Giovana

Foi muito barulho para nada. A Justiça negou o pedido de liminar para anular a sessão do dia 20 de dezembro do ano passado quando os vereadores de Blumenau aprovaram aumento salarial de 35%. Na sentença, o juiz Edson Marcos de Mendonça afirma que não há urgência em discutir o tema porque o reajuste aprovado só terá efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2013, ou seja, a partir da próxima legislatura.

Portanto, a ação popular seguirá os trâmites normais do judiciário.

A ação civil pública com pedido de liminar foi protocolada no início do mês de fevereiro por integrantes do Movimento Marcha Contra a Corrupção, amparados por mais de 3 mil assinaturas captadas via abaixo-assinado eletrônico.

Na época, o barulho foi grande para conseguir as adesões. Resta saber se isso será levado em conta pela Justiça.

Preocupado com a demora na tramitação do projeto que pede a revogação da lei aprovada ano passado que fixou um aumento salarial de 35% para a próxima legislatura, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT) protocolou um requerimento pedindo que a Câmara de Blumenau faça uma audiência pública para debater o tema.

No documento ele sugere convidar uma série de entidades. Eis a lista: todos os partidos com representação no Congresso Nacional, com direção em Blumenau; representantes da União dos Vereadores de SC; da Assembleia Legislativa, da Associação das Câmaras de Vereadores do Vale do Itajaí, de cada sindicato de trabalhadores e empregadores de Blumenau, dos Consegs de Blumenau, da Uniblam, do Ministério Público, da Associação Empresarial de Blumenau, da CDL, da OAB, da Câmara de Vereadores de Itajaí, da Câmara de Vereadores de Florianópolis, da UBE, da UCE, do DCE da Furb e a população em Geral, além da imprensa.

Em tempo: o projeto foi apresentado dia 14 de fevereiro e está na procuradoria jurídica esperando parecer.

Depois do polêmico reajuste salarial de 35%, agora é a frota da Câmara de Blumenau que promete barulho. Os vereadores retomaram a ideia de comprar um carro para cada parlamentar. O assunto ressuscita dois anos depois de ter sido morto e enterrado. O argumento principal: necessidade. Hoje, a frota da Câmara é composta por sete veículos. Um deles exclusivo para o presidente, outro da TVL e um sucateado. Os restantes atendem aos 14 parlamentares por meio de rodízio: cada um tem direito a usufruir um dia por semana.

Nos outros dias, eles usam o carro próprio. Em média, gastam com o veículo particular, cerca de R$ 800 em combustível, mais seguro, prestação do veículo e manutenção. Somando por baixo, R$ 2 mil de despesas mensais. Ou seja, quase metade do atual salário (de R$ 5,4 mil) é usado para tais gastos, segundo cálculos dos próprios vereadores.

Assim como este assunto será retomado hoje, dia em que a Câmara retorna do recesso parlamentar, o aumento de 35% nos salários aprovado na última sessão de 2011 voltará à baila. E será do lado contrário. Virá de apoiadores do Movimento Marcha Contra a Corrupção. O grupo estará na Câmara buscando espaço para repudiar este reajuste.

A expectativa do Movimento Marcha Contra a Corrupção foi confirmada. O abaixo-assinado eletrônico que pede a anulação da sessão extraordinária que aumentou o salário dos vereadores de Blumenau em 35%, a partir da próxima legislatura, chegou a 3 mil adesões. Era o número que o grupo havia estimado para protocolar a ação civil pública. Ainda hoje, segundo um dos organizadores, Ruy Basílio, a ação será protocolada.

E será contra a prefeitura e não mais contra a Câmara. Não entendeu? Explico. Se fizesse contra a Câmara, a ação seria embargada logo no início porque a Câmara não tem personalidade jurídica. Então, será contra a prefeitura, gestora dos recursos e responsável pela sanção da lei.

Assinaturas ilustres
O abaixo-assinado com as mais de 3 mil assinaturas contém nomes ilustres. Um deles é do advogado e pré-candidato a prefeito Ivan Naatz (PDT). Ele assinou porque discorda da forma como a sessão foi feita: última dia e no apagar das luzes. Só para lembrar, em 2006 ele foi autor de uma ação popular que cancelou o último aumento e mandou os vereadores da época a devolver quase R$ 1 milhão.

Integrante do Movimento Marcha Contra a Corrupção encaminhou hoje, por e-mail, uma carta a todos os 15 vereadores de Blumenau. Assunto: sessão em que os parlamentares aumentaram os salários em 35%.

