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Empresários de Itajaí querem brigar pelos royalties do petróleo

11 de março de 2014 3
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

Um questionamento feito pelo reitor da Univali, Mário César dos Santos, durante a apresentação da nova sede da Petrobras em Itajaí à Associação Empresarial da cidade (ACII), na noite de segunda-feira, levantou a bandeira pela realocação dos royalties do petróleo explorado na área de responsabilidade da Unidade de Exploração e Produção do Sul (UO-Sul) para Santa Catarina. Embora a sede da unidade esteja em Itajaí, o dinheiro arrecadado com o petróleo explorado nos poços de Baúna pertence hoje aos municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida, todos no Estado de São Paulo.

Mário César quis saber do gerente geral da UO-Sul, Carlos de Holleben, se havia estudos em andamento para redefinir as linhas que delimitam o espaço dos estados mar adentro _ e que, hoje, deixam Santa Catarina em desvantagem em relação a estados como Paraná e São Paulo. Ao ouvir que não, sugeriu que se faça uma mobilização na cidade para permitir a mudança. A proposta recebeu o apoio do presidente da ACII, Eclésio da Silva.

Se de fato ocorrer a mobilização, não será a primeira vez que Itajaí batalha por direitos em relação ao petróleo. Em 2002, após o anúncio de que a Petrobras deixaria a sede na cidade _ o que de fato ocorreu um ano depois _ os empresários iniciaram uma mobilização que culminou com a volta da sede Sul da empresa para Itajaí, em 2010, e com um prêmio de reconhecimento nacional para a ACII.

A delimitação de áreas é feita pelo IBGE e pela Marinha do Brasil.

 

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comentários

Comentários (3)

  • João Leitte diz: 11 de março de 2014

    Tenho uma ideia melhor: reverter todo o dinheiro do petroleo em subsidio para os postos de Itajai, resultando em descontos para o consumidor final… Acho que estou ficando meio doido, só pode ser….

  • Vigilante diz: 2 de maio de 2014

    Sugerimos ao sr. Reitor e demais forças políticas e empresariais de nossa city, em constante dormência, para que lutem lá no Supremo onde descansa em berço esplêndido – desde 1991 – ação que questiona as linhas traçadas pelo IBGE em favor do Paraná e S. Paulo (viva os políticos de lá), enquanto nós estamos perdendo robustas receitas dos ditos royalties geográficos que resolveriam, em muito, nossos problemas sociais. Abaixo o extrato do site do STF…
    .
    ACO 444 – AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (Processo físico)
    Número do Protocolo: 1991/12950
    Data de Entrada no STF: 04/10/1991
    Andamentos
    Número: 4446
    Orgão de Origem: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Origem: SANTA CATARINA
    Volume: 13 Apensos:5 Folhas:307 Qtd.juntada linha:
    Número Único: 0001723-40.1991.0.01.0000
    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Ramo do Direito
    Assunto DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Organização Político-administrativa / Administração Pública
    DIREITO CIVIL | Coisas | Propriedade | Divisão e Demarcação
    Folhas 307
    Data de Autuação 04/10/1991
    Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
    20/02/2014 Conclusos ao(à) Relator(a)
    12/02/2014 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – PGF ref. ao DJe de 03/02/2014
    11/02/2014 Devolução de mandado (Em 07/02/2014)Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/02/2014
    03/02/2014 Publicação, DJE DJE nº 22, divulgado em 31/01/2014 Despacho
    20/12/2013 Despacho EM 10/12/2013: “[...] Sendo assim, revogo a tentativa de conciliação. Dê-se ciência às partes. Publique-se. Após, venham conclusos.”

  • Anúncio de exploração de petróleo em Navegantes reacende briga pelos royalties | Guarda-sol diz: 28 de outubro de 2014

    […] março o assunto havia sido levantado pelo reitor da Univali, Mario Cesar dos Santos, durante reunião entre empresários e representantes da Petrobras. A Unidade de Exploração e Produção Sul da empresa estatal […]

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