Giovana

Foi muito barulho para nada. A Justiça negou o pedido de liminar para anular a sessão do dia 20 de dezembro do ano passado quando os vereadores de Blumenau aprovaram aumento salarial de 35%. Na sentença, o juiz Edson Marcos de Mendonça afirma que não há urgência em discutir o tema porque o reajuste aprovado só terá efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2013, ou seja, a partir da próxima legislatura.

Portanto, a ação popular seguirá os trâmites normais do judiciário.

A ação civil pública com pedido de liminar foi protocolada no início do mês de fevereiro por integrantes do Movimento Marcha Contra a Corrupção, amparados por mais de 3 mil assinaturas captadas via abaixo-assinado eletrônico.

Na época, o barulho foi grande para conseguir as adesões. Resta saber se isso será levado em conta pela Justiça.

No dia em que apresentou o projeto de lei pedindo a revogação da lei que aumentou em 35% o salário dos parlamentares para a próxima legislatura, o vereador Vanderlei de Oliveira (PT), emitiu a seguinte nota de esclarecimento:

Esclarecimentos do Vereador Vanderlei

1. Hoje, 14.02.2012, apresentei um projeto de lei propondo a revogação da Lei 7729/12, aprovada por todo(a)s o(a)s Vereadore(a)s e sancionada pelo prefeito que revisava a remuneração dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016. Esta iniciativa teve muitas compreensões: Para as positivas, não precisamos relembrar, mas para as negativas, esclarecemos:
2. Foi demagogia em 2003 o Vereador não aceitar parte do aumento salarial e devolver aos cofres públicos? Esta demagogia lhe impediu de receber mais de 120.000,00 até agora, assim como todos os outros, individualmente, o que até agora gerou uma economia para o povo de cerca de 2 milhões de reais.
3. Foi oportunismo do Vereador apresentar, aprovar com a ajuda de todos os demais vereadores a lei da transparência que obriga a divulgação da nominata de todos os cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores?
4. É demagogia ouvir o clamor popular e buscar ampliar a transparência da res pública e suas decisões?
5. Foi oportunismo ajudar a reduzir o recesso parlamentar de 90 para 45 dias?
6. Foi oportunismo ajudar a aprovar o fim do voto secreto na Câmara de Vereadores de Blumenau?
7. É oportunismo ser o único vereador de SC a representar os vereadores do Brasil no Conselho Nacional das Cidades?
8. É demagogia ter mantido o gabinete funcionando das 8 as 18 horas, enquanto a Prefeitura funcionava somente das 7:30 as 13:30, entre 17 de outubro de 2011 a 19 de fevereiro de 2012?
9. É oportunismo o Vereador Vanderlei estar trabalhando desde o dia 02.01.12, quando o recesso foi até o dia 02.02.12?
10. Foi trairagem ou traição ou qualquer outra condição que levou o vereador Vanderlei a ajudar aprovar a lei anti-nepotismo, também em Blumenau ou a dita, lei da ficha limpa?
11. Foi demagogia do Vereador cobrar transparência na concessão do esgoto em Blumenau e votar contra as leis afetas ao caso?
12. Foi falta de ética do vereador votar na maioria das vezes em unanimidade, por vezes divergentes em todos os projetos que foram apreciados na Câmara Municipal de Blumenau, sejam da origem que forem?
Coletivo do mandato do Vereador Vanderlei/PT. Legislatura 2009/2012.

No próximo dia 20, a conta de cada um dos 10 vereadores e mais três suplentes de Rio do Sul ficará mais cheia. É quando será pago o 13º salário, retroativo aos anos de 2009 a 2011, por determinação da Justiça, que julgou improcedente ação popular de 2009, que pedia a anulação da lei municipal que criou o benefício (leia mais aqui).
Cada parlamentar deve ganhar cerca de R$ 15 mil. Pelo menos dois parlamentares anunciaram que vão devolver dinheiro.

E os outros?

