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Perícias

10 de abril de 2013 0

Não é de hoje que o processo de realização de perícias, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é lento. O fato de agendar a consulta pelo telefone não encurtou este prazo, apenas trouxe uma espécie de conforto àqueles que, antigamente, dormiam na fila durante a madrugada. De qualquer forma, o processo ainda é lento demais. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, acolheu parcialmente pedido do Ministério Público Federal, de Santa Catarina, e determinou que o INSS contrate médicos para diminuir o tempo de espera das perícias. No entanto, se o prazo de espera superar os 60 dias, o Tribunal pode acatar integralmente o pedido inicial do MPF estadual e obrigar o órgão a fazer os pagamentos automaticamente, sem as perícias.

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