Giovana

Assembleia ocorreu na tarde desta quarta-feira

Logo no início da assembleia dos servidores, na tarde desta quarta-feira, que aprovou o estado de greve, a diretoria do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb) apresentou uma moção de repúdio para ser apreciada pela categoria. O texto era direcionado à Câmara de Vereadores.

Questiona a composição da comissão criada para acompanhar as negociações entre o Executivo e o sindicato, entre eles, os vereadores Fábio Fiedler e Robinson Soares, ambos do PSD.

A direção do sindicato dizia que a categoria rejeita "qualquer interlocução com os vereadores que foram cassados por abuso de poder político e econômico, mas que se mantêm nos cargos por haver grau de recurso." Confira o documento aprovado por maioria:

MOÇÃO DE REPÚDIO
Dignidade e respeito: Lutamos por valorização.

Nós, servidoras e servidores públicos municipais, reunidos em Assembleia Geral nesta data, expressamos nosso repúdio à Câmara Municipal de Vereadores, em especial pela criação de uma comissão de vereadores para acompanhar as negociações salariais entre o Executivo e nosso Sindicato composto por dois membros cassados, em primeira instância, por abuso de poder político e econômico pela Justiça Eleitoral. Além disso, repudiamos o proselitismo destes vereadores cassados, partidários e participantes do governo que nos últimos oito anos reduziu, substancialmente, o percentual do orçamento para o pagamento dos salários dos servidores e servidoras públicas, negando-nos direitos (como a avaliação por desempenho), e precarizando os serviços públicos e as condições de trabalho.

Por fim, nos solidarizamos com o Ministério Público de Santa Catarina, confiantes na apuração completa do episódio conhecido como "Operação Tapete Negro", ainda mais que a atual legislatura da Câmara Municipal tem se negado a investigar os fortes indícios deste que pode ser o maior escândalo de corrupção que nossa cidade já teve notícia.
Blumenau, 22 de maio de 2013.

Para tentar conter gastos e arcar com os custos essenciais até o final do ano, a prefeitura de Indaial está adotando medidas extremas de contenção. Decreto a ser assinado pelo prefeito Sérgio Almir dos Santos (PMDB) até amanhã determina que a partir de 1º de junho todos os 84 funcionários que ocupam cargos comissionados sofrerão corte de 15% no salário. Na lista entram, inclusive, o prefeito e o vice. O vencimento do primeiro, aliás, é de R$ 16 mil.

Além disso, segundo o secretário de Administração e Finanças, Márcio Antônio Ferrari, haverá redução de 50% no pagamento das gratificações de funções e corte total das horas extras. A prefeitura também adotará horário diferenciado de atendimento. Muitas secretarias, como Obras, Agricultura e Saneamento, funcionarão apenas meio período.

A medida vale, a princípio, por 90 dias. Se a arrecadação não melhorar, pode ser prorrogada por mais 90 dias.

A economia estimada com a adoção destas medidas é audaciosa: R$ 600 mil por mês.

Tudo para conseguir honrar o salário dos servidores, que teve reajuste de 6,2% (só o INPC), desde janeiro, na data-base da categoria.

Bem que Blumenau poderia copiar esta iniciativa, pois vive neste momento a campanha salarial dos servidores. Será que não seria o caso de adotar as mesmas medidas, pelo menos até equilibrar as receitas?

Rufinus é consultor ligado à diretoria-geral

A Câmara de Blumenau está mais musical.

O tocador de bandoneon, ex-vereador e ex-vice-prefeito Rufinus Seibt (PMDB) está de volta ao Legislativo. Ele será consultor técnico do diretor-geral, José dos Reis Garcia, do PT.

Na prática, Rufinus terá a missão de coordenar as comissões especiais, aquelas criadas para discutir casos específicos.

Ele ajudará no cumprimento dos prazos e cuidará para a comissão não se “dispersar”

Esta foi a decisão dos servidores públicos municipais de Blumenau na tarde desta quarta-feira: estão em estado de greve.

E ficarão assim até o momento em que a prefeitura apresentar o Plano Plurianual, o que deve ocorrer no segundo semestre. Neste Plano, a categoria espera que sobre algum benefício para o funcionalismo.

Até lá, governo ganha um fôlego. E um voto de confiança dos servidores.

Assembleia há duas semanas rejeitou proposta do Executivo

É grande a chance de os servidores públicos municipais de Blumenau deflagrarem greve na assembleia geral que ocorre na tarde desta quarta-feira. Há pelo menos duas correntes de defesa da categoria. A maioria defende a paralisação. A outra parcela quer aguardar até o segundo semestre quando a prefeitura precisa apresentar o Plano Plurianual, o qual poderá apresentar plano de adequação salarial para a categoria.

Desde a semana passada, quando ocorreu a última reunião de negociação entre sindicato e prefeitura, não houve avanço. Naquele encontro, que durou quase três horas, executivo manteve proposta de pagar apenas o INPC de 7,1% e aumento de R$ 1 no vale-alimentação. Alega estar no limite prudencial que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que não poderia conceder mais nada.

