerimento foi aprovado. Resta esperar que a Câmara marque a data.

Pela lei, Blumenau pode sair dos atuais 15 e chegar até 23 vereadores.

O ex-vice-prefeito e atual secretário de Governo e Articulação Política de Blumenau, Edson Brunsfeld, se filia hoje ao PR. O ato de filiação será às 19h, no Clube Vasto Verde, no Bairro da Velha. Terá a presença de Sérgio Faust, presidente estadual da sigla e do ex-deputado federal, Ivan Ranzolin, da executiva estadual do partido.

Além de Brunsfeld, também migram para o PR outras lideranças que deixaram o PP junto com Brunsfeld, como o ex-vereador Célio Dias. Estima-se que sejam filiados cerca de 100 pessoas (a maioria ex-progressistas).

Este grupo ligado à Brunsfeld estava negociando filiação ao PSB, mas a tendência do partido em apoiar o PT, fez com que mudassem de ideia.

O nome de Brunsfeld, antes já cotado como forte candidato a concorrer a prefeito em 2012, agora ganha ainda mais força, principalmente porque ele deve comandar o diretório do PR de Blumenau e organizar ações visando às eleições do ano que vem.

Quer saber como fica a situação do ex-prefeito Dalto dos Reis, ex-presidente do PR? Leia mais aqui.

O presidente de honra do PP de Blumenau e presidente do diretório por três vezes, Rubens Duwe, manifestou apoio incondicional à filiação do ex-prefeito Dalto dos Reis ao PP. No início do mês, Dalto expôs a insatisfação dentro do PR por conta dos constantes escândalos nacionais e estaduais envolvendo o partido, além da notícia de que o grupo ligado ao ex-vereador Edson Brunsfeld ter cogitado a ideia de filiar-se ao PR. Brunsfeld se filia hoje ao PR (leia mais aqui)

Nesta semana, Duwe recebeu o grupo ligado à Dalto e deu apoio à filiação. Irão para o PP cerca de 80 pessoas (ex-PR). A adesão às fileiras do PP deve ocorrer semana que vem. Assim, o partido ganharia mais um grande reforço, junto com a recente filiação de Cezar Cim ao partido.

Desta forma, o PP garante pelo menos três fortes nomes para disputar a prefeitura de Blumenau ano que vem: Cezar Cim, Dalto dos Reis e João Pizzolatti Neto, filho do deputado federal João Pizzolatti.

Enquanto em muitas cidades do Vale do Itajaí, a luta é para aumentar o número de vereadores a partir da próxima legislatura, alegando maior representatividade, a Câmara de Pomerode vai na contramão e aprova lei para manter o número atual.

O texto foi promulgado semana passada pelo presidente, Ricardo Campestrini (DEM). Assim, Pomerode permanecerá com 9 parlamentares.

Na argumentação do projeto de Emenda à Lei Orgânica, a Mesa Diretora lembrou que, diante do número de habitantes, Pomerode poderia ter até 11 vereadores. "Inobstante essa possibilidade constitucional, entende a Mesa Diretora que a manutenção do número atual de vereadores - nove - é adequado e satisfatório para o município, pois a representatividade populacional está assegurada de forma adequada, além do que o aumento desse número importa em maiores despesas para o erário público.

Vale lembrar que Itajaí já aprovou o aumento e passará de 12 para 21 parlamentares. A medida vale para a próxima legislatura. A segunda votação do projeto, que modifica a Lei Orgânica do município, teve nove votos favoráveis e dois contrários, além de uma ausência.

E Blumenau, vai seguir o exemplo de Itajaí ou de Pomerode?