Acompanhe a íntegra da carta:

Excelentíssimos Vereadores de Blumenau,
Gostaria de saber se a informação que circula pela cidade de que Vossas Excelências se deram aumento de 35% no salário é verdade? O POVO comenta que Vossas Excelências realizaram uma "Sessão Fantasma", onde nem o próprio vigia da CASA DO POVO sabia que a Sessão estava ocorrendo, que absurdo!
Cresce assustadoramente o Movimento nas Redes Sociais do POVO QUESTIONANDO e trabalhando para que o POVO não vote em nenhum dos Senhores para a próxima Eleição e para nenhum outro cargo político. O que dizem é que Vossas Excelências tramaram ardilosamente para que a "sessão fosse secreta, fantasma", e para que o cofre fosse arrombado na calada da noite. Dizem que o Excelêntíssimo prefeito sabia, tanto que sancionou. Onde já se viu né? Isso é brincadeirinha, só pode!
Até entendo que normalmente, a Imprensa faz a cobertura de todas as sessões, que ela desconfiava de que fosse ocorrer esta sessão para o aumento dos salários. Então toda a Imprensa de Blumenau ficou de sobreaviso, contactando insistentemente os vereadores na busca por informações de quando seria realizada esta sessão e em que horário. Estão falando que Vossas Excelências realizaram "o crime perfeito", todos os vereadores combinaram, junto com o prefeito, que eram pra despistar, que deveriam responder à imprensa que este assunto não seria mais discutido, e que só iriam tratar desta questão no próximo ano. Brincadeira né? Isso só acontece em filme POVO!
Estão comentando pela cidade e nas Redes Sociais que Vossas Excelências queriam ganhar no cansaço, e fazer parecer pra imprensa que não se reuniriam mais pra isso. Os vereadores junto com o prefeito teriam concluído que a melhor opção seria fora do horário comercial, pois neste horário dar-se-ia uma sensação que as pessoas não começariam uma sessão. Pois bem, Vossas Excelências entenderam que o melhor dia para aplicar este golpe seria na terça-feira, e combinaram de todos ficarem secretamente de sobreaviso na terça-feira, e que ficassem preparados para serem chamados a qualquer momento, para num instante relâmpago, sem hora marcada, executarem o plano? Pergunto-lhes, em nome da Sociedade e do Povo Blumenauense, isso tudo é mentira né?
Estão dizendo que quando chegou 18h, todos foram chamados emergencialmente para se reunirem e acordarem o valor do aumento, porque a imprensa aparentemente tinha desistido. Verdade então que Vossas Excelências reuniram-se secretamente às 18h, bateram um papo informal rápido para acertarem os últimos detalhes do que estão chamando de "mutreta" e começaram querendo aumentar para 12 mil, mas ficaram sem coragem pra isso, baixaram pra 9 mil mas ainda temerosos, e pra não perder mais tempo decidiram por 7,3 mil, estão dizendo que Vossas Excelências esperaram dar 18:40h, e de forma relâmpago e secreta deram início oficialmente à sessão, sem nenhuma alma viva presente, sem testemunha, e em poucos minutos a trama foi executada? Isso é uma forma lícita, honesta, legítima?
Penso que sim, pois dentre os Senhores, existem Bacharéis em Direito, existem Senhores que Marcharam Contra a Corrupção dia 15/11/2011 e não fariam nada fora do que existe de mais Transparente e Ético, ou fariam? O POVO tá mentindo né? Como que Vossas Excelências fariam algo que não fosse exatamente Transparente e Ético na CASA DO POVO de Blumenau?
Não posso "pensar mal de nossos Representantes" né? Isso é calunia e difamação. Dentre Vossas Excelências possuem representantes DO POVO que querem se candidatar a Prefeito, não fariam isso né? Como daí o POVO vai votar em atitudes assim, onde a CASA DO POVO É O CIRCO e OS ESPECTADORES FORA DALI SÃO OS PALHAÇOS. Eu vou dizer que isso é mentira. Que o vigia DA CASA sabia sim da Sessão e que O POVO É IGNORANTE certo? Assim fica bem melhor, daí tenho em quem votar esse ano!
Atenciosamente e mui respeitosamente.
Acredito que SOMOS BEM REPRESENTADOS NA NOSSA CASA.
André Luciano Heerdt

É isso que pensa a leitora do blog, Kelly Diniz. Ela manda e-mail explicando os motivos pelos quais os vereadores de Blumenau deveriam receber mais (relembre aqui a votação do aumento em sessão extraordinária, em dezembro). Eis o e-mail.

"Concordo com as entidades que o aumento dos vereadores está errado, na verdade eles deveriam receber R$ 12 mil, que é o que lei permite. E por que isso? Porque Blumenau é a terceira maior cidade de Santa Catarina e principalmente porque não há nenhum caso de escândalo de corrupção envolvendo nossos legisladores nas últimas décadas.
Alguns segmentos da sociedade buscam transferir para os vereadores de Blumenau as frustrações com parlamentares federais e estaduais. Nestes parlamentos realmente não se justificam os reajuste de até 200% a cada quatro anos... E aqui acham absurdo quando vereadores providenciam equiparação de 35%.
OUTRAS QUESTÔES
Por que será que ninguém reclama dos altos salários dos ilustríssimos secretários dos executivo municipal, que não foram eleitos por ninguém e ganham mais que os vereadores escolhidos pelo POVO??? Por que não há nenhum abaixo assinado digital contra os mais de 400 cargos comissionados que dilapidam o orçamento municipal?
Abraços!
Kelly Diniz"

