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Fatma afirma que exigências legais foram cumpridas no licenciamento da marina

04 de outubro de 2013 1

Confira resposta da Fatma à ação do MPF que pede o cancelamento das obras da marina do Saco da Fazenda, em Itajaí:

A Fatma ainda não recebeu oficialmente do MPF a ação contra o complexo. De qualquer forma, baseado nas informações do release publicado no site do MPF, a diretoria de licenciamento da Fatma reitera que todos os procedimentos legais para a licença ambiental, desde audiência pública e estudo de impacto ambiental, foram cumpridas. Sobre a área de APP não ser de utilidade pública, a Fatma entende que a área está localizada dentro do polígono do Porto Organizado de Itajaí sob gestão da Superintendência do Porto de Itajaí. Portanto, está implícito que o complexo é de utilidade pública para a prefeitura de Itajaí. Outra questão levantada que não procede é de que a área seria manguezal. De acordo com os técnicos especialistas no assunto, a área não é de manguezal e toda a supressão de vegetação será compensada em outro local, e essa área não será de Unidade de Conservação, diferente do que diz o release do MPF. A Fatma é um órgão de defesa do meio ambiente e fomentadora do desenvolvimento sustentável, portanto, jamais autorizaria qualquer empreendimento que levasse prejuízo ao meio ambiente e a sociedade. Discussões e estudos ambientais são levados à exaustão para garantir a segurança de qualquer autorização dada pelo órgão.

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comentários

Comentários (1)

  • Rodrigo de Carvalho diz: 7 de outubro de 2013

    Como morador de Itajaí há 30 anos, ratifico as palavras da Superintendência do Porto de Itajaí. Conhecendo o lamentável estado em que se encontrava e que ainda se encontra toda a área onde será instalada a Marina de Itajaí, é indiscutível que a obra em questão trará grande proveito social, econômico e também ambiental para toda a cidade de Itajaí e Região.
    O saco da fazenda virou um grande pinico de esgoto e lixo. Precisávamos de algo para revitalizar toda aquela área. Só quem caminha pela Beira Rio sabe o estado caótico que a área se encontrava, onde o suposto “mangue” servia de esconderijo para mendigos e drogados.
    Ao invés de entrar com esta ação tentando barrar o empreendimento, o Ministério Público Federal deveria antes ter participado de todas as etapas do empreendimento, pois oportunidade para isso o MPF teve, já que tudo foi amplamente divulgado na comunidade (audiências públicas, etc).
    O que parece é que o Ministério Público quer atrair para si os holofotes.
    Parabéns a todos os envolvidos neste lindo projeto. Torço para que a Justiça Federal tenham bom senso e, mais que acreditar nos técnicos argumentos do MPF, pense na comunidade de Itajaí e em todo o bem que este empreendimento trará para nossa gente.

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