Proposta defendida pela categoria é um aumento real de 10%.

Assembleia será em frente a prefeitura, a partir das 15h30min. Ocorre mesmo com chuva.

Colombo em Blumenau nesta quarta-feira

O governador Raimundo Colombo (PSD) estará em Blumenau nesta quarta-feira participando de dois compromissos. Assina ordem de serviço para construção da nova EEB Carlos Techentin, Bairro Passo Manso, no valor de R$ 7,5 milhões e, em seguida, assina convênio no valor de R$ 1,5 milhão para a realização da 53ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, que ocorre em novembro.

O primeiro compromisso é as 10h, na EEB Carlos Techentin. A nova escola terá 20 salas de aulas com 64 metros quadrados, dois laboratórios, biblioteca e auditório. Serão 4,3 mil metros quadrados de área construída, com dois pavimentos, totalmente adaptados para a acessibilidade de acordo com as normas do Ministério da Educação.

Logo após, às 11h, o governador assina o convênio com a Prefeitura de Blumenau. O município sediará os Jogos Aberto pela quinta vez. O evento deverá reunir cerca de 5 mil atletas, que disputarão 26 modalidades esportivas e 47 troféus.

O governo municipal teve pressa. Protocolou projeto de lei que prevê convênio de R$ 60 milhões com o governo federal na manhã desta terça-feira, durante a última sessão ordinária da Câmara.

No final do encontro, o presidente Vanderlei de Oliveira (PT) anunciou que seria necessária a realização de uma reunião extraordinária, uma vez que quinta-feira não haveria encontro (que foi antecipada para sexta-feira da semana passada). Não chegou a anunciar a data. Disse apenas que poderia ocorrer ainda nesta semana.

Como o Executivo comunicou que teria pressa na votação, informando que o prazo seria até 29 de maio, o presidente convocou uma reunião extraordinária para esta terça-feira. A decisão foi tomada no início da tarde, mas não foi anunciada oficialmente.

A sessão durou menos de 15 minutos. Foi transmitida pela TV Legislativa. E o projeto foi aprovado.

Assim, o governo municipal consegue firmar o convênio que será usado em obras de mobilidade urbana.

Pena que tudo esteja acontecendo sem muita discussão. Aos poucos, o rolo compressor retorna à Câmara.

Vanderlei promulgando as leis

Coube ao presidente da Câmara Vanderlei de Oliveira (PT) promulgar as três leis que retiram o poder deliberativo do Conselho de Planejamento Urbano (Coplan). A partir de agora, quem terá o poder de dar a palavra final sobre leis de zoneamento será a Câmara de Vereadores.

A assinatura foi feita na sessão desta terça-feira. Para formaliza a situação, o presidente chamou para a mesa o diretor geral José Garcia, o procurador geral Lucínio Nones e o diretor legislativo, Éder Boron. Após a assinatura, Vanderlei comentou:

_ Fizemos o que Câmara deveria fazer.

Nas redes sociais o assunto repercutiu. Apesar de o presidente não concordar, a melhor frase que pode sintetizar o momento é a seguinte:

"A primeira lei promulgada pelo presidente Vanderlei teve como autores 2 vereadores cassados. Não é constrangedor para o petista?".

A Câmara de Blumenau está em clima de despedida da atual sede. Nesta semana, tudo será transferido para a sede independente, no Centro. A mudança mesmo começa a partir de quarta-feira, quando não haverá mais nenhuma atividade programada.

Até lá, duas ações serão feitas.

A última audiência pública ocorre nesta segunda-feira, a partir das 15h. Vai discutir questões referentes ao Parque Nacional Serra do Itajaí. O pedido é do vereador Vanderlei de Oliveira (PT). A ideia é apresentar a estrutura do Parque, saber quantos proprietários já foram indenizados, qual a previsão de novas indenizações e quantos ainda estão morando dentro do Parque.

Última sessão
A última sessão neste local será nesta terça-feira, também a partir das 15h. Será em clima de despedida. Afinal, desde 1987 as reuniões ocorrem neste ambiente.

E como a mudança começa mesmo na quarta-feira, quinta-feira não terá sessão (ela foi antecipada na última sexta-feira). A próxima será dia 28 de maio, já na sede nova.

Além da visita de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura de Blumenau recebe nesta segunda-feira outra equipe: a de técnicos da Controladoria Geral da União, órgão ligado à Presidência da República.

O foco desta análise são os cadastros feitos para as pessoas beneficiadas pelas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Há indícios de irregularidades nestes cadastros, feitos entre 2008 e 2009, e que, teoricamente, beneficiaram pessoas que perderam as casas durante a catástrofe ambiental de novembro de 2008.

Assim como o grupo do TCE, este também fica na cidade até sexta-feira.

As duas fiscalizações estão mobilizando toda a estrutura da prefeitura. Todas as secretarias estão separando documentos para apresentar aos técnicos.

Até sexta-feira, a movimentação será intensa.