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24 out13:10

Confira a Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira na Câmara


Discussão e votação:

- Pedido de Informação nº 32/2011do vereador Gilnei Benetti: “Solicita informações referentes à fase em que se encontra o Projeto de Construção das casas e/ou apartamentos na Várzea Grande, pertinente ao Programa Minha Casa, Minha Vida” – Processo nº 290/2011.

- Pedido de Informação nº 33/2011 do vereador Gilnei Benetti: “Solicita informações referentes à atual fase em que se encontra a construção do Terminal Rodoviário da Várzea Grande” – Processo nº 291/2011.

- Projeto de Lei nº 58/2011 do Poder Executivo: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.307, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.631, de 21 de dezembro de 1998″ – Processo nº 265/2011. A , Lei a ser alterada cria a Taxa de Fiscalização Sanitária e fixa os valores das penas de multa às infrações sanitárias. No projeto que tramita na Câmara, apenas o Executivo  altera a data limite da vistoria, que trata a lei e vencimento da Taxa de Vigilância Sanitária, de 31 de julho de cada ano para o dia 31 de outubro de cada ano.

- Redação Final do Projeto de Lei nº 53/2011 – Processo nº 254/2011.


Tribuna do Povo

Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.

Nome ainda não definido.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores


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