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Nenhum tijolo aportará em Taquarinhas, diz promotor

09 de agosto de 2013 1

Foto: Marcos Porto, BD

Na semana em que o Ministério Público de Santa Catarina realizou audiência pública para definição de um conselho gestor para a APA Costa Brava, o promotor André Otávio Vieira de Mello, que comandou a reunião, concedeu entrevista à coluna falando sobre os próximos passos do processo que definirá o manejo das praias agrestes de Balneário Camboriú. Defendeu, entre outros aspectos, estudos técnicos para garantir o desenvolvimento sustentável das praias agrestes e a preservação de Taquarinhas.

Quais serão os próximos passos para definição do plano de manejo?

Aguardar que o poder Executivo municipal, através de seus órgãos competentes, crie o Conselho Gestor da APA sugerido e pactuado na carta de intenções elaborada, fruto da Audiência Pública do MPSC. E com grupos técnicos, que na minha opinião deverão ser conduzidos academicamente, pela UFSC, eis que imparcial às questões protecionistas ambientais e no desenvolvimento ordenado e sustentável daquela área. Tudo com objetivo de apoiar e implementar as atividades administrativas de elaboração de um zoneamento ecológico, econômico, e sobretudo sob o prisma de um plano de gestão ambiental responsável e pro-natura.

Sabe-se que há um forte interesse imobiliário em locais como a Praia de Taquarinhas, que poderá receber um resort. Como o Ministério Público vai atuar para garantir que a comunidade não seja abafada pelo lobby das construtoras?

Enquanto eu estiver à frente dessa pasta, até para respeitar a independência funcional de cada promotor de Justiça, nada lá sairá! Nenhum tijolo aportará na exótica e bela Praia de Taquarinhas. Caberá todavia ao poder Executivo municipal, através de seus órgãos competentes, a implantação, administração e fiscalização do cumprimento do disposto na Lei 1985 de 12 de julho de 2000 (que criou a APA). Também com prestação de assistência aos proprietários das áreas localizadas na APA, através de programas ambientalmente corretos que julgar convenientes e necessários ao desenvolvimento sustentável da unidade de conservação. Tudo em articulações com os demais órgãos federais, estaduais, municipais e organizações não governamentais. E isso quem afirma não sou eu. É a lei supramencionada.

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comentários

Comentários (1)

  • Edson Moraes Lessa diz: 9 de agosto de 2013

    Temos que alertar o Promotor ao fato de que o dinheiro compra tudo. Ele, já deixou dito nas entrelinhas, que não está a venda. Más, e dentro de todos aqueles órgãos municipais, estaduais e federais? Será que não coincide “um drink” entre o corruptor e o corrupto? Será que os donos do dinheiro, não arrumarão no futuro, uma remoção do Promotor para outra comarca e as “vias judiciais” darão outro “argumento legal” para facilitar, não só o resort, más tudo que vem atrás deste “empreendimento”? Minha vó já me dizia prá eu sair sem me molhar, más… o dinheiro compra tudo! Qué apostá quanto?

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