Até o início da manhã desta terça-feira, mais de 1,8 mil pessoas haviam aderido ao abaixo-assinado eletrônico que pede a anulação da sessão extraordinária do dia 20 de dezembro, que aprovou o aumento de 35% para o salário dos 15 vereadores de Blumenau para a próxima legislatura. A meta do Movimento Marcha Contra a Corrupção — que organizou o abaixo-assinado — é superar as 3 mil assinaturas para depois, entrar com ação judicial.

Segundo o coordenador do Movimento, Ruy Basílio, a intenção é atingir esta meta ainda neste mês para entrar com a ação mês que vem, junto com o retorno dos vereadores aos trabalhos legislativos. O Movimento argumenta que faltou transparência e publicidade da sessão por parte dos vereadores. A votação do reajuste do salário dos vereadores de Blumenau ocorreu numa sessão extraordinária em clima de sigilo, no último dia de trabalho dos vereadores no ano.
Para acessar o abaixo-assinado basta entrar no site www.peticaopublica.com.br e procurar por Blumenau na ferramenta de busca.

Um dos raros — para não dizer o único — vereador de Blumenau que "apareceu" nas redes sociais, semana passada, após a aprovação do reajuste do salários dos parlamentares a partir da próxima legislatura, foi o único que não estava presente àquela reunião. Licenciado, Napoleão Bernardes (PSDB), emitiu uma nota oficial entitulada "
Ah, só para esclarece, a licença de Napoleão terminou um dia depois da votação do projeto.
Abaixo, íntegra da nota.Nota de Esclarecimento para o Resgate da Verdade".

"Respeito, sinceramente, todas as manifestações aqui recebidas. Da mesma forma, agradeço a oportunidade de expor a verdade dos fatos.

1 - Licenciei-me da Câmara Municipal de Blumenau em 21/11, por um período de 30 dias, sem remuneração.
2 - Em virtude da licença, não participei de nenhuma reunião, discussão ou votação da Câmara Municipal de Blumenau durante o período de convocação extraordinária.
3 - Assim, não participei das discussões nem da votação do Projeto referente à fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2013-2016.
4 - É importante frisar: Não há aumento para os atuais vereadores.
5 A revisão do subsídio é válida para os futuros vereadores, que serão eleitos em 2012, para o mandato 2013-2016.
6 - O critério adotado pela Câmara Municipal, conforme entendimento firmado por todas as bancadas, foi no sentido de equiparar o subsídio de vereador ao de secretário municipal, tendo em vista tratar-se de funções públicas com equivalente nível de representatividade, e em relação às quais, houve processo de defasagem à partir de 1996.
7 - Ressalto que o valor revisado não tem nenhuma incidência neste ano e nem no próximo, pois não abrange a atual legislatura.
8 - A revisão tem validade para o período 2013-2016 e somente abrangerá os próximos vereadores, que serão eleitos em 2012"

Este é um dos dados apresentados pela Mesa Diretora de Blumenau durante balanço das atividades no ano de 2011. Foram 10.624 indicações apresentadas pelos 15 vereadoes em 87 sessões ordinárias e 50 extraordinárias (sem remuneração). As indicações são, na verdade, solicitações feitas ao Executivo para coisas menores, como pintura de meio-fio, limpeza de boeiro, colocação de placas informativas. Enfim, projetos mesmo foram 447. No balanço, o presidente Jovino Cardoso (DEM) salientou o número de audiências públicas feitas.

— Buscamos atender, da melhor forma possível, os anseios da comunidade. Os números comprovam isto. Esta mesa diretora, eclética, formada pelos partidos DEM, PSDB, PMDB e PT, foi a que mais realizou audiências públicas, foram 11 — disse.

Jovino também destacou outras duas ações que considerou importante. A devolução de R$ 4,6 milhões, relativos so duodécimo e a doação do terreno que seria usado na construção da Câmara de Vereadores, no Bairro da Velha. O balanço foi feito um dia antes da sessão de votação do aumento nos salários dos parlamentares. Projeto que foi sancionado ontem pelo prefeito João Paulo Kleinübing (PSD), mas já há movimento querendo derrubar o reajuste (confira aqui).
Abaixo, confira alguns dados do balanço:

Câmara de Blumenau em 2011

10.624 indicações
1.255 requerimentos
246 moções
222 projetos de lei ordinária
166 projetos de lei complementar
40 projetos de decreto
19 projetos de resolução
8 emendas à Lei Orgânica do Município
30 vetos
87 sessões ordinárias
50 sessões extraordinárias
19 sessões solenes
11 audiências públicas

Fonte: assessoria de imprensa da Câmara

Assim a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público de Blumenau (Sintraseb), Sueli Adriano, definiu a votação secreta dos vereadores feita terça-feira, sem aviso prévio e sem a transmissão da TVL.

