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Perdas em vista

10 de julho de 2014 4
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

Os prefeitos de Itajaí e Navegantes estão se mobilizando para lutar contra o projeto de lei 448/2013, que tramita na Assembleia Legislativa e, se aprovado, alterará a distribuição do ICMS de exportação entre os municípios. Hoje um percentual da taxa fica com o Estado e o restante com as cidades portuárias, que fazem o desembaraço das cargas. A proposta dividiria os ganhos com os municípios onde o produto exportado é produzido.

O problema, apontam os prefeitos Jandir Bellini (PP) e Roberto Carlos de Souza (PSDB), é que boa parte das cargas exportadas pelos portos catarinenses vêm de outros estados. O ICMS, portanto, também teria que ser distribuído com esses outros municípios, e SC, ao invés de ganhar com a divisão do imposto, acabaria perdendo.

Sem contar que o ganho para os produtores não seria assim tão grande: a cidade de Herval D`Oeste, por exemplo, não ganharia mais do que R$ 25 mil por mês. Em compensação, a perda para os municípios portuários seria significativa. Só em Itajaí a exportação de frango corresponde a R$ 2 bilhões do PIB, de um total de R$ 18 bilhões.

Os prefeitos defendem que o projeto é inconstitucional e trabalham, agora, com o auxílio dos deputados estaduais da região para tentar derrubar a proposta.

A situação fica mais difícil para o prefeito de Navegantes, que acabou numa saia-justa. O autor do projeto, deputado Marcos Vieira, é do PSDB – o mesmo partido de Roberto Carlos.

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comentários

Comentários (4)

  • PRA QUE TEMOS DEPUTADOS diz: 10 de julho de 2014

    MAIS UMA VEZ OS LEGISLADORES ELEITOS QUEREM DETONAR UMA REGIAO… JA NAO TEM IMPOSTO QUE CHEGA? E CADE O DEPUTADO DE ITAJAI CUJO FILHO É CANDIDATO A VICE? COMENDO MOSCAS?

  • Bruno diz: 11 de julho de 2014

    O autor desse projeto de lei, sr. deputado Marcos Vieira, é um gênio, deveria ganhar um prêmio nobel esse cidadão. “Sem contar que o ganho para os produtores não seria assim tão grande: a cidade de Herval D`Oeste, por exemplo, não ganharia mais do que R$ 25 mil por mês. Em compensação, a perda para os municípios portuários seria significativa. Só em Itajaí a exportação de frango corresponde a R$ 2 bilhões do PIB, de um total de R$ 18 bilhões”. Será que ele ao menos estudou as consequências antes de apresentar essa ideia fantástica????

  • Yuf Raf diz: 11 de julho de 2014

    É uma vergonha que o ICMS não fique com as cidades que produzem e que efetivamente geram as riquezas.
    R$ 25 mil para Itajaí e Navegantes não significam muito, conforme citam no artigo, porém para as cidades do interior do estado esse dinheiro é muito significativo.
    Além disso, os municípios de Itajaí e Navegantes já ficam com o ISS (imposto sobre o serviço).
    É inaceitavel que o ICMS fique com as cidades de Itajaí e Navegantes.

  • Paulo Luciano dos Santos diz: 11 de julho de 2014

    Yuf Raf, volta para o Oeste queridão !!!!!!!!!!

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