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Blumenau, marcada para dia 2 de fevereiro, tem tudo para ser agitada. O Movimento Marcha Contra a Corrupção está organizando uma mobilização na sede do Legislativo para este dia. O comitê pela não-reeleição dos atuais vereadores, criado pelo Movimento, vai pedir um espaço na tribuna para repudiar o aumento de 35% aprovado no final do ano passado em sessão extraordinária, sem comunicado prévio e também pedir que os blumenauenses não votem em nenhum dos atuais 15 vereadores na eleição de outubro.

O grupo deve propor uma saída honrosa aos vereadores: que reconheçam o erro e revoguem aquela lei para começar a discussão do zero. É esperar para ver se a Mesa Diretora atenderá o pedido para uso da tribuna.

O Movimento Marcha Contra a Corrupção está inclusive organizando um abaixo-assinado para anular a sessão em que os vereadores aprovaram o aumento.

Desde o dia 3 de janeiro até as 9h desta quarta-feira, foram registradas 800 novas adesões ao abaixo-assinado eletrônico que pede a anulação da sessão extraordinária do dia 20 de dezembro, que aprovou o aumento de 35% para o salário dos 15 vereadores de Blumenau para a próxima legislatura. Já são mais de 2,6 mil assinaturas.

Quem organiza o ato é o Movimento Marcha Contra a Corrupção. E falta pouco para eles atingirem a meta que é chegar a 3 mil para, aí sim, entrar com a ação judicial. O Movimento argumenta que faltou transparência e publicidade daquela sessão por parte dos vereadores. A votação do reajuste do salário dos vereadores de Blumenau ocorreu numa sessão extraordinária em clima de sigilo, no último dia de trabalho dos vereadores no ano.

Para acessar o abaixo-assinado basta acessar este link http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N18548

Até o início da manhã desta terça-feira, mais de 1,8 mil pessoas haviam aderido ao abaixo-assinado eletrônico que pede a anulação da sessão extraordinária do dia 20 de dezembro, que aprovou o aumento de 35% para o salário dos 15 vereadores de Blumenau para a próxima legislatura. A meta do Movimento Marcha Contra a Corrupção — que organizou o abaixo-assinado — é superar as 3 mil assinaturas para depois, entrar com ação judicial.

Segundo o coordenador do Movimento, Ruy Basílio, a intenção é atingir esta meta ainda neste mês para entrar com a ação mês que vem, junto com o retorno dos vereadores aos trabalhos legislativos. O Movimento argumenta que faltou transparência e publicidade da sessão por parte dos vereadores. A votação do reajuste do salário dos vereadores de Blumenau ocorreu numa sessão extraordinária em clima de sigilo, no último dia de trabalho dos vereadores no ano.
Para acessar o abaixo-assinado basta entrar no site www.peticaopublica.com.br e procurar por Blumenau na ferramenta de busca.

Um dos raros — para não dizer o único — vereador de Blumenau que "apareceu" nas redes sociais, semana passada, após a aprovação do reajuste do salários dos parlamentares a partir da próxima legislatura, foi o único que não estava presente àquela reunião. Licenciado, Napoleão Bernardes (PSDB), emitiu uma nota oficial entitulada "
Ah, só para esclarece, a licença de Napoleão terminou um dia depois da votação do projeto.
Abaixo, íntegra da nota.Nota de Esclarecimento para o Resgate da Verdade".

"Respeito, sinceramente, todas as manifestações aqui recebidas. Da mesma forma, agradeço a oportunidade de expor a verdade dos fatos.

1 - Licenciei-me da Câmara Municipal de Blumenau em 21/11, por um período de 30 dias, sem remuneração.
2 - Em virtude da licença, não participei de nenhuma reunião, discussão ou votação da Câmara Municipal de Blumenau durante o período de convocação extraordinária.
3 - Assim, não participei das discussões nem da votação do Projeto referente à fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2013-2016.
4 - É importante frisar: Não há aumento para os atuais vereadores.
5 A revisão do subsídio é válida para os futuros vereadores, que serão eleitos em 2012, para o mandato 2013-2016.
6 - O critério adotado pela Câmara Municipal, conforme entendimento firmado por todas as bancadas, foi no sentido de equiparar o subsídio de vereador ao de secretário municipal, tendo em vista tratar-se de funções públicas com equivalente nível de representatividade, e em relação às quais, houve processo de defasagem à partir de 1996.
7 - Ressalto que o valor revisado não tem nenhuma incidência neste ano e nem no próximo, pois não abrange a atual legislatura.
8 - A revisão tem validade para o período 2013-2016 e somente abrangerá os próximos vereadores, que serão eleitos em 2012"