Ela classificou a atitude como "vergonhasa", porque os parlamentares estavam se aproveitando de momentos de final de ano quando todos estão pensando nas festas de Natal e Reveillon para despistar a atenção de todos.

Sueli lembrou que 35% é praticamente o mesmo percentual de defasagem salarial que os servidores públicos municipais acumulam nos últimos anos.

— Nós precisamos de 8 dias de greve para ganhar 2,7% de aganho real e os vereadores resolvem a vida deles em poucas horas _ comentou.

Está certo que os vereadores de Blumenau não têm aumento desde 1996 e que mereceriam algum reajuste, mas esconder a sessão como fizeram é uma falta de respeito com a democracia e com a população.

Segunda-feira, o blog acompanhou a primeira sessão extraordinária, quando o assunto foi ventilado. Enquanto a imprensa estava na Câmara, só olhares desconfiados. Chegou-se a confirmar uma sessão para quarta-feira. Com o fim da reunião começaram as articulações para a votação secreta. Como diz a matéria de hoje do Santa, que tentou contato com os parlamentares na tarde de ontem, nenhum vereador confirmava a tal sessão.

Este deve ser o sinal da nova democracia.

Não foi nesta segunda-feira que os vereadores de Blumenau votaram o aumento de salário para a próxima legislatura. Tudo levava a crer que o projeto seria votado nesta segunda-feira.

Mas não houve acordo. Discussões internas, aliás, muitas discussões, adiaram a votação do projeto.

Aliás, ainda não há projeto protocolado. Apenas indícios e conversas que o aumento deveria ser votado ainda neste ano.

Agora, portanto, tudo leva a crer que a votação ocorra nesta quarta-feira, quando os vereadores têm uma nova sessão extraordinária. Sem remuneração, diga-se de passagem.

Nos bastidores da Câmara de Vereadores de Blumenau há indícios de que os parlamentares possam votar ainda hoje o aumento de salário. Passaria dos atuais R$ 5,4 mil para cerca de R$ 7 mil.

Esta é a proposta apresentada pelos vereadores do novo PSD (antigo DEM) de Rio do Sul e que valeria a partir da próxima legislatura. Ao apresentar o projeto de lei complementar, a ideia do grupo, é que a partir da 2013, cada parlamentar receba um vencimento simbólico mensal de R$ 1. Também querem que seja extinta a contratação de assessores parlamentares.

A sugestão partiu dos vereadores Amauri dos Santos, Roberto Schulze, Márcia Anacleto Teixeira, Osmar Günther Stoll e Dionísio Maçaneiro. O projeto já foi protocolado na Câmara. Para ser aprovado é preciso 7 assinaturas. O grupo diz que já tem 5.

A proposta surgiu ontem, um dia depois de um tumultuada sessão da Câmara de Vereadores, onde entidades civis e população manifestaram-se contrárias ao aumento do número de parlamentares de 10 para 13. O texto do aumento já estava sendo analisado pela comissão Legislativa Temporária Especial, que estava revendo uma lei aprovada no final de 2010 e que já teria previsto aumento de 10 para 15 parlamentares.

Diante da discussão em outras cidades, como Jaraguá do Sul, entidades pediram para reduzir o número. Por conta das várias manifestações, o grupo de vereadores do PSD solicitou a retirada da assinatura do projeto de emenda à Lei Orgânica que estava propondo aumento de 10 para 13 parlamentares.

Querem que seja fixado em 15 vereadores e não abrem mão do salário mensal de R$ 1.

Segunda-feira da semana que vem, o texto deve ser lido em plenário.

Você concorda com esta ideia?