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Cartazes "homenageiam" Hitler em Itajaí

21 de abril de 2014 9

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Cartazes que homenageiam o aniversário de Adolf Hitler (ele nasceu em 20 de abril) apareceram num dos postes no Centro de Itajaí, pertinho da Igreja Matriz. A imagem, com a inscrição “Heróis não morrem. Parabéns Führer”, leva a assinatura de uma suposta entidade de nome White Front _ frente branca, em tradução livre.

A exaltação ao líder nazista preocupa. A legislação brasileira condena a apologia ao nazismo, mas a lei que trata do assunto, de número 9459, fala especificamente da proibição de distribuir e produzir materiais em que apareça a suástica _ a cruz que virou símbolo do regime nazista.

Segundo Alceu de Oliveira Pinto Junior, mestre em Ciência Jurídica e professor da Univali, por não divulgarem o símbolo proibido por lei, os cartazes, em tese, embora polêmicos não são ilegais.

_ Entra na liberdade de expressão _ explica.

Ilegal ou não, a divulgação do material acende o sinal de alerta sobre a possível existência de grupos que cultuam o nazismo por aqui. Merece investigação séria e urgente.

 

Veja o que diz a lei 9.459:

 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço  saber  que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

 

 

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comentários

Comentários (9)

  • carlos denner diz: 21 de abril de 2014

    Me parece equivocado o jurista, no caput do art. 20 da Lei 7.716/89 está prevista a conduta descrita em 3 três verbos (núcleos do tipo), praticar, induzir ou incitar. Qualquer das condutas está abarcada pelo caput do artigo independente do uso da cruz suástica ou gamada do art. 20 § 1°, A imagem de Hitler por si só nos remete a discriminação, preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional. Deve-se investigar e processar o autor do crime.

  • Fritz Fuhrer diz: 21 de abril de 2014

    já nao basta os cartazes dos exterminadores de povo nas eleiçoes, ainda emporcalhar a cidade com o representante de satã, é demais…

  • magali diz: 22 de abril de 2014

    “Além de ferir a lei, você não pode sair por aí colando cartazes nos postes…”

  • Maria diz: 22 de abril de 2014

    Quem faz este tipo de apologia necessita de assistência ampla, seja em termos de saúde, informação ou educação. É gente muito ignorante, que desconhece a história e a enorme violência que a figura do Hitler representa. Sobretudo, é gente profundamente doente, como o próprio Hitler era, figuras tristes, frustradas, que acreditam em Salvadores da Pátria. Alguns devem estar nessa só para aparecer e ser diferentes, outros porque são psicopatas mesmo. Quem pode achar bonito, por exemplo, matar perseguir e matar deficientes físicos e mentais, gays, jeovás, negros, nordestinos, ciganos, qualquer um que seja diferente? Estes “skin-heads” são “feridas vivas” da nossa sociedade de valores deturpados. Cabeças e almas vazias.

    Aliás, se a saúde pública fosse minimamente eficiente, teríamos famílias e cidadãos mais saudáveis. O uso generalizado de drogas, os comportamentos violentos, tudo isso poderia ser minimizado se as escolas, as famílias, a assistência social e de saúde contassem com médicos, psicólogos, psiquiatras. Os Caps são limitados, embora já sejam um avanço mínimo.

    Hoje, mesmo quem paga caro por plano de saúde não tem direito à psicoterapia. Quando muito, tem uma consulta de 15 minutos mensal, para receber um “sossega-leão” e passar a dar lucro à indústria farmacêutica.

  • Gerda Kraemer diz: 23 de abril de 2014

    Eu não sei se a equipe leu o meu comentário. Mas acho que eu tenho direito de ter ele publicado, por mais que a maioria não concorde, pois estamos em uma democracia, e eu tenho direito a ter liberdade de expressão. Obrigada

  • Roxelle Lamour diz: 26 de abril de 2014

    Eu discordo da idéia de que esses jovens ( sim, os skinheads ou neo-nazistas tem na média de 20-30 anos) são ignorantes. Eles apenas foram enganados por uma idéia que parece convincente. Vamos aos fatos:
    - Apesar de ser proibida a suástica, a imagem de Hitler é publicada com a maior liberdade. Eu acho que inverteram os papéis de quem deveria ser o verdadeiro alvo da lei de 89. Digo isso pois todo símbolo deve vir acompanhado de um ideal, de uma imagem: Hitler, ao meu ver. Então, hoje nas ruas, nas bancas de revista o que não falta é revista com Hitler na capa – sempre difamando mas vendendo bem, pra quem chegou ontem, e revistas que falam sobre a maconha. Isso eu percebo há muitos anos, e não para. Então, a imagem do ex-líder nazista é muito carismática, e acaba sendo adotada por pessoas que tem sede de seguir um ideal, mesmo que seja relacionado ao mal. O legado de Hitler é que ele nunca será esquecido, por um lado para lembrarmos de que isso jamais deva se repetir na nossa história, e pelo outro porque ainda dão tanto ibope pra essa figura.
    -Lógico, Hitler não fez a guerra sozinho. Precisou de um exército de pessoas simpatizantes à causa, pessoas essas más e agressivas. Então, não devemos confundir o povo alemão com os nazistas, pois a história mostra muitos exemplos de alemães que eram contrários ao nazismo. Até hoje na Alemanha é totalmente vergonhoso sequer falar de Hitler ou do nazismo.

  • Vitoria Penso diz: 28 de abril de 2014

    se todas as pessoas fossem determinadas como Hitler, o mundo seria diferente, acho que todos deveriam ter a forca de vontade que este homem teve, só que com uma diferença, usando sua inteligencia e sabedoria para o bem

  • Suástica “decora” hall de prédio em Itajaí | Guarda-sol diz: 4 de dezembro de 2014

    […] abril, cartazes que homenageavam o aniversário de Adolf Hitler apareceram num dos postes no Centro de Itajaí, pertinho da Igreja Matriz. A imagem, com a […]

  • Ibraim diz: 4 de dezembro de 2014

    Pra começar a Dagmara Spautz é linda e charmosa, e colocar a foto do Fuhrer num poste sem associar à uma chamada manifestatória é uma livre expressão tão ao gosto da democracia plena. Sig Hail.

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